empobrecimento dos solos
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Acórdão Nº 0002871-86.2017.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VAZÃO EXCESSIVA DE ÁGUAS NO TERRENO DO AUTOR QUE PROVOCOU PROCESSO EROSIVO DO SOLO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE INDÍCIOS DE QUE O DEMANDANTE É...
... ) e se considerarmos o efeito acumulativo das chuvas de verão com os solos já ... saturados os problemas se multiplicam pois tanto no acostamento ... de vista agrícola e ambiental, pois causa significativo empobrecimento ... do solo, reduzindo a produtividade em razão da perda de espaço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000307-70.2014.5.06.0001), 07-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DIVISOR. Restou demonstrado nos autos que o autor laborava em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, o que atrai a aplicação do divisor 200, para efeitos de apuração de horas extras. Aplica-se, à hipótese, o estabelecido na Súmula nº 431 do C. TST, textual: "SALÁRIO-HORA. 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200 - Res. 177/2012,
... de água e esgoto; que não realiza escavações, nem aterramento de solos, nem remove entulhos, que também não faz abertura, esgotamento e ... injustamente, pelo qual uma parte enriqueceria, com o empobrecimento de outra ... Por outro lado, não se há falar em violação aos ... -
Monocultura e transgenia: Impactos ambientais e insegurança alimentar
A produção agrícola mundial tem se concentrado em monoculturas, com a expectativa de obter aumento do volume produzido e garantir a alimentação de toda a população do planeta. Contudo, as consequências ambientais e sociais desse modelo têm sido desastrosas, provocando destruição da biodiversidade e esgotamento dos solos, além de os países das regiões mais pobres do planeta estarem passando fome,...
... , provocando destruição da biodiversidade e esgotamento dos solos, além de os países das regiões mais pobres do planeta estarem passando ... de-sequilíbrio ambiental, devido ao desgaste e empobrecimento nutricional causados pela produção contínua de uma mesma planta e a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... por plantas transgênicas, diminuindo a erosão e o seu empobrecimento ... A biotecnologia traz oportunidades que podem ser aplicadas à ... cultivares de plantações, deve-se-prestar atenção no impacto de solos e condições climáticas diferentes ... Esta abordagem comparativa deve ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... por plantas transgênicas, diminuindo a erosão e o seu empobrecimento ... A biotecnologia traz oportunidades que podem ser aplicadas à ... cultivares de plantações, deve-se-prestar atenção no impacto de solos e condições climáticas diferentes ... Esta abordagem comparativa deve ... - Decisão Monocrática Nº 4017693-90.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
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Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... íveis sócio-econômicos e os recursos naturais (biodiversidade, solos e água), os quais entraram num rápido processo de deterioração. Embora ... Limitação dos mercados e feiras livres provocada pelo empobrecimento dos municípios e pela competição que seus produtos enfrentam com os ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... das áreas verdes degradadas, incluindo solos e cobertura vege- ... tal, a recuperação das áreas de preservação ... Por sua vez, o empobrecimento de flora também traz riscos às ... espécies de animais silvestres ...
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Acórdão nº 0000689-55.2005.4.01.3702 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. PREÇO DE MERCADO. JUROS: COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1. O justo preço da indenização do imóvel expropriado deve corresponder ao valor necessário para recompor o patrimônio de quem sofreu o desfalque por força da desapropriação. 2. Na hipótese, a indenização da Terra Nua deve ser...
... ser enquadrada na classe III, da tabela de classificação de solos; já o INCRA defende que apenas 20% do total enseja tal enquadramento ... ção não deve ser instrumento de enriquecimento nem de empobrecimento do expropriante ou do expropriado ... A indenização deve, portanto, ser ... -
Acórdão nº 2006.01.00.039137-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE QUESITOS FORMULADOS EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PELOS EXPROPRIADOS. QUESITOS CAPAZES DE INTERFERIR NO VALOR DO IMÓVEL. PERTINÊNCIA DA PRETENSÃO. 1. Restando demonstrado que o objetivo da quesitação apresentada pelos expropriados, ora agravantes, é o de colher elementos que determinem a exatidão das características da propriedade...
... do imóvel à(s) estrada(s) asfaltada(s)?" "04 - Quais as Classes de Solos existentes no Imóvel desapropriado? Informar os tipos de solo, ... de ser assegurado o seu pagamento, sob pena de se admitir o empobrecimento sem causa dos expropriados e a injusta indenização ... "13 - Qual a ... -
Acórdão nº 2006.01.00.039137-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Febrero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INDEFERITÓRIA DE QUESITOS FORMULADOS EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PELOS EXPROPRIADOS. QUESITOS CAPAZES DE INTERFERIR NO VALOR DO IMÓVEL. PERTINÊNCIA DA PRETENSÃO. 1. Restando demonstrado que o objetivo da quesitação apresentada pelos expropriados, ora agravantes, é o de colher elementos que determinem a exatidão das características da propriedade...
