embargos declaração

5254864 resultados para embargos declaração

  • Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Tribunal de origem, nem a parte interessada opôs embargos de declaração para  ...
  • Acórdão nº 2014/0220467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   e  do  acórdão  proferido  em  sede  de  Embargos"  de  ... Declaração  apreciaram  fundamentadamente,  de  modo\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0009346-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. . AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o...

    ... embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC/73 de forma genérica, sem efetiva demonstração de omissão do Tribunal a quo no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide, impede o conhecimento do recurso especial...

    ... embargos de declaração, não se configurando o  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  pelo Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de  ...
  • Embargos de declaração em tribunal de contas têm efeito suspensivo ou interruptivo?

    Aldem Johnston: Embargos de declaração em tribunal de contas

    No âmbito dos processos judiciais, o caput do artigo 1.026 do CPC estabelece claramente que os embargos de declaração interrompem o prazo para...
  • A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração

    A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração

    Dispõe o artigo 5º do Código de Processo Civil: “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”. Na mesma linha principiológica, que marca as denomin...
  • Acórdão nº 2014/0135508-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0079732-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.526.539 -  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ...
  • Embargos de Declaração
  • Acórdão nº 2015/0168893-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº 2007/0225870-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. IMPOSSIBILIDADE DE NOVAMENTE FIXAR O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, DIVERGINDO DO RELATOR, SR. MINISTRO NAPOLEÃ

    ... BIOCOMBUSTÍVEIS - "AMICUS CURIAE" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 114352 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS ...
  • Dos embargos de declaração pelo excepto
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SÚMULA 115/STJ. 1 - O recurso interposto por advogado sem procuração nos autos é inexistente. 2 - O vício de...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS \xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DA  PROPRIEDADE.  EMBARGOS  RECEBIDOS  COMO  AGRAVO  ... rejeitados  os  embargos  de  declaração,  a  matéria  posta  em  exame  foi  ...
  • Acórdão nº 2009/0206671-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO NOBRE, ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ, E OUTRO QUE APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO

    ... EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM  ... DECLARAÇÃO  NOS  ...
  • Acórdão nº 2014/0318307-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, PARA QUE IMPUGNASSE AS RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS MEDIANTE EMBARGOS DE DECLARA&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 819.756  ... DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  ... DECLARAÇÃO  ... DIVERGÊNCIA.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  passível  de  exame  mediante  a  oposição  de  embargos  de  ...
  • Os embargos de declaração com efeito infringente e o dogma do contraditório

    O presente trabalho vislumbra o caráter recursal dos embargos de declaração, seguindo o posicionamento do legislador (Art. 496, IV do CPC). Apresenta não só a importância dos declaratórios, mas também as suas principais características, tais como conceito, natureza jurídica, de forma que esse remédio será destinado às hipóteses típicas de cabimento, isto é, o esclarecimento de obscuridade, o...

  • Acórdão nº EDcl no REsp 1196581 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO ENTÃO VEREADOR. INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE VALORES PECUNIÁRIOS. CONDENAÇÃO. PAGAMENTO DE MULTA. RECURSO DE APELAÇÃO. PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM...

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ...
  • Acórdão nº 2011/0095341-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DECLARATÓRIOS  ... DECLARATÓRIOS  ... ESPECIAL.  QUATRO  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ANTERIORES,  TODOS  ...
  • Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  ... INEXISTÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2013/0219488-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA JULGADOS COLEGIADAMENTE. ERRO DE PROCEDIMENTO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO

    ... : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0321511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ...

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