edital eleição cipa
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2021
... 4 cm -09 1516104 - 1 ... PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ... 05/2021 BPM ... ações, acompanhado de documentos de eleição de seus adminis- ... tradores, inscrição do ato ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA ... GESTÃO 2021-2022 ... A Empresa Mineira de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 101631-42.2017.5.01.0000) 11-09-2018
... ão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego. Os artigos 165 da CLT e ... data para elaboração e divulgação do edital 19/05/2017 e o período para inscrição dos ... interessado, porquanto a superveniente eleição para a CIPA somente foi possível em razão da ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... e reestrutura a Comissão Eleitoral da CIPA da Agência Regula- ... dora de Serviços ... atribuições: ... I. Divulgar o edital de convocação para as inscrições dos ... Divulgar o edital de convocação para eleição da CIPA e ... os candidatos inscritos; ... IV ...
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Ministério do Trabalho
... ões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA, desde o registro da candidatura e, se eleito, ... á à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento a ... , deve-se promover sua notificação por edital, em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei n ...
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Direito Processual do Trabalho
... ário é no sentido de não se admitir eleição de foro na Justiça Obreira. Isso por força do ... íssimo é imperativo, a citação por edital pode ser autorizada, sendo inconstitucional a ... ão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA a partir de 20 empregados (NR-5) para cada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1005-76.2013.5.12.0023) 11-04-2018
... na pedreira`, esclareceu que esse atuou na CIPA", porém sempre como \"empregado indicado pelo patr\xC3" ... , o autor traz apenas uma ata de eleição da qual, em tese, teria participado, que não ... que comprovam a publicação de ´Edital de Convocação para Candidatura da CIPA Gestão ...
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Editais - Educação
... RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPGP/DRHGP 01/2022, PUBLICADO NO DOE DE ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO (CIPA ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... dos seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria ... a entidade se deve representar, haverá eleição ou designação. Por exemplo, o representante do ... que suplente, do empregado-membro da CIPA e do empregado acidentado durante a vigência do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... PENITENCIÁRIA I DE POTIM ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Referente: Eleição-CIPA– ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital ... de Abertura 02/2022, cuja homologação foi ... Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA e estabelece que ... regras para seu o processo ... Divulgar o edital de convocação para eleição da CIPA e ... os candidatos inscritos; ... IV ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ... término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ... pela CLT ao trabalhador integrante da CIPA, desde que eleito pela representação dos ...
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Acórdão nº 1001085-07.2020.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2023
... sido dispensado por ser membro titular da CIPA. Aduziu que sempre atuou ativamente na comissão ... Alegou, ainda, que a eleição para a gestão posterior à sua (2019/2020) não ... indica que no dia 22/04/2019 foi aberto edital para inscrição dos interessados para a ...
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SERVIDORES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... trabalharam na realização da eleição do Conselho Municipal ... de Política Urbana – ... ção de Acidentes – CIPA - SPPE/GAB, gestão 2021/2023; ... 1. Designar no ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA ... 2021 / ...
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SERVIDORES - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... trabalharam na realização da eleição do Conselho Municipal ... de Política Urbana – ... ção de Acidentes – CIPA - SPPE/GAB, gestão 2021/2023; ... 1. Designar no ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA ... 2021 / ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... da eleição bem como estabelecer o período para campanha dos ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA ... CIPA 2022 / ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-10-2018
... CNPJ nº 00.813.054/0001-76 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em cumprimento ao que ... cia e eleição" do Conselho de Administração.5)DELIBERAÇÕES: \xC3" ... o Edital de convocação de Eleição da CIPA ... 2018/2019. Ficam convocados os servidores ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... Eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de ... Prevenção de tes – CIPA" – SUB-CV, Gestão 2021/2023; ... 1.Designar no \xC3" ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA ... CIPA 2021 / ...
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SECRETARIAS - ITAQUERA
... Eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de ... Prevenção de tes – CIPA" – SUB-CV, Gestão 2021/2023; ... 1.Designar no \xC3" ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA ... CIPA 2021 / ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... pretensão ministerial, qual seja, o novo Edital de Concorrência n. 1/2011-ST (Edital de ... mesmo deverá ser apresentado e discutido na CIPA, e mantido na empresa à disposição do agente ... no item 4.17 da NR-4; b) atas de eleição e de posse da Comissão Interna de Prevenção de ...
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Acórdão nº 1001085-07.2020.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... que em razão da Pandemia não houve eleição em 2019 para a CIPA, e que tanto o reclamante, ... indica que no dia 22/04/2019 foi aberto edital para inscrição dos interessados para a ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... curso de difusão. Pode incluir edital, material de divulgação, modelo de ... prova, ... NE Inclui composição por eleição ou designação ... ڳ Classificar a ... P10.03.02 Pasta da CIPA por mandato 2 1 ... Permanente ... P10.03.03 ...
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Editais - Educação
... ão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, conforme ... RESOLUÇÃO SAP-64, de 12/04/2016 ... PENITENCIÁRIA FEMININA II DE ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PRORROGAÇÃO/ALTERAÇÃO ... erente: Eleição-CIPA/152/2022 ... Ficam convocados todos os ...