empresas estatais ou governamentais
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Decisão da Presidência nº 3044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Decisão da Presidência nº 2921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Decisão da Presidência nº 930892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... , nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou de empresas ... administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes organizados e ...
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Decisão da Presidência nº 1058309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... governamentais, quer diretas, quer de indução ao setor ...
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Decisão da Presidência nº 3104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... , nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou de empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 1236160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... , nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou de empresas ...
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Decisão da Presidência nº 4052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2016
... estatais, de pessoas administrativas ou de empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 3149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... , nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou de empresas ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... multilaterais, agências governamentais estrangeiras, organização supranacional ou ... – Anexo XXI - Resultado primário das empresasesas estatais ...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... multilaterais, agências governamentais estrangeiras, organização supranacional ou ... – Anexo XX - Resultado primário das empresas estatais federais - 2021; ... IX – Anexo XXI - ...
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Decreto nº 10.249 de 19/02/2020. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
... multilaterais, agências governamentais estrangeiras, organização supranacional ou ... – Anexo XX - Resultado primário das empresas estatais federais - 2020; ... VIII – Anexo XXI ...
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Decisões Monocráticas nº 3227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
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Decisão da Presidência nº 3227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
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Decisão da Presidência nº 934632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
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Decisão da Presidência nº 1610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS", EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW \xC2" ... de inadimplentes, das autarquias, das empresas governamentais ou das entidades paraestatais não ...
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Decisão da Presidência nº 3271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira. A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Decisão da Presidência nº 1879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... sanções subjetivas, pois os poderes estatais constituiriam apenas parte de uma única pessoa ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Decisão monocrática Nº 3493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... governamentais seja de responsabilidade do próprio Estado, isso ... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes ...
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Decisão monocrática Nº 3509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... governamentais seja de responsabilidade do próprio Estado, isso ... DE INVOCAÇÃO, PELAS ENTIDADES ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO DUE PROCESS OF LAW ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes ...
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Decisões Monocráticas nº 1918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Decisão da Presidência nº 2458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...
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Acórdão Nº 3108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. BLOQUEIO DE VALORES PELA UNIÃO EM CONTA DO TESOURO ESTADUAL. FUNDAMENTO CONTRATUAL. DEBATE SOBRE A VALIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO. HIPÓTESE DE SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE MERO ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ADERÊNCIA A REGIME DE RECUPERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE...
... pessoas estatais que integram a Federação brasileira. A ... governamentais ... inadimplentes, organizados e mantidos pela ... ção de receita da privatização de empresas; e (vii) ... demais finalidades previstas no ... -
Acórdão Nº 3617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... governamentais seja de responsabilidade do próprio Estado, isso ... ESTATAIS, EM SEU FAVOR, DA GARANTIA DO “DUE ... PROCESS ... pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros ... de inadimplentes ...
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Decisões Monocráticas nº 3031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira ... A ... , de pessoas administrativas ou de empresas governamentais em cadastros de inadimplentes, ...