empresas estrangeiras instaladas no brasil
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES ... interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do Brasil Ltda. e Monsoy Ltda., ... o mundo pelas agências sanitárias estrangeiras" para plantio e consumo não são objeto desta aç\xC3" ... empresas de biotecnologia de alimentos instaladas e investidoras no Brasil quanto para as ... -
Resolução
... comprovada na zona climática do Brasil". 421. A empresa narrou que "após a avaliação ... de venda desses insumos para empresas do setor farmacêutico, incluindo as empresas do ... - as tubulações instaladas permanentemente devem ser apropriadamente ... íveis aos adquirentes de mercadorias estrangeiras, quando estes não causem dano à indústria ...
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... óleo, abrindo espaço para a entrada de empresas refinadoras que não dispunham de reservas ... Das 17 refinarias instaladas no país, 13 pertencem à Petrobras (98,2% da ... estrangeiras, desde que constituam filiais operando sob a ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... - nal, bem como às de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção da OIT ... Regulamenta- dora não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais ... ções maiores que 3000 AB, devem ser instaladas salas de lazer, com mobiliário próprio ... ão Ma- rítima, a partir de sua entrada no Brasil, durante o primeiro ano de operação, estão ...
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Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... ligados a produção (as chamadas ‘empresas multinacionais’) a às agências financeiras ... de lucros e dividendos das empresas estrangeiras ... e dividendos das empresas estrangeiras instaladas ... -
Direito Administrativo
... Brasil, é regida por uma série de princípios. Tendo ... (A) As empresas públicas e as sociedades de economia mista, se ... terrenos de propriedade particular, instaladas por sociedade de economia mista, caracterizam ... poderá incluir outras línguas estrangeiras ... (D) ficará dispensada a análise de ...
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Proposta de proteger editoras brasileiras lesa concorrência e terá efeito contrário
Proposta de proteger editoras brasileiras terá efeito contrário
... ou indústrias gráficas sediadas no Brasil, deverão ser produzidos e impressos por empresas instaladas no país, vedada a terceirização de qualquer ... das etapas produtivas às companhias estrangeiras, é incompatível com a realidade brasileira de ... -
Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
... Maria Amlia Buarque de Hollanda, instaladas em anexos. Com as intervenes, a rea total do ... na unidade.A licitao est aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
... Maria Amlia Buarque de Hollanda, instaladas em anexos. Com as intervenes, a rea total do ... na unidade.A licitao est aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
... Maria Amlia Buarque de Hollanda, instaladas em anexos. Com as intervenes, a rea total do ... na unidade.A licitao est aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Maior emergência pública do Rio, Hospital Souza Aguiar terá investimento de R$ 746 milhões em parceria com a iniciativa privada
... Maria Amlia Buarque de Hollanda, instaladas em anexos. Com as intervenes, a rea total do ... na unidade.A licitao est aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma isolada ou ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Outras atrações estrangeiras em terras cariocas
... Sero instaladas 54 casas (algumas naes tero mais de uma). Quinze ... S convidados podero entrar. Empresas e patrocinadores tero, por sua vez, seis casas ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000558920144058404), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000055-89.2014.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Leonardo Cabedo Rodrigues APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ELETROMOTOS LEITE. MOTO PREMIADA. OPERAR...
... do Poder Executivo, quando forem estrangeiras"\" ... Especificamente no que tange às institui\xC3" ... de que os negócios celebrados pelas empresas dos demandados não se caracterizavam como ... da instrução processual, quando instaladas as filiais da empresa V. Leite de Oliveira & Cia ... -
Delta compra 20% da latam por us$ 1,9 bi e vai se desfazer de ações da gol
... empresa em participao de mercado no Brasil, por US$ 1,9 bilho. Ao mesmo tempo, a Delta deve ... do interesse das companhias areas estrangeiras pelo mercado brasileiro, aberto concorrncia ... , a aliana que conta com a Delta e empresas europeias como KLM e Air France. Segundo Cadier, ... fatias acionrias em companhias areas j instaladas no pas. As empresas brasileiras j estavam na mira ...
