replica execução alimentos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Alimentos
... -, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não há que se falar em ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Acordão do Corte Especial, 07-10-2020
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇAESTRANGEIRA CONTESTADA. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA JULGADA PORSENTENÇA ORIUNDA DA ALEMANHA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃOÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015.ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DEHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A homologação de decisões...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101993720214050000), 26-10-2021
PJE 0810199-37.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO EM QUE O PRÓPRIO MPF EM ALEGAÇÕES FINAIS PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERAS IRREGULARIDADES. ARTIGO 17, § 11, DA LEI 8.429/1992. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa LORENA OLIVEIRA DE SOUSA - ME (um
... e V; a empresária M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no lote III; a sociedade empresária ... O MPF apresentou réplica (4058101.17821694). Afirmou que os fatos narrados ... sobre o interesse da União quanto à execução dessas verbas, conforme Portaria Conjunta n.º ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Processo nº 0018499-52.2013.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... junho de 2013. 1.1) Em réplica, ... execução ... pagamento dos alimentos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... -, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não há que se falar em ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Direito processual civil
... Etapa 2. Julgamento da execução fiscal promovida por conselho de fiscalização ... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n ... IV - pensão de alimentos decretada em sentença judicial; ... V - ... 830, de 22 de setembro de 1980, para a execução judicial ... Conforme legislação referida ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... execução no caso de eventual inadimplemento ... É ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Ação de alimentos
... -, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois não há que se falar em ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Alimentos
... substituir o devedor de alimentos que faleceu no curso da execução de alimentos, por seus respectivos herdeiros (e não o espólio), ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... execução e funcionamento; ... b) apresentar resumo que ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... alimentos. Essências alimentícias ... Bebidas ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... especiais e ao processo de execução ... À semelhança do antigo art. 271 do ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Enunciado 240/FPPC ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título executivo extrajudicial ... 911 a 913 ... O art. 911 replica que o juiz mandará citar o executado (devedor no título executivo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0115578-76.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0115578-76.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GLÁUCIO DO NASCIMENTO SILVA EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PRISÃO ILEGAL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - NÃO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ERJ QUANTO AO VALOR FIXADO -...
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Acordao N° 1813161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito civil. Contratos. Prestação de serviços advocatícios. Ajuizamento de ação de exoneração de alimentos. Alegação de falha na prestação do serviço. Ausência de demonstração efetiva da atuação do causídico. Ônus da prova. Juntada de provas na contestação. Artigo 434 do cpc. Preclusão consumativa. Pedido contraposto. Pagamento de mensalidades para acompanhamento...
... DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... 4. Apresentada contestação e réplica, sobreveio a sentença de ID 48541879, ... documentos não provam cabalmente a execução do serviço nos termos em ... que foi contratado ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800329-05.2021.8.19.0077 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800329-05.2021.8.19.0077 Recorrente: PABLO OLIVEIRA COUTINHO - autor Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... para o município de Pacaraima para a execução de ... ações socioassistenciais devido ao ... 250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista ... O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... II - Ao se manifestar em réplica o autor afirmou que o documento de comprovação ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)” ... Alertava Caldas ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...