egresso significa
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Dimensões da mediação da informação e suas contribuições para a formação do mediador da leitura: aproximações teóricas e empíricas
Destacando a importância da formação crítica e consciente dos mediadores, este estudo focaliza ações dessa natureza, no âmbito da extensão universitária, articulando a análise delas às dimensões da mediação da informação. Objetivo: Identificar e categorizar os indicadores do alcance das dimensões da mediação da informação em ações voltadas à formação do mediador. Método: Trata-se de um estudo...
... ções realizadas pelo Projeto Lapidar estimularam o discente e o egresso em formação a se posicionarem com depoimentos e a interagir tanto com ... Isso significa" que as ações mediadoras do Lapidar voltadas para a formaç\xC3" ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... É franciscano e nós temos essa fraternidade natural de ser egresso de uma mesma escola, da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
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A Prática Desportiva de Menores e o 'Contrato de Trabalho de Formação Desportiva
... Não significa que as entidades desportivas (de prática e de administração) estejam ... O contrato de formação desportiva é egresso da atividade esportiva praticada no bojo do associativismo desportivo ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... atribui pontos aos inscritos no vestibular tendo como criterio ser egresso de escola publica e ou nivel de renda--, esteve sempre abaixo do ... reserva de vagas no ensino superior, pois o "combate ao racismo significa lutar pela desracializacao dos espiritos e das praticas sociais. Para isso ...
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Processo nº 0001112-47.2015.8.19.0010 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... incorporado aos seus proventos não significa que a parte autora ... comissão por servidor inativo, egresso de cargo efetivo. ...
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Acórdão Nº 0021944-86.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-10-2023
... pecuniária reclama para si singular relevo na trajetória do egresso de reconquista de ... sua posição como indivíduo aos olhos do Estado, ... que “ressocializar, meta inserida na Lei de Execução Penal, significa ... proporcionar ao preso o retorno ao convívio social da melhor maneira ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Acórdão nº 0003669-16.2012.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... a critério do interesse público da Administração Pública, significa igualmente remoção no interesse público, obrigando a matrícula de ... 47) ... Na hipótese em causa, o impetrante é egresso de instituição de ensino pública, Universidade Estadual de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ... Art. 28. O aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... dominante. Isso não significa, porém, que a Constituição haja consagrado o liberalismo econômico ... o objetivo de apoiar e acolher o jovem maior de 18 (dezoito) anos, egresso de abrigos, orfanatos, fundações de ... proteção, casas-lares e ...
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Acórdão nº 0808954-35.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-07-2023
... , porquanto o direito de sustentar oralmente as suas razões não significa o de, necessariamente, o fazer de forma presencial" (REsp n. 1.995.565/SP, ... ça às vítimas mediante o uso de uma faca, bem com o fato de ser egresso do sistema prisional (fls. 05), tendo sido apreendido em flagrante, por ...
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Acórdão nº 1.0346.16.000945-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR - CURSO DE ENGENHARIA BIOENERGÉTICA - RECONHECIMENTO PELO MEC - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO.- As instituições de ensino superior detêm autonomia didático-científica, outorgada pelo art. 207 da CR/88 para criação de cursos, os quais necessitam de autorização e, posteriormente, reconhecimento pelo Ministério da Educação e
... Engenheiro Ambiental ao graduado em Engenharia Bioenergtica no significa que foi ofertado curso diverso do informado, visto que, conforme ... Pontua que a questo resta superada e que o egresso do curso de Engenharia Bioenergtica pode obter junto ao CREA, o ttulo ... -
Acórdão nº 1.0346.16.000945-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR - CURSO DE ENGENHARIA BIOENERGÉTICA - RECONHECIMENTO PELO MEC - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO.- As instituições de ensino superior detêm autonomia didático-científica, outorgada pelo art. 207 da CR/88 para criação de cursos, os quais necessitam de autorização e, posteriormente, reconhecimento pelo Ministério da Educação e
... Engenheiro Ambiental ao graduado em Engenharia Bioenergtica no significa que foi ofertado curso diverso do informado, visto que, conforme ... Pontua que a questo resta superada e que o egresso do curso de Engenharia Bioenergtica pode obter junto ao CREA, o ttulo ... -
Acórdão nº 1.0026.16.003117-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA - CANDIDATO COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE VOTO - INEXIGIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES ELEITORAIS - DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO. 1. O...
