educação resolução 1553
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
...Secretária de Estado de Educação. MARIA NILENE BADECA DA COSTA. Secretário de ... setoriais, poderão ser objeto de resolução, em consonância. com o disposto neste Decreto. ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;. V ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;. V ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 92 16 08 2021 40ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E ASTRAZENECA D2
. . RESOLUÇÃO. CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 16 DE AGOSTO .... III - Trabalhadores. de Educação do Ensino Básico e Ensino Superior com 2ª dose ...
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Editais - Educação
...termos da Resolução SE 3/2021, artigo 7º:. A – ser docente titular de cargo ou ocupante de ...1553 GIOVANNAMORAESDELIMA 45469565840 1 JUNDIAI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000345-71.2017.5.06.0003), 02-04-2019
DANO MORAL NÃO RECONHECIDO. MOTIVAÇÃO DA DEMISSÃO. Nem todos os casos de despedida por justa causa que não reste provada, ensejam a condenação do empregador, pois é necessário, além do prejuízo efetivo, que tenha havido o ânimo de causá-lo por parte do réu, o que de certo dever ser aferido de per si em cada caso concreto submetido à apreciação judicial. Recurso do obreiro a que se nega provimento.
... habilitado pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 18 da Lei no 12.513, de 26 de ...4º, IV da Resolução 467 da CODEFAT que se expeça certidão pela ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018801-95.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-11-2019
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA. - Impetrante que busca compelir a autoridade coatora a expedir diploma de conclusão de ensino médio sob a modalidade de ensino a distância. - Constatação de que o direito alegado pela impetrante não é aferível de plano, não sendo, portanto,...
...: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. RELATORA: DES. .../2017; que com fulcro no artigo 10 da Resolução SEEDUC nº 1553/90, as certidões. com validade ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...Secretária de Estado de Educação. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA. Secretário de ...1553 PAULO MEDEIROS DE MORAES 28.361.237-1. 1554 PAULO ...8.521, de 21. de março de 1996; Resolução/SEFAZ n. 2.733, de 6 de junho de 2016; ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053287-09.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-11-2019
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA. - Impetrante que busca compelir a autoridade coatora a expedir diploma de conclusão de ensino médio sob a modalidade de ensino a distância. - Constatação de que o direito alegado pela impetrante não é aferível de plano, não sendo, portanto,...
...: Exmo Sr Secretário de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Relatora: Des. ...Resolução SEEDUC nº 1553/90, as certidões com validade de ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
...conforme Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os. princípios da ampla defesa e do ...1553 Fernando Alves da Silva 41405543 02100940 21,84 EE Maria Apparecida ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065101-18.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2020
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA. - Impetrante que busca compelir a autoridade coatora a expedir diploma de conclusão de ensino médio sob a modalidade de ensino a distância. - Constatação de que o direito alegado pela impetrante não é aferível de plano, não sendo, portanto,...
...: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO RIO DE JANEIRO. RELATORA: DES. ...Resolução SEEDUC nº 1553/90, as certidões com validade de ... -
Educação - Diretorias de ensino
...31-10-2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-. 2017, para Orientação Técnica: “A Perspectiva do ...1553 ARIANESETTIDEALMEIDA 32987535805 1 SOROCABA ...
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Destaque do Legislativo
... em conformidade com o estabelecido na Resolução nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência ...º 1921/2020 GARANTE VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL VINCU- LADAS À REDE PÚBLICA DE ENSINO ...1553"/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A REDA\xC3"...
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Atos do Poder Legislativo
... 19 de novembro de 2019, do Projeto de Resolução nº 243 de 2019 de autoria do Deputado Márcio ...1553/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A ... para expansão da política de Educação Profissional e Tecnológica Pública e gratuita ...
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Portaria nº 1553/2021
... órgãos executivos Estaduais de trânsito, nos termos da Resolução nº 425, de 27 de Novembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito – ... desenvolvimento das ações do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, ... E Movimentação Da Secretaria De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ...
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Comissões Técnicas
... A GA- RANTIA DE VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE- GRAL VINCULADAS A REDES PÚBLICAS DE ...ÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2019, DE AUTORIA DO DEPU- TADO CARLO ...1553"/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A REDA\xC3"...
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Atos e Despachos
... A GA- RANTIA DE VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE- GRAL VINCULADAS A REDES PÚBLICAS DE ...ÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2019, DE AUTORIA DO DEPU- TADO CARLO ...1553"/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A REDA\xC3"...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A GA- RANTIA DE VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE- GRAL VINCULADAS A REDES PÚBLICAS DE ...ÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2019, DE AUTORIA DO DEPU- TADO CARLO ...1553"/2019 (MENSAGEM Nº 39/2019) QUE “ALTERA A REDA\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
..., etc), idade, tempo de vida provável, educação, nível cultural, ocupação ou . ...ás, está expressamente mencionado na Resolução n. 75-7 do Conselho da Europa, . de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
....963 mil, à Secretaria de Estado de Educação no montante de R$ 254.220 mil, ao Fundo Especial ...PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2019 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1208-38.2010.5.09.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PARA A CAUSA. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. CTPS - ANOTAÇÃO - MULTA. RESTITUIÇÃO DOS ESTORNOS - COMISSÕES. HORAS EXTRAS. INTERVALO DE 15 MINUTOS PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT PARA MULHERES ANTES DO LABOR EM SOBREJORNADA - CONSTITUCIONALIDADE. MULTA DO ARTIGO 477...
... PROCESSO /EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. ...-violação aos artigos 1553 do CC. O recorrente não se conforma com a ... maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo sobre a mulher. Nesse ... -
Plenário
... que querem oferecer aos seus filhos educação de excelência, com os princípios que norteiam o ...1553/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM ...EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2019, DE AUTORIA DO DEPU- TADO GUSTA VO ...