eleições 2008 santo andré

Plenário
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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... Em 15.12.2020 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE Assunto: Renúncia da ... Santo, providências necessárias para o manilhamento ... na minha gestão enquanto ministro, em 2008, e pelo Liszt Vieira, que foi de- putado conosco ... questão, mas estamos em período de eleições ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2008, tendo o juízo a quo , em sentença proferida ... Industria De Moveis Nordeste Ltda Advogado: Andre Ricardo Brusamolin (OAB:PR22916-A) Advogado: ... Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Santo Antônio de Jesus que, nos autos da ação de ... é dirigida contra a mera mudança das eleições em si, mas, sobre os motivos espúrios que ...
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Advogado: Andre Gustavo Salvador Kauffman (OAB:SP168804-A) ... de contenção das sequelas da reforma de 2008, nos termos do quanto recomendado pela Chefe do ... De Justiça Apelante: Joseval Do Espirito Santo Pinheiro Advogado: Wagner Veloso Martins ... perante o município, com as eleições, um novo gestor municipal foi empossado, ...
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... DE RESPONSABILIDADE DE ANDRÉ LUIZ FROTA GUMES ... 682.0.129163/2016 ... DE CAETITÉ RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2008 E ... 682.0.257025/2013 ... EXAMINAR A ... REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL-SANTO ... ANTÔNIO DE JESUS/BA ... Área: Meio ... referidos no art. 36-A da Lei das Eleições e a realização das convenções ...
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... : MUNICÍPIO DE JACOBINA Advogado(s): ANDRÉ REQUIÃO MOURA (OAB-BA 24448-A) EMBARGADA: SUELY ... 11.738/2008. Desta forma, não há identidade entre os ... ça Agravante: Edinei Leone Do Espirito Santo Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391-A) ... posse ocorridas após o resultado das eleições municipais de 2016, foram questionadas por meio ...
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Silveira Azevedo (OAB:BA39231-A) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A) Embargado: ... EXECUÇÃO FISCAL. TFF – 2005/2006/2007/2008. AÇÃO AJUIZADA EM 2011. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... -A) Advogado: Denilson Sodre Do Espirito Santo (OAB:BA39734-A) Embargante: Caixa Seguradora S/a ... até a 6 realização de novas eleições escolares, no Colégio Estadual Raphael ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9302 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... , portanto, aptas a concorrerem às eleições ... Campo Grande-MS, 07 de Dezembro de 2016 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.9 HRR2085 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.9 HQN0491 2007 ... /CG 125 FAN ES NRI0289 9C2JC4120CR520559 ANDRE CESAR MOLINA TEODORO ... HONDA/CG 125 FAN ES ... /MAX 125 SED HSP5781 94J2XCCB66M008094 JAEL SANTO GUINDO ... HONDA/CG 125 CARGO HST2368 ...
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... /Ba, nos autos do Processo nº 0002689-58.2008.8.05.0022, ação de execução movida contra ... Teixeira Rey Apelado: Ailton do Espírito Santo Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB : ... Jose Carlos Conceição Defensor Público: André Maia de Carvalho Martins Embargado: Juabete ... aos três meses que precederam as eleições municipais de 2012, resta afastada a vedação ...
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... : Aparicio Vanuel Vidal Sampaio Advogado: Andre De Alencar Lubarino (OAB:PE51574-A) Despacho: ... CONSTATADA APÓS A EDIÇÃO DA MP N.º 451/2008, CONVERTIDA NA LEI N.º 11.945/2009 - TABELA DE ... Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Santo Antônio de Jesus que, nos autos da Execução ... dos impetrantes a participarem das eleições do Conselho Tutelar de Paulo Afonso para o ...
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... Consumo, Civeis e Comerciais da Comarca de Santo Estevão, nos autos do INVENTÁRIO nº ... Jose Dos Santos (OAB:3350700A/SP) Advogado: Andre Marsiglia De Oliveira Santos (OAB:0331724/SP) ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/03/2009). 2. É possível a cobrança ... Fiscal (LC 101/2000), Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97) e à Constituição Federal, o ...
Ministro Celso de Mello completa 25 anos de atuação no Supremo
- Consultor Jurídico
Ministro Celso de Mello completa 25 anos de atuação no Supremo

... J na Repblica, estoHermnio do Esprito Santo (29 anos e 11 meses ), seguido por Andr ... Na julgamento, em 2008, ele lembrou que a Lei Complementar 5, de 1970, ...
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... De Carvalho (OAB:2211300A/BA) Advogado: Andre Requiao Moura (OAB:2444800A/BA) Advogado: Nixon ... novembro do corrente ano ocorrerão as eleições municipais, sendo certo que a manutenção da ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, Dje 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... das Relações de Consumo da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Dra. Edna de Andrade Nery, ...
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... ção,Número do Processo: 0183085- 93.2008.8.05.0001/50000,Relator(a): ROSITA FALCAO DE ... Da Conceicao (OAB:1396300A/BA) Advogado: Andre Silva De Sousa (OAB:4171300A/BA) Representante: ... Comercial Ltda Advogado: Antonieta Maria Santo Andre Neiva (OAB:0045666/MG) Decisão: .diario ... e ao registro de candidatos nas eleições gerais e municipais, não se aplicando, em ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... Felizardo Ferreira, no Colegio Santo Angel, S.A, Gavà, Espanha ... Helio Queiroz ... 2008 com o Senhor (a) MARLI MENDES – CPF ... Titular: ANDRE LUIZ MEIRA SAGAZ 468186022 Chefe do Núcleo De ... Edital de Convocação para as Eleições 2022 ... Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto ...