empresas estatais ou governamentais
-
Decisão da Presidência nº 2041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
-
Decisão da Presidência nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
-
Decisões Monocráticas nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
-
Decisão da Presidência nº 2728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
-
Decisões Monocráticas nº 3271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira. A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 1908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 3938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... sanções subjetivas, pois os poderes estatais constituiriam apenas parte de uma única pessoa ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... sanções subjetivas, pois os poderes estatais constituiriam apenas parte de uma única pessoa ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 3947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Acórdão Nº 2026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... qualquer pessoa (inclusive das pessoas estatais), não pode ... exercer a sua autoridade de ... , de pessoas administrativas ou de empresas ... governamentais em cadastros de inadimplentes ...
-
Decisão da Presidência nº 2746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes ...
-
Decisão da Presidência nº 3660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 3660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... concorram órgão ou autoridades governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ ... Torquato: "Até porque grandes empresas estatais do setor produtivo ou do setor financeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 2228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Condenação administrativa de dirigentes de fundos de pensão e seus distintos efeitos sobre mandatos futuros e mandatos em curso: um paralelo com a lei da 'ficha limpa' e outras questões decorrentes
... governamentais” (empresas estatais ou, agora, de 2013 em ...
-
Decisões Monocráticas nº 1501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisão da Presidência nº 1501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
-
Decisões Monocráticas nº 2671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes ...