embargos a execução
3249838 resultados para embargos a execução
-
Acórdão nº 2016/0141926-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ... Tribunal de Justiça, são os Embargos à Execução de n° ...
-
Acórdão nº 2006/0240550-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SÉRGIO MURILO DE SOUZA - DF024535 ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... DE EMBARGOS \xC3"À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS QUE ...
-
Acórdão nº 2007/0053162-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ...
-
Acórdão nº 2011/0123690-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, E DETERMINOU A INVERSÃO ...
-
Embargos que questionem total de dívida devem ter valor igual ao da execução
Embargos que questionem dívida devem ter mesmo valor da execução
Em sede de embargos de declaração, o juiz pode alterar o valor da causa quando o montante apontado na ação for diferente da real dimensão econômica do processo. Porém, nos casos de embargos de declaração no âmbito de embargos à execução, uma... -
Acórdão nº 2016/0168151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃOEMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO ...
-
Acórdão nº 2006/0079060-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MP ...
-
Acórdão nº 2016/0125493-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2011/0041658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... INEXIST\xC3" ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO, A DISPENSA DOS HONORÁRIOS ...
-
Acórdão nº 2011/0123401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DA ...
-
Acórdão nº 2014/0147369-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 534.462 -\xC2" ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO" E EMBARGOS ... À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0187470-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. HIGIDEZ DA CDA. REGULARIDADE DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO ACERCA DAS IRREGULARIDADES QUE ENSEJARAM A AUTUAÇÃO FISCAL. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283/STF. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou: a) "a apelante em momento algum contesta a...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" À EXECUÇÃO ... FISCAL. HIGIDEZ DA CDA. REGULARIDADE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0170970-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À ... EXECUÇÃO. ... DECLARAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2016/0169720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. EMBARGOS À ... órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução" fiscal para o ... sócio-gerente\" (Súmula 435/STJ). ... 4. Na\xC2" ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Inadmissível Agravo Regimental contra decisão que não conheceu de Embargos de Declaração por terem sido interpostos contra despacho de mero expediente, sem qualquer conteúdo decisório, que se limitou a intimar o embargado a se manifestar sobre a inicial dos...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE COMPENSAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2012/0257374-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ... INTERPOSIÇÃO ... II. Trata-se, na origem, de Embargos à Execução opostos pelo Município de Santo ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL CONTRA A FAZENDA ...
-
Acórdão nº 2013/0103475-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO. CONTRATO. CÓPIA AUTENTICADA. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. POSSIBILIDADE. CONTRATO. SACAS DE SOJA. CORRESPONDÊNCIA EM REAIS. LIQUIDEZ DO TÍTULO. CONTRADITÓRIO ...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO". CONTRATO. CÓPIA AUTENTICADA. ... POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO\xC2" ... contraditório, tendo havido a oposição de embargos à execução ... -
Acórdão nº 2014/0279922-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM AFASTADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO. REGRA APLICÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC,...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2014/0148675-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. NÃO CABIMENTO DE REEXAME NECESSÁRIO. 1. Nos termos do art. 475, II, do CPC, é cabível reexame necessário quando se tratar de embargos propostos em execução de dívida ativa. 2. Não cabe recurso de ofício contra a sentença proferida em embargos à execu
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO ... -
Acórdão nº 2010/0146507-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA SUPERVENIENTE. REABERTURA DO PRAZO PARA DEFESA. POSSIBILIDADE COM RESTRIÇÕES. INADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DOS DOIS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCI
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.291.449 - RS ... EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0098699-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MONITÓRIA ... PRETÉRITA ... CONTRATO. ... DE EMBARGOS À MONITÓRIA ... À EXECUÇÃO INOCORRENTE. MATÉRIA AMPARADA PELA ...
-
Acórdão nº 2010/0110989-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO\xC2" ... a compensação de ofício em caso de execução" ... garantida por penhora e objeto de embargos à \xC2" ...