lista apro
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Administrativo e constitucional
... Remanejar candidato para final da lista não traz prejuízos aos demais aprovados ... Administrativo. Mandado de ... Concurso público. Reposicio-namento para o final da lista de apro"-vados. Possibilidade. Princípio da razoabilidade. I - Não se revela razo\xC3" ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... oreira Esta obra reúne de maneira didática a mais completa lista exempliicatia de ‘ór‘ns relacionados à ida em condomínio. esde a‘eles necessários à aproação de obras alteração da conenção e regimento interno até os ... -
Processo: A tutela provisória e o enfoque nos precedentes
Marcado pela precariedade, dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo. Esse é o entendimento do STJ.
... Esta obra reúne de maneira didática a mais completa lista exempliicatia de ‘ór‘ns relacionados à ida em condomínio. aproação de obras alteração da conenção e regimento interno até ... -
A dogmática do acidente de trabalho no trajeto
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Honorários advocatícios de sucumbência
Na execução, o juiz fixará os proventos do advogado em 10% e, nesse caso, a dignidade do trabalho não pode ser desconsiderada
... oreira Esta obra reúne de maneira didática a mais completa lista exempliicatia de ‘ór‘ns relacionados à ida em condomínio. esde a‘eles necessários à aproação de obras alteração da conenção e regimento interno até os ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Linhas atrás foi apresentada uma lista de medidas que po - dem contribuir com a melhoria do sistema tributário, ... (Lei nº 4.502, de 30.11.1964, artigo 7º, I; e Regulamento apro- vado pelo Decreto nº 70.162/1972, artigo 9º, I); e suspensão que, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2016/noticias-2016-lista ... se não bastasse, visando a coleta de dados pessoais, as empresas se apro-priam das novas ferramentas de vigilância eletrônica, capazes de ...
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Concursos - Justiça e Cidadania
... deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral ... com todos os candidatos, terá seu nome ... 1. - TORNAR definitiva a classificação, na lista dos apro- ... vados, do candidato MARCOS ROGERIO FERREIRA, inscrição ...
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Direitos da Personalidade
... de colocar em sua filha o nome que escolheram, o qual não consta da lista regulada pela lei nacional. Alegam violação do artigo 8° da Convenção ... deve guardar reserva sobre o seu conteúdo, não lhe sendo lícito apro ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... matrículas aprovadas da 2ª lista de convocação após o acerto de ... documentação no sistema ... Dia 31/01/2023 - Matrícula da 2ª lista de candidatos apro- ... vados com envio da documentação dos candidatos classificados ... no ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Dia 27/07/2022 a partir das 15 horas - Divulgação da lista ... de classificação geral no site www.vestibularfatec.com.br e da 1ª ... Dia 08/08/2022 - Matrícula da 2ª lista de candidatos apro- ... vados com envio da documentação dos candidatos classificados ... no ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... um amiga de DEBORA, de nom e TEREZINHA; QUE então o decl arante se apro ximou e passou a fazer uma caminhad a com as mesmas; QUE durant e a ca - ... Até o ano d e 2005 o Có digo Penal lista va como causas extintivas da punibilidade: i) o casam ento do agressor ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-08-2018
... III - encaminhar ao Presidente do Copam a lista" de agraciados ... Art. 6ºAaprovação ou rejeição das indicações ser\xC3" ... §1º As inscrições a que se refere o caput serão feitas em lista apro- ... priada, garantindo-se a cada inscrito conhecer a ordem do seu ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... DESPACHOS: LISTA 1212 ... SÃO PAULO TURISMO ... ENDERECO: RUA BOA VISTA, 280 ... Processos ... 069490682, segue a divulgação da lista de selecionados e apro- ... vados para o “Festival Gastronômico da Freguesia”, a ser ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... (i)) ... Até o último dia de cada mês Divulgação da lista de apro- ... vados para matrícula no Doutorado ... Data a confirmar A ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... (de acordo com a lista de orientadores disponível na página ... web do Programa de ... aprovados sem atribuição de orientador. Os candidatos apro- ... vados em lista de espera ingressarão no Programa caso haja ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 744670. Conforme lista seguinte, onde o número indica apro- ... ximadamente, a distância medida ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... no site da FUVEST (https://www.fuvest.br/) e em uma lista em ... ordem alfabética, na página do Processo Seletivo da FAUUSP: ... e) cópia do certificado de proficiência ou da lista de apro- ... vados no exame da FFLCH, onde conste o nome do candidato ... (1 ...
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Concursos - SAÚDE
... deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral ... com todos os candidatos, terá seu nome ... 1. - TORNAR definitiva a classificação, na lista dos apro- ... vados, do candidato MARCOS ROGERIO FERREIRA, inscrição ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... dia 17/01/2022, por e-mail, a lista das chapas que tiverem ... seus pedidos de inscrição deferidos, assim ... Até o último dia de cada mês - Divulgação da lista de apro- ... vados para matrícula no Mestrado ... Data a confirmar - A ...
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Concursos - Orçamento e Gestão
... deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral ... com todos os candidatos, terá seu nome ... 1. - TORNAR definitiva a classificação, na lista dos apro- ... vados, do candidato MARCOS ROGERIO FERREIRA, inscrição ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral ... com todos os candidatos, terá seu nome ... 1. - TORNAR definitiva a classificação, na lista dos apro- ... vados, do candidato MARCOS ROGERIO FERREIRA, inscrição ...
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Concursos - Governo
... deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral ... com todos os candidatos, terá seu nome ... 1. - TORNAR definitiva a classificação, na lista dos apro- ... vados, do candidato MARCOS ROGERIO FERREIRA, inscrição ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... I-Disciplina: ... Serviço Social ... LISTA ESPECÍFICA ... CLASSIF RG NOME ... 00002 229451986 ROSEMARY PASSOS DOS ... - 9a VFP, consoante lista de classificação de candidatos apro- ... vados no Concurso Público de Analista em Assistência e Desen- ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ao consumo não existe justamente porque a própria sociedade capita-lista não possui interesse em tal limitação, porque seria uma forma de ... ção e aprovação, de forma que escaparia à burocracia inerente à apro- ... ARNETH et al., 2019, p. 07 ... ARAUJO; SANTOS; SILVA, 2012, p ...