... do imóvel à(s) estrada(s) asfaltada(s)?" "04 - Quais as Classes de Solos existentes no Imóvel desapropriado? Informar os tipos de solo, ... de ser assegurado o seu pagamento, sob pena de se admitir o empobrecimento sem causa dos expropriados e a injusta indenização ... "13 - Qual a ... -
Acórdão nº 0009920-14.1997.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS (CPC, ARTIGO 535). JUROS COMPENSATÓRIOS. BASE DE CÁLCULO. REMESSA OFICIAL. SÚMULA N. 423/STF. SUCUMBÊNCIA: HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se...
... CLASSE IV Os solos desta classe são utilizáveis para lavoura, porém com limitações muito ... ção não deve ser instrumento de enriquecimento nem de empobrecimento do expropriante ou do expropriado ... A indenização deve, portanto, ser ... -
Acórdão Nº 0801090-47.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DEFERIU EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH). PLEITO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL. REJEITADO. TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A BRASKEM,AGR
... impedir o empobrecimento sem causa da agravada (art. 884, Código Civil) ... Em ato contínuo, ... afundamentos de solos e aparecimento de crateras nas ruas que atingem ... os bairros do ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... terra e água, apesar de os solos de boa parte da região serem de baixa aptidão ... agrícola e de a água ... erosivos e de contaminação do solo e das águas, no empobrecimento ... das vegetações nativas e redução das reservas de água do solo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... verso) possui como requisitos: enriquecimento de alguém; empobrecimento correspondente de outrem; relação de causalidade entre ambos; ausência ... e suas Interfaces - Introdução à Geologia e Hidrologia/Geologia e Solos/Hidrologia e Solos/Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos/Bacias ...
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Acórdão nº 1999.37.01.000800-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DIVERGÊNCIA DOS VALORES ENCONTRADOS PELAS PARTES E PELO PERITO. VALOR ARBITRADO PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. PRESTÍGIO DO LAUDO OFICIAL, BEM CRITERIOSO E FUNDAMENTADO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. 1. A prova pericial é fundamental no deslinde de questões que envolvem diversos conhecimentos alheios à matéria jurídica. O perito é...
... oferecidos consoante suas próprias convicções, qualificando os solos em "classe I", em 60% do avaliado pelo perito oficial, o que encareceu ... , sem que isto signifique fator de enriquecimento ou de empobrecimento ... Sendo assim, ainda que o imóvel em tela seja um bem de especulação ... -
nº 96.01.00441-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 10 de Diciembre de 2003
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. DECRETO-LEI Nº 554/69. NÃO RECEPÇÃO PELA CF/88. CONVERSÃO EM DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. ART. 5º, INC XXIV, CF/88. DECRETO-LEI 3.365/41. INDENIZAÇÃO PELA COBERTURA FLORÍSTICA. NÃO CABIMENTO. JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS.HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. A...
... ção não deve ser instrumento de enriquecimento nem de empobrecimento do expropriante ou do expropriado ... A indenização deve, portanto, ser ... ão e do imóvel periciado, englobando situação geográfica, clima, solos, recursos naturais e condições sócio-econômicas, além de avaliar a ... -
Representações de cultura e costume: O rural, o urbano e o faxinal
Este artigo é parte de um estudo sobre, aplicações conceituais, e representações de cultura e de costume abstraídas de escritos referentes às relações entre: o campo e a cidade, o clima e o comportamento, o ambiente e o caráter, a história e o desenvolvimento regional. Os textos que serviram como fontes versam sobre o estado do Paraná, principalmente, a região Centro Sul, área de abrangência do...
... 22 Região coberta pelas campinas, constituída por solos pobres a ponto de não oferecer condições para iniciativas comerciais ou ... O empobrecimento decorrente de tal economia, segundo Sponholz, possivelmente, conduziu ... -
Diário Oficial de 09-05-2023 - Poder Legislativo
... de lixo despejadas em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservam de água ... potável e o ar pode causar ... -se em consideração o período de pandemia que levou a um empobrecimento geral da população, o que pode ter ... impactado para aumentar o ...
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Economia do desperdício, ecologia da destruição: historiografia, ambientalismo e o debate político contemporâneo
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do...
... conversar (também) com a própria história, sob pena de empobrecimento do que os historiadores podem dizer (e ouvir) dos ambientalistas ... A enorme fertilidade (inicial) dos solos" de floresta virgem – em comparação com aqueles resultantes da regenera\xC3" ... -
ESTATUTO
... Desenvolvimento: inerente ao manejo dos recursos naturais (incluindo solos, água, mares e energia) e de resíduos e substâncias tóxicas de forma a ... joga e se rasga, para si retorna, em poluição, doença e empobrecimento ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... o empobrecimento da população, especialmente àquelas mais vulneráveis, levando a ... solos e biodiversidade, além dos custos e receitas dessa alternativa de ...
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Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica
A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologiada informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandoseum patrimônio cultural da humanidade. Tal patrimônio deve estar disponível a todos osseres humanos, posto que é um direito de exercício opcional. Significa a democratização do conhecimento e da comunicação. A referida...
... tradicional, apenas colabora para a sua marginalização e empobrecimento ... A sustentabilidade do desenvolvimento e, por conseguinte, a ... de um modelo agrícola que preserve a fertilidade dos solos e respeite a biodiversidade; e um padrão energético baseado em fontes ...