empreiteiros rs
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... empreiteiros com apertadas margens de lucro requeria que eles perseguissem todos os meios disponíveis para proteger suas bonificações e um crescente corpo de ...
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Acórdão, Processo nº 5035772-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... ção de lavradora, diarista, meeira, arrendatária, juntamente com seu esposo, para vários proprietários rurais, empregadores rurais e empreiteiros rurais, dos 10 (1974) até os dias atuais, sem e com registro ... A autora durante a atividade rural trabalhou na condição de lavradora, meeira, ...
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Acórdão, Processo nº 5050118-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... ão era em todos os anos que a autora tinha tal sorte, pois quando as turmas estavam completas, a autora era obrigada a trabalhar para os empreiteiros que mantinham as obreiras sem a oficialização registral em CTPS. Esclarece, ainda, que as mulheres eram registradas apenas nos períodos de ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... ária, de um lado o responsável pela viabilização da execução da obra, o incorporador e, de outro, os investidores, compradores, empreiteiros, fornecedores, corretores, há a necessidade de um ambiente jurídico com potencialização da segurança ... O patrimônio de afetação é ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... ão contra as mulheres por meio de "salários menores, maior frequência de trabalho informal e assédios sexuais por parte dos feitores, empreiteiros e outros agentes do controle do trabalho". 21 Isso fortifica a ideia de que a desigualdade entre mulheres e homens decorre não apenas de fatores ...
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Acórdão Nº 0020750-83.2017.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... início às obras, para tanto, diante da total inexperiência do Reclamado Guilherme na área da construção civil, acabou servindo de empreiteiros para a execução dos serviços ... Inicialmente foram contratados os Srs. Genoir de Melo e seu irmão como empreiteiros globais, no qual iriam ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... A construcao se dava por regime de empreitada: as companhias contratavam empreiteiros e estes contratavam a mao de obra ou ainda subempreiteiros que, por sua vez, contratavam os obreiros. Ou seja, na maior parte, tecnicamente, a mao de ...
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Acórdão Nº 0021926-11.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2018
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE EMPREITADA. O erro de fato capaz de ensejar o corte rescisório é aquele equívoco de juízo de fácil verificação, uma conclusão expressa e categórica que fuja à realidade dos autos, circunstância não caracterizada na ação matriz. Com efeito, a matéria relativa ao liame empregatício foi objeto de ampla...
... Impende salientar que o Reclamante e Valnoir (empreiteiros) recebiam os pagamentos pelos serviços prestados quinzenalmente, onde os valores pagos variavam de forma proporcional ao serviço feito, conforme ... -
Contrato de trabalho
... e pedreiros que realizam pequenas reformas em residências, que, embora necessitem de regulação mínima, são considerados pequenos empreiteiros, albergados pelo art. 652, a , III, da CLT, e não se confundem com trabalho subordinado nos limites que se pode admitir a esse tipo de atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0001058-13.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Indicou como empreiteiros (gatos): Joaquim e Dica. Laborava juntamente com o pai, me e oito irmos, e aguardavam em um bar diariamente a conduo para a roa. O genitor recebia ...
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Decisão monocrática Nº 217184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... em investigação policial prévia e às circunstâncias da prática delitiva, uma vez que os pacientes se valiam da profissão de empreiteiros para facilitar o transporte dos entorpecentes, entre materiais de construção e ferramentas, em veículo preparado para camuflar a carga. Eis a ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Acórdão Nº 217184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... prévia e às circunstâncias da prática delitiva, uma vez que os ... pacientes se valiam da profissão de empreiteiros para facilitar o ... transporte dos entorpecentes, entre materiais de construção e ... ferramentas, em veículo preparado para camuflar a carga ...
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Acórdão, Processo nº 5048990-19.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... Aos 26 anos de idade, iniciou os trabalhos rurícolas como diarista rural através de empreiteiros. Entre estes, recorda-se de Lido Guerra, Rominho e outros, que a levavam diariamente às lavouras do município para cortar cana, colher laranja e ...
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Acordão da Primeira Turma, 20-02-2024
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO DE ORDEM. APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO QUE ANTECEDE O REQUERIMENTO. DESNECESSIDADE. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CARÊNCIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL OU URBANA. TEMA REPETITIVO 1.007/STJ. PROVIMENTO PARCIAL.1. Cuida-se, na origem, de ação ordinária na qual o...
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Acórdão, Processo nº 5048479-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Santa Terezinha, Fazenda Cachoeirinha, Fazenda Ventura, Fazenda do Zoé, Fazenda do Cervão, entre outras propriedades, e para os empreiteiros e proprietários rurais João Batista, Marcia, Joãozão, Laércio, entre outros. Sendo trabalhadora rural a autora contraiu matrimônio com o ...
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Acórdão, Processo nº 5733934-07.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
... sentença, mas de serviços rurais prestados a empreiteiros, como declarado pelo autor e confirmado pelas testemunhas, como “boias frias”. Além disso, as anotações feitas nas CTPS’s do autor ...
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Acórdão, Processo nº 0001465-31.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , trabalhando em servios braais; que ela trabalhava por diria; que ela faleceu de cncer; que ela ficou internada; que ela trabalhava para empreiteiros ... A testemunha Ftima Andressa dos Santos afirmou que conhece o autor h 26 anos; que a autora trabalhou at antes de descobrir a doena, mas ...
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Acórdão Nº 1404566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... conforme expressamente ressaltado no v. acórdão ora ... embargado, ao prever a possibilidade de contratação de ... empreiteiros e sub-empreiteiros, não vedou o ... reconhecimento de vínculo de emprego entre os ... empregados desses últimos e a Itaipu Binacional, nos ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... empreiteiros e empreitadas de todo gênero, é impossível também, se desaparece a causa dos Direitos do Homem. Esses dois resultados não nascem, ... -
Introdução
... 652) ... É também a lei (a CLT) que diz que as pretensões dos trabalhadores avulsos (art. 643) e dos pequenos empreiteiros (art. 652, ... III) serão dirimidos por ela, Justiça do Trabalho. Considera-se pequeno empreiteiro aquele que executa o trabalho sem a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Na hipótese, cabe a esse escritório escolher o empreiteiro ou empreiteiros. Estamos em que esse escritório é responsável solidariamente com o empreiteiro ... Finalmente, o artigo em epígrafe e alguns julgados da ...
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Contrato de trabalho
... e pedreiros que realizam pequenas reformas em residências, que, embora necessitem de regulação mínima, são considerados pequenos empreiteiros, albergados pelo art. 652, a , III, da CLT, e não se confundem com trabalho subordinado nos limites que se pode admitir a esse tipo de atividade ...
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Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... a ira contra aqueles que pretendiam dar destinação comunal a lotes de áreas que poderiam ser exploradas economicamente por grandes empreiteiros, em uma associação óbvia com a finalidade lucrativa dos terrenos. Mas os hortelões representavam algo a mais, nas entrelinhas. Sua ousadia: ...
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Acórdão, Processo nº 0036688-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... Santa Terezinha, Faz. Capim Verde e outras fazendas da Cutrale, assim como para os empreiteiros": \"Georgina, Ana do Carlão, Lin\", entre outros lugares e empreiteiros. O período em que trabalharam juntos(as) teve início quando se conheceram e t\xC3" ...