empresa onibus sao geraldo passagens
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Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... pEdRo MaLan ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os ... jovens de baixa renda, a serem ...
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Legislação Complementar
... para o cálculo da cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão ... Geraldo MaGela da Cruz quintão ... Pedro Malan ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 239, do TST. Bancário ... Empregado de empresa de processamento de dados (incorporadas as ... Juiz Sebastião Geraldo de Oliveira, DJMG 21.11.07) ... Obs.: Com a ... ção das Leis do Trabalho em diversas passagens, este artigo, ao se referir à alínea “a” do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-40.2014.5.06.0016), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AGRESSÕES MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No curso do contrato de trabalho, e até mesmo após o deslinde contratual, ocorrem inúmeras práticas suscetíveis de ofensa à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem, uma vez que a posição de dependência econômica e subordinação faz com que o obreiro, muitas vezes, não disponha de seus direitos trabalhistas
... , RODRIGO SÉRGIO DE MELO RAFAEL e GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ... Procedência : ... que foi acusado de superfaturar notas da empresa, para desviar valores, e que sofria agressões ... o periodo; QUE seu serviço era dirigir onibus carregando funcionarios da segunda reclamada da ... , o reclamante alegou que utilizava duas passagens do anel viário "A", mas a empresa não as ... -
Ônibus: 12 empresas acumulam dívidas
... acordo, o municpio autoriza aumento das passagens de R$ 3,60 para R$ 4 (11,1%) e a circulao de ... Se o prefeito no fizer isso, uma empresa pode usar s nibus com mdia de idade alta. Neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001074-94.2017.5.06.0101), 29-05-2019
DO RECURSO DA RECLAMADA: DA PENSÃO VITALÍCIA - O INSS concedeu ao reclamante o auxílio doença (código B91). Ato contínuo, a Autarquia Previdenciária concedeu a aposentadoria por invalidez ao autor, decorrente de acidente de trabalho. Tal decisão é suficiente para comprovar que a doença adquirida pelo trabalhador foi decorrente de suas atividades laborais. Recurso da demandada improvido.
... o dano sofrido e as suas atribuições na empresa demandada. Recurso obreiro improvido, no ... Ressalto as palavras de Sebastião Geraldo de Oliveira (Indenizações por Acidente do ... ções constantes no arrecadador de passagens" existente em cada ônibus, mais especificamente, \xC3" ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Comissão ODS com a Empresa Junior do Instituto de Relações Internacionais ... Passagens - 3ª reimpressão - coedição UFMG; Bocage, o ... Geraldo Bourroul-GB. O número médio mensal de pacientes ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... 241 Neste sentido: ATALIBA, Geraldo. “SABESP. Serviço público: delegação a ... o texto constitucional, por diversas passagens, impõe sua aplicação a despeito da natureza ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem" ... Do que vimos de dizer e tendo ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 26.2.14 ... 110) Acidente do ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ...
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Acórdão nº 1.0000.22.221553-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESCARACTERIZADA - VENDA DE PASSAGENS RODOVIÁRIA - INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MESMA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS E MATERIAS - CONFIGURAÇÃO - VALOR...
... /MG - Guarapari/ES, realizado pela empresa Jundi Transportadora Turstica Ltda ("Jundi"), no ... intermediao de "revenda de bilhetes de passagens, tambm conhecida como "marketplace"." ... e Benjamin, Daniel Roberto Fink, Jos Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Jr. e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.221553-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DESCARACTERIZADA - VENDA DE PASSAGENS RODOVIÁRIA - INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MESMA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS E MATERIAS - CONFIGURAÇÃO - VALOR...
... /MG - Guarapari/ES, realizado pela empresa Jundi Transportadora Turstica Ltda ("Jundi"), no ... intermediao de "revenda de bilhetes de passagens, tambm conhecida como "marketplace"." ... e Benjamin, Daniel Roberto Fink, Jos Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Jr. e ... -
Da remuneração
... , como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 04.2.14 ... 112) ... pelo demandante, correspondente a duas passagens. TRT 41 R., REO-RO 95.021912-6, 8a T., Rel. Juiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000060-15.2017.5.07.0015), 2019-11-14
... condão de validar, como pretendido pela empresa recorrente, os títulos ali quitados ... A ... as cidades [de 6hs às 12hs], e nas "passagens" de som, de 16hs às 20hs. Asseverou, ainda, que ... Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; DEJT 01/06/2017) ... Assim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001053-05.2015.5.07.0023), 2016-10-26
... ência do trabalho, por imprudência da empresa ... Sobre as condições de trabalho, diz que ... da convivência humana." (Sebastião Geraldo de Oliveira, citado por José Affonso Dallegrave ... da São Benedito; que a reclamada dava passagens; que o ônibus parava para qualquer pessoa que ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... em 23/03/1978, filho de Geraldo Alves de Melo e Maria José de Oliveira ... Melo, ... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... DE MORAIS, GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA, GERALDO ... FILIPE DA SILVA, GISELE DO ROCIO BEJES, ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... DE MORAIS, GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA, GERALDO ... FILIPE DA SILVA, GISELE DO ROCIO BEJES, ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... delitiva imputada ao acusado Geraldo Filipe da Silva, preso na Praça ... dos Três ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... DE MORAIS, GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA, GERALDO ... FILIPE DA SILVA, GISELE DO ROCIO BEJES, ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... DE MORAIS, GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA, GERALDO" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... DE MORAIS, GABRIEL LUCAS LOTT PEREIRA, GERALDO" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...