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Decretos
... Municípios e dos Territórios, e das empresas por estes administradas ou incorporadas, desde ... 1º Nas localidades em que estejam instaladas Delegacias Regionais do Trabalho, Seções ou ... e Administrativa foi assinado pelo Brasil em 27 de junho de 1992, no âmbito do MERCOSUL; ... a repartição consular de carreiras estrangeiras; ... III - o operador portuário e o órgão ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... é marcada pela presença de grandes empresas, grupos econômicos e empreendimentos, ... ao processo de industrialização do Brasil, cujo primeiro ciclo inicia-se em 1930, entrando ... sobre o capital e as empresas estrangeiras", que se voltam para a exploração mineral, sider\xC3" ... a grandes empresas brasileiras ou instaladas no Brasil, voltadas para a exportação. (BOITO ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... Não possuímos, no Brasil, todavia, uma jurisdição constitucional nem ... judiciárias brasileiras e as estrangeiras. Não fosse assim, a propositura, em nosso País, ... , nos locais em que se encontram instaladas. A arbitragem figuraria como uma das formas de ... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... âneamente, a liberação de divisas estrangeiras; ... - a probalidade de exportação de ... ) executar as vistorias necessárias nas empresas, na área da sua jurisdição e promover as ... elucidativas dos locais onde estão instaladas" (no caso de fábricas a instalar-se esta obrigaç\xC3" ... desejarem instalar subsidiárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o País, o ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... âneamente, a liberação de divisas estrangeiras; ... - a probalidade de exportação de produtos ... executar as vistorias necessárias nas empresas, na área da sua jurisdição e promover as ... elucidativas dos locais onde estão instaladas" (no caso de fábricas a instalar-se esta obrigaç\xC3" ... desejarem instalar subsidiárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o País, o ...
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Parte II: o quadro legal geral da exploração e da produção de petróleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar resultantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns países produtores de petróleo em alto-mar bem conhecidos, como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm
... , como a Noruega, o Reino Unido, o Brasil e a França, afim de analisar como eles têm ... de plataformas móveis sob-bandeiras estrangeiras ... Além disso, a outra parte da legislação ... as leis de petróleo estabelecem que as empresas que operam uma atividade petrolífera têm que ... Todas as estruturas instaladas além desse limite estão tecnicamente situadas ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... a profissionalização dos jovens no Brasil tendo em vista o trabalho como direito humano ... , aulas de informática, línguas estrangeiras, direitos humanos, higiene, esportes, entre ... Entre 1909 e 2002, foram instaladas 140 unidades ... Atualmente, segundo dados do ... primeira vez, o Estado, atribuía às empresas industriais o dever de formar sistematicamente, ... -
A Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª. Região (RJ/ES)
Este ensaio pretende apresentar uma análise da trajetória e do papel da Escola Advocacia-Geral da União, destacando sua evolução histórica e suas contribuições para a capacitação dos membros da entidade e para o público externo. Propõe-se uma reflexão sobre o passado e o futuro do órgão, sugerindo seu contínuo desenvolvimento a partir da identificação dos diversos segmentos de públicos-alvo a que
... à comunidade da AGU, como línguas estrangeiras, música e informática, foram realizados eventos ... civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de cursos jurídicos (licitações, ... , onde diversas Seccionais estão instaladas e onde existem membros da AGU em atuação ... dívidas trabalhistas dos empregados das empresas privadas, prestadoras de serviços à ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... como: Publicações da Marinha do Brasil (PMB) não controlada, ostensiva, normativa e ... anatel.gov.br) fornece a relação das empresas devidamente habilitadas a operar em território ... - ARRIBADAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA ESTRANGEIRAS NÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM AJB As arribadas ... instaladas numa posição por períodos inferiores a vinte e ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... , ocasião em que o Banco do Nordeste do Brasil e a Superintendência de Desenvolvimento do ... e grandes indústrias nacionais e estrangeiras, resultando em produtos prontos para consumo, ... ças na estruturação e gestão das empresas, sendo a primeira transformação na inovação ... , que totalizam 12 unidades, estão instaladas no Nordeste: nove no Ceará, uma no Piauí e duas ...
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Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... otivo, ocupado p or uma diversida de de empresas que dinamizaram a econ omia local e geraram um ... ística, as primeiras plantas foram instaladas em São Paulo na década de 1920. P os- ... ídios e a proteção às empresas estrangeiras do setor que se instalassem no país, bem como a ... ção da indústria automobilística no Brasil traz consigo uma nova distribuição geográca ...