eleições 2006 uol
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Debates - 5 DE MARÇO DE 2021 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
... emergência. Reflete sobre as eleições para a Mesa Diretora ... Clama por união em chapa única contra o ... de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, ... podendo ser ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do Palumbo (MDB) ... “Altera a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, para ... dispor sobre o treinamento de profissionais para identificar ... contar do término das eleições ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... protetiva de urgência da Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/02/2023 ... Votação em Único Turno da ... Em 2006 o PT vence de novo as ... eleições presidenciais com a reeleição de Lula. Após os oito anos de sucesso ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Eleições gerais 2.022 ... Dúvidas quanto ao acesso ao ambiente de reunião podem ... I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o ... artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... A democracia não se esgota apenas ... para eleições diretas e cargos de poder dos governantes mas ... também na garantia dos ... Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, ... em atenção ao e-mail recebido por V.Sa., em 31/5/2021, acerca ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... arrumada para isso. Esta homenagem seria antes das eleições ... e eu decidi mudar para depois das eleições porque eu queria ... forma eletrônica; ... CONSIDERANDO as Leis Federais nº 11.419/2006 e nº ... 12.682/2012, que dispõem, respectivamente, acerca da informa- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... as mulheres negras e LGBTQIA+ no Brasil: as eleições ... municipais. Com mais de 85 mil candidatas negras para ... os cargos de ... Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Pe- ... II- Inclui-se seguinte redação: ... II- As ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... realizar eleições de Rainhas e Princesas para os blocos ... Em face do exposto, a Comissão ... 6º da ... EC 41/03 (2006-0.339.561-5) ... 18)TC 4470-2019 — Marta Fuchs RF 50180991 Professor ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Apenas reforçando que a referida data foi instituída em 2006 ... pela Organização das Nações Unidas - ONU e pela Rede Internacional ... 2016 a 2019. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal ... pelo Avante e foi eleito com ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publici- ... dade da tramitação de inquéritos ... Município: RIBEIRÃO PRETO ... Assunto/Ementa: - ELEIÇÕES ... - MUNICIPAL ... Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8909 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2015
... 2006, e considerando que se encontra em trâmite na ... Assembleia Legislativa ... normas para as eleições em vigor ... 13.11. Este Edital será publicado primeiramente na página ...
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Plenário
... (trinta) dias, de- vendo a mesma ser concluída logo após as eleições. Tal pedido de suspensão decorre de estarmos em período ... 4.664/2005 e 6.281/2012, bem como na Lei Com- plementar nº 101/2006, os atos notariais e registrais que comprova- damente se ...
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Diário Oficial del 14-05-2021 - Poder Legislativo
... já foi aprovado por esta Casa Legislativa a Lei Estadual nº 13.176/2006 ... que cria o memorial de homenagens póstumas a cientistas ... construção de diversas capelas. Também esteve presente nas eleições de 1996, em Santa Cruz do Capibaribe, sendo candidato a ... prefeito, mas ...
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Debates - 12 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... que não vai poder mais disputar eleições e, em breve, prova- ... velmente será preso pelos crimes que cometeu ... Veja o caso de Charlotte Figi. Charlotte Figi, em 2006 a ... 2020, foi uma menina estadunidense com síndrome de Dravet ... Aos ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... vítimas a denunciarem casos de agressões. Só entre 2006, ano ... em que a lei foi aprovada, e 2013, houve aumento de 600% nas ... anos que ocorrem eleições, os candidatos utilizam as romarias ... como palanques para benefício ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... vítimas a denunciarem casos de agressões. Só entre 2006, ano ... em que a lei foi aprovada, e 2013, houve aumento de 600% nas ... anos que ocorrem eleições, os candidatos utilizam as romarias ... como palanques para benefício ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-07-2022
... Gerais visando a cooperação técnica para a realização das eleições de ... 2022. Data da celebração: 05/07/2022. Pedro Henrique Soares Braga ... Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, ... Decreto Federal nº ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... nhamento das Eleições", que, neste ano, acompanhará as eleições ... dos 20 (vinte) membros do \xC3" ... SCARANCI FERNANDES 11º PJ DE SOROCABA 30/08/1997 10/04/1990 01/04/2006 x x ... II 267 WELLINGTON LUIZ DAHER 9º PJ DE OSASCO 01/11/1997 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o resultado de um pleito eleitoral, como ocorreu nas eleições de 2018, nas quais foram nítidos os reflexos dessas manobras na ... para denunciar, em respeito aos concursados da Seap de 2003, 2006, 2012 e também aos policiais militares do concurso de 2014 a desídia ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... lítica perpassa gerações e ... ainda vemos nas eleições ... municipais muita gente ... buscando essa identifica- ... ção, a ... aos créditos não tributários, conforme Lei nº 13.178, de 29.12.2006: estender as modificações propostas ... nas letras b e c do item ...