embargos declaratórios com efeito modificativo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0201700-47.2008.5.06.0101 (02017-2008-101-06-00-9)), 07-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado. Embargos acolhidos.
... Procedência: TRT/ 6ª REGIÃO.EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA ... do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000101-15.2017.5.06.0013), 23-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA ... do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4140-22.2002.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO PARA SUPRIMIR A DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL. Dá-se provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo do julgado, nos termos da Súmula 278 do TST, a fim de suprimir a determinação de retorno dos autos ao Tribunal Regional, dada a ausência de necessidade da remessa, uma vez que o autor desistiu da ação.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mrl/tas EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO PARA SUPRIMIR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5281-46.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 221, II, DO TST. Embargos Declaratórios providos com efeito modificativo, para reformar a decisão proferida e reexaminar o Agravo de Instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Viável o provimento do agravo de instrumento ante possível violação do arts. 475 da CLT e 47, I, da Lei nº 8.213/91....
... (6ª Turma) ... GMACC/psf/jr/m EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 221, II, DO TST. Embargos Declaratórios providos com efeito modificativo, para reformar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000919-45.2014.5.06.0021), 14-03-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. TO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001208-92.2015.5.06.0004), 23-08-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE (PE) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. FICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001395-46.2015.5.06.0313), 05-04-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. RETIFICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de utilizar dos Embargos de declaração para sanar defeitos decorrentes de premissa fática equivocadamente considerada no julgado. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado
... EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. FICAÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. A doutrina e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000632-05.2016.5.06.0412), 27-09-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos pelo reclamante para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. OMISSÃO. TO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-243200-22.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Silente a decisão embargada sobre honorários advocatícios decorrentes da sucumbência da autora, cumpre acolher os embargos declaratórios, imprimindo-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O SDI-2 ... GMHCS/oef EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO ... autora, cumpre acolher os embargos declaratórios, imprimindo-lhes efeito modificativo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156940-25.2004.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo, para não conhecer do recurso de revista quanto ao tema "enquadramento como trabalhador rural - prescrição-, porquanto não verificada violação dos arts. 5.º, II, 7.º, XXIX, e 93, IX, da Constituição Federal, tampouco divergência jurisprudencial válida e específica.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/kmp/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos os providos, com efeito modificativo, para não conhecer do recurso de ... ção-, a reclamada opõe embargos declaratórios às fls. 239/241, em que requer complementação ... -
Acórdão Nº 0020122-81.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Existente contradição no decidido pelo Órgão Fracionário, cabe a devida retificação. Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Existente contradição no ... Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-94.2015.5.06.0144), 07-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado.
... EMENTA EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA ... acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000560-37.2014.5.06.0008), 31-08-2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado contradição, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO COM EFEITO ... declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado ... RELATÓRIO Informo que neste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000754-93.2016.5.06.0193), 20-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando a dissonância entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício denunciado.
... : TRT DA 6ª REGIÃO EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA ... do julgado, acolhem-se os embargos declaratórios, com efeito modificativo, sanando o vício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001296-42.2015.5.06.0001), 18-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada omissão no trato da questão alusiva à apuração das horas extras, se impõe o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo. Embargos declaratórios empresarial acolhidos no particular.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO A. EFEITO MODIFICATIVO ... Verificada omissão no trato da ... impõe o acolhimento dos embargos declaratórios, com efeito modificativo. Embargos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11930/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Mayo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios acolhidos com efeito modificativo.
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/AZ ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios acolhidos com efeito modificativo ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7154/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2002
Embargos declaratórios com efeito modificativo rejeitados. Não há comprovação de omissão ou contradição no julgado recorrido, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme teor do artigo 897-A da CLT.
A C Ó R D Ã O ... Embargos declaratórios com efeito modificativo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000409-69.2013.5.06.0020), 13-06-2016
EMENTA: INTERPOSIÇÃO SUCESSIVA DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO. DESERÇÃO CONSTATADA NO PRIMEIRO. INADMISSÃO DE AMBOS OS APELOS. NÃO CONHECIMENTO TAMBÉM DA COMPLEMETAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, APÓS O JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO, PORQUE ATRELADA A RECURSO DESERTO. Não se conhece do segundo recurso ordinário aviado pelo recorrente-recl
... Õ ES RECURSAIS, AP Ó S O JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARAT Ó RIOS COM EFEITO MODIFICATIVO, PORQUE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-592-53.2011.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os embargos de declaração merecem ser acolhidos para sanar omissão e, concedendo-lhes efeito modificativo, não conhecer do recurso de revista do reclamado, tendo em vista que a reclamante mantinha com o Banco uma relação de estágio, estando a decisão do Regional em consonância com o item III da Súmula 219...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/nc/mm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO ... para sanar omissão e, concedendo-lhes efeito modificativo, não conhecer do recurso de revista ... Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020627-15.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. CONFISSÃO REAL. Hipótese de confissão real não considerada no Acórdão embargado. Acolhimento dos embargos declaratórios com efeito modificativo.
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. CONFISSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000989-28.2015.5.06.0312), 12-12-2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado omissão sobre pretensões acerca das quais haveria o juízo de se pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.
... (PE).EMENTAEMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO ... pronunciar, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000830-34.2017.5.06.0371), 07-03-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO - Havendo no acórdão embargado contradição sobre determinada pretensão, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... SERRA TALHADA (PE).EMENTAEMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO ... pretensão, impõe-se o acolhimento dos embargos para que a prestação jurisdicional seja plena ... declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.RELATÓRIOVistos, etc ... Trata-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000378-60.2017.5.06.0262), 06-12-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. - Havendo proposições inconciliáveis no acórdão, cabível o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.
... DE RIBEIRÃO (PE).EMENTAEMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO COM EFEITO ... no acórdão, cabível o acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício. Embargos laratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado.RELATÓRIO"Nós, representantes do ... -
Acórdão nº 2011/0136071-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ANTERIORES DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE CONTRÁRIA PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I. Nos termos da jurisprudência do Superior...
... E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-19927/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios acolhidos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278/TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE.
... (3ª TURMA) ... CARP/zso/ac ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios acolhidos , com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278/TST ...