eleições 2006
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Acordão nº 928 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2006
... Advogado: Dr. Jorge Pereira Côrtes e outros ... unanimidade, ... RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA ... ELEIÇÕES 2006. LEI COMPLEMENTAR N~ 64/90 ... SERVIDOR PÚBLICO. NÃO-AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM o PLEITO. INELEGIBILIDADE ...
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Acordão nº 26505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Octubre de 2006
... Advogado: Dr. Edilberto de Castro Dias e outro ... Embargado: Ministério Público Eleitoral ... Embargos de declaração. Eleições 2006. Registro ... Candidato. Deputado estadual. Contas. Prestação ... Extemporaneidade. Quitação eleitoral. Ausência. Res.-TSE nos 21 ...
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Acordão nº 5 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Noviembre de 2006
... RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, PELO D1RETÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO ... RECORRIDA: COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES DE 2006 ... ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO, ENEDIR JOÃO CRISTINO, LUZIA A. B. NEVES POHLMANN ... PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP ... Sustentou ...
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Acordão nº 26782 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTENTE. JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO NESTA CORTE. VÍCIO NÃO SANADO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. - A posterior
... Advogado: Dr. Fernando Cesar Leite e outro ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006 ... AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTENTE. JUNTADA DO INSTRUMENTO DE ... -
Acordão nº 2036 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Junio de 2007
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA REFERENTE AS ELEIÇOES DE 2006. LEI 9.504/97 ... RESOLUÇAO TSE 22.250/06. APROVAÇAO COM RESSALVA ... relativa às eleições de 2006 do candidato a Deputado Federal pelo PTC - São Paulo, SYDNEY DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ... de opinião passaram a incluir seu nome em cenários de eleições" presidenciais. No ponto, reporto-me às razões de rejeição de exceç\xC3" ...
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Acordão nº 26413 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Septiembre de 2006
ELEIÇÕES 2006. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO INDEFERIDO. CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONVÊNIO. EX-PREFEITO. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO INFIRMA TODOS OS FUNDAMENTOS EM QUE SE ASSENTOU A DECISÃO AGRAVADA. 1. Deixando o recurso de atacar todos os fundamentos da decisão, deve ela subsistir. Caso em que o recurso...
... Agravante: José Alves da Silva ... Advogado: Dr. Glauco de Almeida Gonçalves e outro ... Agravado: Ministério Púbhco Eleitoral ... ELEIÇÕES 2006. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL ... REGISTRO INDEFERIDO. CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ... -
Acordão nº 27200 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Octubre de 2006
... Advogado: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e outros ... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2006. CANDIDATO SUBSTITUTO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NÃO- COMPROVAÇÃO. ATA DA COMISSÃO EXECUTIVA ... AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO DO REGISTRO ...
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Acordão nº 1132 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Octubre de 2006
Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado federal. Contas. Prefeito. Contas aprovadas pela Câmara Municipal. Convênio. Tribunal de Contas da União. Rejeição. Competência. Ação judicial. Propositura. Fundamentos atacados. Provimento liminar. Ausência. Inelegibilidade. Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Súmula nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral. Nã
... Advogado: Dr. Rodrigo de Sá Queiroga e outros ... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006 ... Registro. Candidato. Deputado federal. Contas ... Prefeito. Contas aprovadas pela Câmara Municipal. Convênio. Tribunal de Contas da ... -
Acordão nº 26859 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Septiembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE TEMPESTIVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA INIDÔNEA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 20/TSE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Pretenso candidato que, mesmo após a declaração da Corte Regional quanto à insuficiência das provas carreadas aos autos, não colacionou outros documentos comprobatórios da regularidade de...
... Advogada: Dra. Sanny Braga Vasconcelos e outros ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE TEMPESTIVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA INIDÕNEA ... INAPLICABILIDADE DA SUMULA N° 20/TSE. INCIDÊNCIA DA ... -
Acordão nº 4878 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vicios, os Quais Não Foram Sanados ou Corrigidos - Contas Desaprovadas.
... EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES DE' 2006 - CONTAS APRESENTADAS QUE SE RESSENTEM DE VÍCIOS, OS QUAIS NÃO ... -
Acordão nº 661 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2009
... RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO ...
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Acordão nº 3471 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2006
... Advogado: Dr. José Carlos Vital ... AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA ... REGISTRO DE CANDIDATURA ELEIÇÕES" 2006 ... IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. AUSÉNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. CARÁTER TELEOLÓGICO DO ARESTO N\xC3" ...
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Acordão nº 1109 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2006
... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO ... REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006 ... CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA APÓS O PEDIDO DE REGISTRO ... 1. O recorrido, quando ...
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Resolução nº 101 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Febrero de 2006
Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.
... Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de ... O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 1~ da Leidisposto nos arts. 27, capuz'~ ... -
Acordão nº 281 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Julio de 2007
Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleições de 2006 - Aprovação das Contas.
... ÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES DE 2006 - APROVAÇÃO DAS CONTAS ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Os pontos-chave
... turno, será difícil Marina ficar em cima do muro como fez nas eleições de 2010 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Noviembre de 2009
... RECURSO CONTRA EXPEDIÃÃO DE DIPLOMA. ELEIÃÃES 2006. CAPTAÃÃO ILÃCITA DE SUFRÃGIO. ABUSO DE PODER POLÃTICO E ...
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Acordão nº 1984 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressente de Vício, o Qual Não Foi Sanado ou Corrigido - Contas Desaprovadas.
... ACORD?O' ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 1984 (40375-07 2006 6 26 0000) -CLASSE N?25SAOPAULO-SAO PAULO ... INTERESSADO JOSE FLAVIO ... -
Acordão nº 2057 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Prestação de Contas - Eleições de 2006 - Contas Apresentadas Que Se Ressentem de Vício, o Qual Não Foi Sanado ou Corrigido - Contas Desaprovadas.
... AC?RD?O ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2057 (40448-76.2006.6.26.0000) - CLASSE N? 25 - CAMPiNAS - SAO PAULO ` ... INTERESSADO: ... -
Acordão nº 2201 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Noviembre de 2009
Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleições de 2006 - Aprovação das Contas.
... ??O DE CONTAS bE CANDiDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL ~ ELEI??ES DE 2006 ` APROVA??O DAS CONTAS ... - Vistos, relatados e discutidos os autos do ... -
Acordão nº 2238 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2009
Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleições de 2006 - Aprovação das Contas.
... ?XO DE CONTAS DE CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL ELEI??ES DE 2006 ... APROVA??O DAS CONTAS ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... -
Acordão nº 1764 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Febrero de 2010
Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual - Eleições de 2006 - Aprovação das Contas.
... ??O DE ~ONTAS DE CANDIDATO AO CARGQ DE DEPUTADO ESTADUAL - ELEI??ES DE 2006 - APROVA??O DAS CONTAS ... A ... A HIASGOLTRO / Relator ... 7, ` ... -
Acordão nº 362 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2007
Prestação de Contas de Candidato Ao Cargo de Deputado Federal - Eleições de 2006 - Aprovação das Contas.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL ELEIÇÕES DE 2006 - APROVAÇAO DAS CONTAS ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acordão nº 2474 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Diciembre de 2006
... RELATÓRIO ... Trata-se de Prestação de Contas de Campanha relativa às eleições de 2006 do Candidato a Deputado Federal pelo PFL - São Paulo, JORGE DE FARIA MALULY ... A Secretaria de Controle Interno ofertou Relatório ...