educação permanente sus
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Código Penal Militar
... § 1° Se se produz, dolosamente, perigo de vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou incapacidade para as ocupações ... pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para o fim de educação, instrução, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou ...
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... gestora relacionada à fixação de pessoal, plano de educação permanente, reorientação do processo de trabalho, responsabilidade ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... educação para gerar uma mentalidade democrática permanente? Embasados em dados ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, ... 2. a Delegação Permanente junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres; ... 3. a Missão ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções, esteiras rolantes ou similares, instaladas em caráter permanente ... § 5º O alfandegamento de que trata o § 4º é subordinado à ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ou de assistência social (Lei nº 8.032, de 1990, art. 2º, inciso I, ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, ... referentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de Engenharia, ...
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Serviço social e formação permanente: possibilidades de superação de cotidianos de alienação
O presente artigo apresenta a importância da formação permanente para o serviço social como possibilidade de contribuição para o trabalho profissional numa perspectiva crítica e de afirmação de nosso projeto ético político. Para tanto, realiza uma discussão acerca da educação na sociedade de classes e o sentido da formação permanente em uma direção contra hegemônica aos interesses do capital,...
... Para tanto, realiza uma discussão acerca da educação na sociedade de classes e o sentido da formação permanente em uma direção contra-hegemônica aos interesses do capital, apresentando uma ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1476, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951. Inclui No Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Saude 11 Cargos de Professor Padrão O.
- SECRETARIAS - 379MINUTA DE PORTARIA Nº 0042023AUTORIZADAINSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE (NEPS) DO CRIDACLCNJ
- DECRETO Nº 89295, DE 12 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94165, DE 01 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre a Criação e Transformação de Funções de Confiança da Tabela Permanente do Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94166, DE 01 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre a Criação e Transformação de Funções de Confiança do Quadro Permanente do Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 0072023ESPEDUCAR PARA TRANSFORMAR ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA CIES E DOS CENÁRIOSLCNJ
- SECRETARIAS - 380MINUTA DE PORTARIA Nº 0032023AUTORIZADAINSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE (NEPS) DO HOSPITAL METROPOLITANOLCNJ
- SECRETARIAS - 381MINUTA DE PORTARIA Nº 0022023AUTORIZADAINSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SAÚDE (NEPS) DO LACENLCNJ
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... Art. 6o-D. Nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fies, o saldo devedor será absorvido por seguro prestamista obrigatório, a ser contratado pelo estudante logo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - da ... , ocupantes de cargos efetivos, passam a integrar o Quadro Permanente do Ministério da Educação e do Desporto, não se lhes aplicando o ...
- Portaria, PORTARIA Nº 180/2022 Institui a Coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étni
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social: 5.1. Departamento de Desenvolvimento e ... 101.3 Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 ...
- DECRETO Nº 72292, DE 23 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... Art. 9º O secretário geral terá a seu cargo a secretaria permanente do Conselho Federal ... Art. 10. O presidente e o secretário geral ... títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja ...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO N° 011/2019. INEXIGIBILIDADE 010/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório Pernambucano de Música – CPM, da professora (violinista) SHINOBU SAITO DOS SANTOS, aqui representado por Sfforzando Prod...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO N° 019/2019. INEXIGIBILIDADE 018/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório Pernambucano de Música – CPM, da Orquestra Matéria Prima, aqui representada por La Esencia Experiências culturais Ltda.-...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2022 – Contratado: EMPRESA FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, instalação/remanejamento em...