egresso significa
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Editais - SeguraNóa Pública
... cricionária, isso significa que atribuiu ao agente o dever/poder ... de escolher a melhor conduta, ... 61.691.353-9 Antonio Pontes da Silva Anita Soares Nunes 02-05-2017 Egresso R$ 12,00; ... - Ronaldo Rodrigo de Oliveira Ferreira 42.800.854-9 Jose ...
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Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... criminosa repousa, portanto, em associar-se, que significa unir-se, juntar-se, reunir-se, agrupar- se com o objetivo de ... egresso da Penitenciária II de Presidente Venceslau desde ...
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nº 2002.71.00.033235-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2004
... à matrícula em uma universidade pública, ainda que seja ele egresso de uma universidade privada; ao contrário, analisando-se a velha receita ... legais ou constitucionais, dando-as por prequestionadas, não significa decisão a respeito dos temas propostos; imprescindível que as teses ...
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"Revogação": uma abordagem pragmática
Tanto quanto o ingresso, o egresso de normas no sistema jurídico é fenômeno frequentemente resumido pelos operadores em geral da ordem jurídica com a expressão “dinâmica jurídica”. Neste ensaio o objetivo do autor é analisar a revogação em suas peculiaridades lingüísticas, tipológicas, bem como as características marcantes que diferenciam suas espécies. Particular atenção é dedicada à propagação...
... Como se sabe, o “egresso” de normas de um conjunto normativo é ocorrência tão trivial em um ... aos maneirismos que serão observados na devida oportunidade – significa, aqui, apenas dar fim à vigência de uma norma. Sendo assim, o ato de ... -
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2022
... uma das oito modalidades a seguir: a) modalidade L1 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ...
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EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... uma das oito modalidades a seguir: a) modalidade L1 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ...
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EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2022
... uma das oito modalidades a seguir: a) modalidade L1 - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004230-51.2021.8.19.0000 (Cível), 10-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. TRABALHO DESENVOLVIDO POR APENADO NO SISTEMA PRISIONAL. CONFLITO ENTRE ESTADO E O EX-DETENTO. COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL. Admissibilidade. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, porém, o agravo de instrumento sofreu alterações, passando a ser o recurso adequado para impugnar algumas decisões interlocutórias, expressamente...
... humana. Isso significa que a contraprestação pecuniária está ... vinculada ao sistema de ... “Trata-se de demanda em que o autor, MICHAEL MAFUD ... SILVA, egresso do sistema previdenciário, pleiteia o ... pagamento dos valores devidos ... - Decisão Monocrática nº 12046 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000097-09.2013.5.06.0145), 30-10-2014
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA MOTIVADA. NECESSIDADE - Em que pese o posicionamento predominante da Corte Superior Trabalhista, conforme teor da Orientação Jurisprudencial nº 247, item I, da SBDI-1 do TST, ressalvando meu entendimento, e ainda de uma interpretação evolutiva acerca da matéria, passo a adotar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Processo
... o ingresso na Administração Pública deve ocorrer quando de seu egresso, em razão dos princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade, a que ... a integrar o quadro de empregados das referidas empresas, significa que há uma mitigação do ordenamento jurídico trabalhista, o qual se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-06.2013.5.06.0143), 27-04-2015
EMENTA: DANO MORAL. PROMOÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Se o empregador pode dispensar o empregado imotivadamente, sem que esse fato se caracterize como violador dos direitos de sua personalidade, foge à razoabilidade reconhecer a configuração de dano moral no caso em que a promoção não se concretiza.
... Por via reversa, eventual significa ao acaso, incerto. O contato diário, ou mesmo, semanal do empregado com ... egresso da terceirizada referida e que foi treinado pela Reclamante e demais ... -
Acordão nº 20150977705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
... Superior do Trabalho, de lavra de muito culto e saudoso Ministro egresso desta Corte Regional: ... "EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS ... é no sentido de que a expressão “mesma localidade” não significa mesmo estabelecimento, mas mesmo município, ou municípios distintos que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001561-69.2010.5.06.0017), 22-05-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ESTABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. Da análise dos elementos de prova, reconhece-se a correção da sentença no ponto em que entendeu pela existência de patologia legalmente equiparada a acidente de trabalho e do correspondente nexo de causalidade entre tal doença e o labor executado pelo autor na reclamada, de forma ensejar a estabilidade acidentária do autor e a...
... Adiciona que o recorrido n ã o é egresso do INSS por aux í lio doen ç a acident á rio, n ã o existindo ... 515 e par á grafos do CPC, aplicado subsidiariamente. Isto significa que o recurso ordin á rio devolve ao Tribunal o conhecimento da mat é ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 25604-16.2015.5.90.0000) 19-02-2016
... prática, é a de contratação de pelo menos 1 (um) funcionário egresso do ... sistema carcerário e/ou cumpridor de medidas e penas ... 2013, processo administrativo que discute a matéria. Significa dizer, então, ... que há dois anos o Tribunal Regional estuda o caso ...
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Acordão nº 20150749443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... Superior do Trabalho, de lavra de muito culto e saudoso Ministro egresso desta Corte Regional: ... "EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS ... sujeito a trabalhar sobre pressão e cumprimento de metas, não significa concluir pelo nexo de causalidade do afastamento previdenciário do ...
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Acórdão Nº 0020438-09.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Para os fins da presente convenção, o termo "salário" significa, qualquer que seja a denominação ou modo de cálculo, a remuneração ou ... Além disso, o egresso do curso estará apto a planejar, projetar, programar e realizar análises ...
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Acórdão nº 50889047720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... A FASE deverá apresentar em juízo círculo de compromisso / PIA Egresso, com a oferta de adesão ao Programa de Oportunidades e Direitos. Se ... 120, §2º, do ECA). Isto não significa, no entanto, que “toda vez” que caracterizada uma das hipóteses aqui ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... e Marcelo Rodrigues: A substituição de alguns membros não significa o fim do grupo. A fungibilidade dos seus membros é da essência do crime ... ção criminosa; o réu Edson Cassemiro, vulgo irmão Casemiro, é egresso do sistema penitenciário e muito provavelmente foi batizado dentro do ...
- Decisão Monocrática Nº 5035320-17.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 5003228-72.2021.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-01-2023
... de desenvolvimento; d) entidade familiar composta por idoso ou egresso do sistema prisional, desde que constituída por 4 (quatro) ou mais ... , não favorecendo sucessores ou litisconsortes, mas isso não significa que a análise da capacidade econômica de quem quer que seja - requisito ...
- Decisão Monocrática Nº 0307113-80.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
- Acórdão Nº 5000283-26.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Data da exclusão: 15/07/2016 ... Condição: EGRESSO ... Valor: R$ 1.140,42 ... Nome: ADENIR JUNIOR MISSE PEREIRA ... OBSER- ... VAÇÃO: Sessão pública, significa que qualquer pessoa poderá ... assistir a abertura dos envelopes, mas que ...
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Acórdãos nº 9000272-11.2016.8.26.0637 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2018
... e Assistência Social), CAEF (Centro de Atenção ao Egresso e Família) ou em outro órgão governamental que dê ... Um bom comportamento carcerário significa o preenchimento de uma série de requisitos de ordem ...
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Decisão Monocrática Nº 0626268-73.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-10-2018
... A ... sociedade, porque a redução da prisão cautelar significa o ... desencarceramento de cidadãos sem condenação definitiva, que eram ... Social do Preso e do Egresso – CISPE, ... situada na avenida Heráclito Graça, n.º 600, ... 2 ...