... leciona NELSON NERY JNIOR: "dar tratamento isonmico s partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida ... centro valorativo do ordenamento jurdico e o trabalho meio de o egresso do sistema penal reconstruir o valor prprio e se reintegrar sociedade, ... -
Acórdão nº 1.0026.16.003117-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA - CANDIDATO COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL - IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE VOTO - INEXIGIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DOS DEVERES ELEITORAIS - DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO. 1. O...
... leciona NELSON NERY JNIOR: "dar tratamento isonmico s partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida ... centro valorativo do ordenamento jurdico e o trabalho meio de o egresso do sistema penal reconstruir o valor prprio e se reintegrar sociedade, ... -
Acórdão Nº 5023579-08.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
... No entanto, tal circunstncia no significa que o rgo Ministerial se tornou ilegtimo. Sobre talaspecto, cumpre ... o quadro atual tem produzido "a sobrepunio da pobreza, visto que o egresso miservel e sem condies de trabalho durante o cumprimento da pena (menos de ...
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Acordao N° 1302252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Civil e constitucional. Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Nome social. Transexualidade. Universidade. Ex-aluna. Ingresso no campus. Identificação civil. Atuação administrativa regular. Dano moral. Inexistência. Sentença confirmada. 1. A configuração da transexualidade independe da mudança do prenome no registro civil ou de procedimento cirúrgico, sendo o nome...
... concessão da carteira de egresso que esta instituição se negou a realizar o mesmo procedimento já ... Condicionar o reconhecimento do dano a tal ... alteração, significa a rigor impor mais um ônus a quem luta a vida toda para ser reconhecida e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11239-70.2013.5.01.0073) 18-10-2017
... , com proventos complementados pelo Estado de São Paulo, pois egresso da VASP (Id 4553466), logo, estava inserto também na cláusula 9ª, ... que restringe o direito de dispensa da empregadora, não significa a concessão de estabilidade no emprego àquele. Dessa forma, nada impede ...
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Sentença nº 1000143-37.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... de que a flexibilidade na escolha do horário de trabalho não significa autonomia, constituindo mera cláusula do contrato de emprego. Tanto que o ... Terceira Turma, da qual sou egresso, manifestei naquela oportunidade o entendimento (cf. publicação no DEJT ...
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Acórdão Nº 5069201-82.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... de desenvolvimento; d) entidade familiar composta por idoso ou egresso do sistema prisional, desde que constituída por 4 (quatro) ou mais ... , não favorecendo sucessores ou litisconsortes, mas isso não significa que a análise da capacidade econômica de quem quer que seja - requisito ...
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Acórdão Nº 0030414-14.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 31-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA. CARÁTER DE SANÇÃO PENAL DA REPRIMENDA PECUNIÁRIA. NORMA COGENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3150 E ADOTADO PELO STJ. NOVA TESE FIXADA PELO STJ QUE POSSIBILITA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM INADIMPLÊNCIA DA MULTA PARA APENADOS COM
... pecuniária reclama para si singular relevo na trajetória do egresso de reconquista de ... sua posição como indivíduo aos olhos do Estado, ... que “ressocializar, meta inserida na Lei de Execução Penal, significa ... proporcionar ao preso o retorno ao convívio social da melhor maneira ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... Valer significa, apenas, ser aceito em troca de uma determinada quantidade de dinheiro ... ---------------------- ... Colombiano, egresso da Universidad Libre de Colombia e da ESJAM de Havana- Cuba; Mestre e ...