elementos identificação da empresa
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... § 2º Os GNDs constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Atos do Poder Executivo ... Empresa agroindustrial ou agrocomercial e vem ... - Ocorrendo a recusa ou a sonegação de elementos e informações, ou sua apresentação ... ções a ele devidas, para identificação do contribuinte e dos elementos cadastrais de sua ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ) com o serviço prestado pela empresa concessionária, ora Recorrente". O que ... está indissociavelmente ligado aos elementos essenciais para que o consumidor possa manifestar ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... em conta, essencialmente, os seguintes elementos: ... a) a posição geográfica das áreas, em ... de garantir a classificação, a identificação e o grupamento dos vários imóveis rurais que ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0800359-43.2012.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... condão de macular o ato, à medida que a empresa executada não sofreu nenhum prejuízo ... -se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins ... ÇA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS À IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... do Ttulo , especializaes e todos os elementos necessrios sua identificao ... 1 A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171940-98.2005.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... normas trabalhistas, a partir da identificação dos elementos da relação trabalhista, o Auditor ... devidas, razão pela qual a autuação da empresa autora está respaldada legalmente. Recurso de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos deste Regulamento: ... I - o ... ção dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, ... ência social poderá emitir identificação específica par ao segurado contribuinte ...
- Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... O lançamento será feito à vista dos elementos constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, quer ... II - Êrro na identificação do contribuinte, na determinação da alíquota ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... e na internet e deverá conter a identificação do objeto, a motivação para a prorrogação e ... I - das justificativas e dos elementos técnicos que demonstrem a necessidade e a ... II - no capital social de empresa participante da relicitação; ... III - na nova ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... societário que exija a sua identificação; e ... II - no prazo de até 10 (dez) dias, a ... á em risco a estabilidade financeira da empresa ... fundamentado e acompanhado de elementos" de convicção que demonstrem a falha ou imprecis\xC3" ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... a) os elementos que embasam a avaliação do custo pela ... á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível ... § 2º ... ção de consórcio, com indicação da empresa líder, que atenderá às condições de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... Estado correspondente, contemplados os elementos" definidos nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 5\xC2" ... Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a empresa contratante deverá reter 3,5% (três inteiros e ... deverá cadastrar os dados de identificação do vendedor, tais como nome, número de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... financiada, exibindo, inclusive, os elementos que lhe forem exigidos ... ARTIGO 7 ... ônica, desde que garantida a identificação inequívoca de seu signatário ... pelas pessoas físicas participantes da empresa emitente ou por outras pessoas jurídicas ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... XXII - projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de ... IV - controle pela mesma empresa holding ... Parágrafo único. É ... II - a identificação da linha, número de ordem ou placa do veículo; ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... I - produtor, a empresa industrial que realiza a fabricao ou montagem de ... , podendo reajustar-se conforme os elementos constantes dos incisos deste artigo e a ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... de outubro de 1989, e indicando-lhe os elementos de convicção; ... VII - emitir opinião ... ção da mulher e da criança, à identificação e ao controle da gestante e do feto de alto ... ARTIGO 36 ... A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... § 2º Os GNDs constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... § 2º Os GNDs constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... identificação precisa ... § 10. O Identificador de Uso - IU ...