efeitos do recurso de apelação

Acórdãos nº 1019787-67.2015.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016

... e discutidos estes autos de Apelação nº 1019787-67.2015.8.26.0003 , da ... decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U. ", de conformidade com o voto ... 5. Efeitos do recebimento do recurso ...
Acórdão nº 2014/0052252-0 de T5 - QUINTA TURMA

... Civil, segundo a qual o recurso de ... duplo efeito da apelação, notadamente nos casos de interposição ... efeitos" da tutela, nos termos do inciso\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0106257-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. EFEITOS ...
Acórdão nº 2015/0004084-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... APELAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA ... PRECLUSÃO. ... , quanto aos seus efeitos, como é da letra ...
Acórdãos nº 0069278-16.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018

... e discutidos estes autos de Apelação nº 0069278-16.2015.8.26.0050, da Comarca de ... ão: " deram parcial provimento ao recurso interposto, somente para corrigir erro de ... apelante Danilo Guimarães Galhano os efeitos do recurso, no tocante à correção do ...
Acórdão nº 2011/0086294-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... efeitos oriundos dos atos praticados ... Decreto-Lei 7.661/45, cabe apelação", pois não há como aplicar inc\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0004918-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.362.062 - PR ... apelação ... efeitos daquela. E infirmar ...
Acórdão nº 2013/0190670-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLO POSTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Hipótese em que o tribunal de origem não reconheceu o protocolo postal por falta de atendimento de um dos requesitos essenciais (juntada do recibo eletrônico de...

... nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 360.904 - MG ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVOCATÓRIA. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDERA DECISÃO ANTERIOR PARA POSTERIOR JULGAMENTO EM COLEGIADO. IRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE DEMANDAS JULGADAS EM CONJUNTO. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PREJUDICIAL. CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. SUCUMBÊNCIA DA APELANTE. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... APELAÇÃO ... é evidenciada também pelos efeitos processuais que dele ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 921.610 - MT ... opera efeitos ... apelação) deram ...
Acórdão nº 2005/0150666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. In casu, o ac&

... EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 781.910 - RJ (2005/0150666-3) ... EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO ... interposto do acórdão da apelação ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... expendidos nas razões de apelação, no ... jurídica de parcela para efeitos ...
Acórdão nº 2015/0256951-0 de T5 - QUINTA TURMA

... APELAÇÃO. ... ADOLESCENTE ... PERMANECEU ... Civil, segundo a qual o recurso de ... antecipação dos efeitos" da tutela, nos termos do inciso\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0175270-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. INDEFERIMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA DEMANDA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. 1. Há perda de objeto processual quando o recurso especial tem por finalidade...

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746.639 - PR (2015/0175270-2) ... EFEITOS ... interposto apelação ...
Acórdãos nº 2145811-35.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2015

... decisão: " Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... EFEITOS DO RECURSO DE APELAÇÃO. Concedida a ...
Acórdão nº 2009/0162778-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO QUE REJEITA A PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC, AO FUNDAMENTO DE QUE A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, MAS NÃO CONHECE DO MÉRITO DO...

... EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.696 - AL ... efeitos ... do Recurso de Apelação e da ...
Acórdãos nº 2195576-72.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015

... decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... MANDADO DE SEGURANÇA EFEITOS DO RECURSO DE APELAÇÃO SENTENÇA ...
Acórdão nº 2010/0221464-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... íra pelo provimento parcial da apelação ... administrado, de estabilização dos efeitos decorrentes da ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... EDcl no AgInt no RECURSO ... no julgamento da apelação ... de declaração acolhidos com efeitos infringentes ...
Em vigor Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
- Códigos
... negar ou conceder o registro caberá apelação ... #Redação dada pela Lei nº 6.014, de 1973 ... de direitos reais na forma e para os efeitos das leis e regulamentos dos registos públicos ... nos casos dêste artigo caberá o recurso de agravo de petição ... § 5º Estando a ...
Acórdão nº 2015/0111016-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR JULGAMENTO. PERDA DE OBJETO. OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Perde o objeto o recurso especial no qual se discutem os efeitos em que foi recebida a apelação, quando realizado o superveniente julgamento desta pelo Tribunal de origem. 2.

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 710.447 - DF (2015/0111016-4) ... RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE ... especial no qual se discutem os efeitos em que foi ...
Acórdão nº 2016/0021821-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ART. 557 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE. PRECEDENTES. CABIMENTO RECURSAL. RECURSO CONTRA SENTENÇA CONCESSIVA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 860.913 - SP (2016/0021821-6) ... APELAÇÃO ... na qual tenham sido antecipados os efeitos da tutela ...
Acórdão nº 2010/0154560-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROPAGANDA ENGANOSA. EFEITOS DA SENTENÇA DE MÉRITO. DIREITOS DIFUSOS. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 515 DO CPC NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso de apelação, como é

... AgRg no RECURSO ... PROPAGANDA ENGANOSA. EFEITOS DA SENTENÇA DE MÉRITO. ... APELAÇÃO. ...
Acórdão nº 2015/0035057-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CARACTERIZADA. SUPRIMENTO. NECESSIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CUSTAS ESTADUAIS. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO AFASTADA. COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. 1. A caracterização de omissão no...

... EDcl no AgRg no RECURSO ... EFEITOS ... apelação interposta pela embargante ...
Acórdão nº 2013/0197851-1 de T4 - QUARTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 352.893 - PA (2013/0197851-1) ... AÇÃO DE DESPEJO. APELAÇÃO". EFEITO SUSPENSIVO. ... EXCEPCIONALIDADE.\xC2" ... efeitos da decisão, ...