empresas estrangeiras instaladas no brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de ... ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera ... por entidades privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, sobre exploração ou ... ARTIGO 102 ... "Art. 102-A. Instaladas" a ANTT, a ANTAQ e o DNIT, ficam extintos a Comiss\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... I - instaladas em área ou edificação desprovidas de ... e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... ções, esteiras rolantes ou similares, instaladas em caráter permanente ... § 5º O ... III - as empresas de administração de bens; ... IV - os ... 4º); ... n) mercadorias estrangeiras vendidas por entidades beneficentes em feiras, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Remessas recordes
... Nunca o Brasil gastou tanto com aluguel de equipamentos, por ... nos ltimos dias do ano, porque as empresas resolveram segurar mais os recur sos no Brasil - ... de 2010, pre via-se que as empresas instaladas no pas remetessem apenas US$ 33 bilhes para o ...
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Limites
... para barrar este fluxo ser nivelar o Brasil a "Repblicas de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... estrangeiras e de organismos internacionais ... ARTIGO ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... instaladas na área da sudene ... SUBSEÇÃO I ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... ão de representações diplomáticas estrangeiras sediadas no País, nos termos e condições ... ência de plantas industriais já instaladas no País (Lei nº 11.508, de 2007, art. 5º) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as ... ção descentralizada, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista de que ... criadas por esta Lei e para as Varas instaladas após a edição desta Lei, ressalvado o disposto ... ções públicas, nacionais ou estrangeiras; ... III - inscrição em concursos públicos de ...
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Nas contas externas, déficit de us$ 5,7 bi
... das trocas de serviços e do comércio do Brasil com o resto do mundo) ficou em US$ 5,7 bilhões ... Com a disparada da moeda americana, as empresas remetem menos lucro ao exterior, e os turistas ... estrangeiras instaladas no Brasil, que foram reinvestidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... ípio de Cruzeiro do Sul, onde serão instaladas as Áreas de Livre Comércio de Brasiléia - ALCB ... Art. 3º As mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas às Áreas de Livre ... serão, obrigatoriamente, destinadas às empresas autorizadas a operar nessas áreas ... Art. 4º ... Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
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História do Brasil
... Artes necessitava de contratações estrangeiras, de modo que a Corte joaniana entabulou ... Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil por Dom João VI, destacaram-se novos ... garantia-se participação no lucro das empresas, nos termos e pela forma que a lei determinar, o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... econômicos das microempresas e empresas de pequeno porte ... III - escolas livres, de línguas estrangeiras, artes, cursos técnicos e gerenciais; ... IV - ... I - instaladas em áreas desprovidas de regulação fundiária ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou ... com emprêsas ou organizações estrangeiras, quer a respeito de administração, quer de ... regiões em que as mesmas se encontrem instaladas ... Art. 12. Cada entidade só poderá ter ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... áticos e outras personalidades estrangeiras; ... d) o preparo da correspondência oficial de ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ão ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja ... alude este artigo considerar-se-ão instaladas ...
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Remessas recordes
... internacional, a remessa de lucros de empresas estrangeiras instaladas no Brasil para o exterior ...
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RESOLUÇÃO CONINV Nº 2, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... aos investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e aos investimentos brasileiros diretos no ... Econômico - OCDE para as Empresas Multinacionais;Considerando a inclusão do Tema ... ;III- Empresas multinacionais estrangeiras instaladas no Brasil; eIV- Outros entes que ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 17. Os residentes eu domiciliados no Brasil" que se retirarem em caráter definitivo do territ\xC3" ... no Brasil de firmas ou sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no território nacional ... (Vetado) do país ou que venham a ser instaladas nessas mesmas regiões pagarão com redução de ...
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BC reduz para US$ 53 bi previsão de déficit nas contas externas
... 53 bilhes neste ano porque as filiais de empresas estrangeiras instaladas no Brasil devem remeter ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVI - representar o Brasil" junto aos organismos internacionais e em convenç\xC3" ... e a prestação de serviços das empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, de ... , o afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de carga, conforme disposto na ... "Art. 102-A. Instaladas" a ANTT, a ANTAQ e o DNIT, ficam extintos a Comiss\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... , parágrafo segundo, da Constituição do Brasil, ... CAPÍTULO I. Das deduções ... à SUDAM por entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais, independerá de quaisquer ... ARTIGO 29 ... As empresas industriais, agrícolas, pecuárias e de s básicos, instaladas nas regiões da SUDAM e da SUDENE, poderão ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... SERVIDORES DE REPRESENTAÇÕES ESTRANGEIRAS E DE ORGANISMOS ... INTERNACIONAIS ... Art. 23 ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas ... na Área da Sudene ... Art. 557. As pessoas ...
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A SENPRO Engenharia construirá um shopping em Vila Velha (ES). Terá 50 mil m² de área locável. A empresa conclui, este mês, as obras do Centro Médico Bangu Shopping e, no próximo, a expansão do Via Parque.
... Cama portuguesa ... Chega ao Brasil a portuguesa Colunex, de colchões, boxes, ... Empresas de transporte de cargas do Rio querem a atenção ... valorizada para gestores de empresas estrangeiras instaladas no Brasil, segundo o Mapa da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções, esteiras rolantes ou similares, instaladas em caráter permanente ... § 5º O ... III – as empresas de administração de bens; ... IV – os ... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... 4º); ... n) mercadorias estrangeiras vendidas por entidades beneficentes em feiras, ...