empresas estrangeiras instaladas no brasil
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... conjunto de estações radiodifusoras instaladas em uma determinada localidade, organizadas em ... êste artigo as aulas sôbre línguas estrangeiras, bem como as palestras e entrevistas, ocasionais, ... ência comprovada de freqüência no Brasil, que possa ser atribuída à concessionária ou ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... , elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pelo ... ão de representações diplomáticas estrangeiras sediadas no País, nos termos e condições ... ção, quando adquiridos por empresas instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... foi determinada a exclusão do polo ativo de algumas empresas estrangeiras do grupo. Entendeu-se, em suma, que não houve demonstração bastante de ... empresas que constituem um grupo econômico de fato e familiar, instaladas no mesmo local, e com Plano de Recuperação Judicial já apresentado e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... em mais de 80% por empresas estrangeiras, concentra-se nas fases terminais de ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... especial vinculada na agência do Banco do Brasil" S.A. ou no Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\xC3" ... , as normas técnicas e de segurança estrangeiras, recomendadas pelo C. N. A. E. E ... § 1º As ... de acôrdo com a zona em que estiverem instaladas ... Parágrafo único. A delimitação das zonas ... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... se eu entendi, mas as cozinhas foram instaladas" pela OAS tanto no sítio como no apartamento? JOS\xC3" ... transpor ou incorporar lições estrangeiras, tais quais standards probatórios - entre eles ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... razão nossas empresas nacionais ou estrangeiras" aqui instaladas investiriam? No ambiente de neg\xC3" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... jurisdição na área onde estiverem instaladas as fábricas e serão estabelecidos a critério ... IV - os responsáveis por empresas, devidamente registradas no Exército, que atuem ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... Art. 58. Quando fábricas estrangeiras de produtos controlados desejarem instalar ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. Acrescenta que o art. 3º da aludida norma ... o emprego de embarcações estrangeiras arrendadas, na pesca industrial de arrasto de ... previsão de tratamento privilegiado às empresas instaladas no Estado do Amapá, por afronta ao ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... - Dos Servidores de Representações Estrangeiras e de Organismos ... Arts. 97 a 99 ... CAPÍTULO III - Das Empresas Individuais ... - As empresas industriais e agrícolas, instaladas na região da SUDENE, poderão depositar no Banco ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... ários diplomados por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas Leis do país de origem cujos diplomas tenham sido revalidados no Brasil, de conformidade com a legislação em vigor ... número de representantes, sendo instaladas pelo Presidente do C.F.B. e presididas por um de ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... entre as diferentes redes instaladas ... Não bastassem as disposições da ... depois, a proibição da atuação de empresas estrangeiras na prestação dos serviços ...
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Ordem social
... as pessoas (físicas) nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país. 1 Obviamente, as ... a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... federal , sem o que não poderão ser instaladas ... 11.1 Responsabilidade por danos ambientais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... de Pacaraima e Bonfim, onde serão instaladas as áreas de livre comércio de Pacaraima (ALCP) ... Art. 3° As mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas às áreas de livre ... serão, obrigatoriamente, destinadas às empresas autorizadas a operarem nessas áreas ... Art ... Art. 9° O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... instaladas fábricas com capacidade para a produção em ... a ser o foco de interesse de muitas empresas estrangeiras para a mineração de ferro. Com ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... [ ... ]. As comunidades religiosas instaladas e protegidas pela monarquia tinham, por sua ... , por vezes instando a potências estrangeiras para que interviessem no país. A reação era em ... O Norte mais rico, com mais empresas e indústrias, reunia parcela considerável dos ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ções, possibilitando a entrada de empresas e produtos estrangeiros, este último devido à ... , em março de 2017, unidades fabris instaladas no Brasil, assim como as que possuíssem ... empresas locais fundiram-se com estrangeiras e outras foram vendidas. (LEMOS, 2008). A ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... uma vez que a hierarquia interna das empresas não teria a formação proissional como ... tipo europeu aqui também estivessem instaladas ... @@3.1.4 As leis trabalhistas surgiram ... o custeio da passagem das famílias estrangeiras para o Brasil e não se estabeleceu, entre nós, ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... c) os projetos de empresas que objetivem usufruir dos benefícios fiscais ... , exposições e eventos promocionais no Brasil e no Exterior, concernentes ao planejamento e à ... - promover a participação de empresas instaladas na área de jurisdição da SUFRAMA em feiras ... e documental de mercadorias estrangeiras, incentivadas, na área de atuação da SUFRAMA; ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... ão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o ... especiais e permanentes devem ser instaladas, pelo Judiciário e Executivo, respectivamente, ... vedada a utilização de expressões estrangeiras ... A sociedade de advogados somente pode ser ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... mesmo conglomerado financeiro ou forem empresas" ligadas, as operações de resseguro ou retrocess\xC3" ... 3 No Brasil, o setor de seguros era, até a década de 1930, totalmente controlado por companhias estrangeiras 4 , situação que levou a Assembleia Nacional ... Sociedades Seguradoras brasileiras ali instaladas ou que nêles desejem estabelecer-se; ... X – ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... de estações de recepção de sinais instaladas na África do Sul, no Egito, na Espanha (Ilhas ... do cessar-fogo, retirada de tropas estrangeiras e verificação do processo eleitoral ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... jurisdição na área onde estiverem instaladas as fábricas e serão estabelecidos a critério ... encargos relativos ao funcionamento de empresas cujas atividades envolvam produtos controlados; ... Art. 58. Quando fábricas estrangeiras de produtos controlados desejarem instalar iárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o país, o ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... , públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; ... II — organizações da sociedade civil, ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Brasil S.A., Artecola Quimica, Vale S.A., Natura &Co ... por algumas empresas multinacionais estrangeiras (por exemplo: Unilever, Avon, Cemex, Casas Bahia, ... significativa de multinacionais instaladas no Brasil. Isso porque, as demais pesquisas ...