empresas estrangeiras instaladas no brasil
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... inferioridade diante de concorrentes estrangeiras. Estas, notadamente as da Inglaterra e Estados ... assim, se há duas pessoas jurídicas instaladas no polo passivo, mas não há definição ...
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Jurisdição e competência
... sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II - no Brasil tiver de ser cumprida a ... ; i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas ... ão ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ... Ocorre que enquanto não instaladas, devem ser processadas e julgadas pela justiça ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... Ademais, ... as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên cia ... de patentes, das multi-nacionais estrangeiras para as suas subsidiárias no Brasil, além de ... Entretanto, as empresas multinacionais instaladas no Brasil não direcionam recursos para programas ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... atividade comercial, desenvolvida por empresas privadas. A aviação geral é constituída ... o uso de hidroaviões e, no caso das estrangeiras, a criação de filiais no país” (SANTOS, ... ção da capacidade das infraestruturas instaladas à expansão do transporte aéreo. Sob a mesma ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... Convêm esclarecer que as sentenças estrangeiras passíveis de homologação no nosso país são ... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte”. O parágrafo em causa inova ... Nas localidades que não houver Varas instaladas, ficam automaticamente investidos na ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... implantar o modelo landlord port no Brasil, modelo esse com eficiência reconhecida em ... ço limite é o maior preço comum que as empresas já estabelecidas acreditam poder cobrar sem ... atualmente 10 empresas industriais instaladas no cluster e ZPE de Pecém. Espera-se que logo ... a empresa nacional e as empresas estrangeiras parceiras, a fim de permitir a ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... c) do Instituto de Resseguros do Brasil - (IRB); ... d) das Sociedades Seguradoras ... novembro de 1966, além das autarquias e empresas públicas, as fundações e sociedades de ... - aplicar às Sociedades Seguradoras estrangeiras autorizadas a funcionar no país o tratamento ... Seguradoras brasileiras nêles instaladas ou que desejem instalar-se; ... VI - regular a ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... , públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; ... II — organizações da sociedade civil, ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... áticos e outras personalidades estrangeiras; ... d) o preparo da correspondência oficial de ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ão ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja ... alude este artigo considerar-se-ão instaladas ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... , públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; ... II — organizações da sociedade civil, ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... a interface entre a universidade e as empresas, por meio da utilização do modelo de ... No Brasil, há intensa dedicação em pesquisa inovativa em ... de operação de unidades produtivas instaladas (DAHAB, 1995, p.54) ... Para HIGGINS (1995), ... das indústrias nacionais e estrangeiras ... 4 COOPERAÇÃO E A ANÁLISE ECONÔMICA DO ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... , públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; ... II — organizações da sociedade civil, ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ...
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Legislação Complementar
... I — as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... I — instaladas em área ou edificação desprovidas de ... e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as ... outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... a prática de todos os esportes no Brasil 79 ... Sua estrutura era composta por cinco ... Publicidade, Confederação Nacional das Empresas de Crédito e Confederação Nacional de ... da tradução das expressões estrangeiras 82 ... Após a criação do CND, foi outorgada ... de Inquérito (CPIs) que foram instaladas no Congresso Nacional para investigar sonegação ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... e conveniência da adesão, pelo Brasil, à Convenção de Viena de 1980 3 ... Constituiria ... e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958 19 , ela representa um dos instrumentos ... isso também se reflete na atuação das empresas brasileiras, nos vários setores do comércio, ... existentes na máquina em que foram instaladas, resultando, ao final, na perda total do ...
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Jurisdição e competência
... sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II -no Brasil tiver de ser cumprida a ... ; i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas ... ão ou de suas entidades autárquicas ou empresas ... 5 Verificar o foro (territorial) ... Ocorre que enquanto não instaladas, devem ser processadas e julgadas pela justiça ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... observada em outras empresas de prestação de serviços públicos ... o comportamento das empresas estrangeiras estabelecidas no ... Uma limitação do governo ... As maiores usinas hidrelétricas ... instaladas em rios da Bacia do Paraná são: Itaipu, Porto ...
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Ordinária, LEI Nº 16.076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza a instituição de serviço social autônomo, co
... VI - prospectar, no Brasil e no exterior, oportunidades de investimento no ... à promoção de exportações pelas empresas ... instaladas no Estado; ... XII - planejar e ... público e privado, nacionais, estrangeiras ou internacionais, para a consecução de suas ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... com o estouro das “bolhas” das empresas de tecnologia (a queda da Nasdac) e da crise do ... das indústrias de transformação estrangeiras" instaladas ou que desejavam se instalar no territ\xC3" ... -
A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a ... praticados por agentes das ditaduras instaladas nesses países a partir dos anos 1960. Trata-se ... 216 São empresas, sindicatos, partidos políticos, associações, ... estrangeiras, os grandes monopólios internacionais, as ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.548, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o serviço social autônomo, denominado Invest
... e escritrios fora de sua sede, tanto no Brasil como no exterior. CAPTULO II ... investimentos e estimular a expanso de empresas instaladas no Estado; V - acompanhar o ... direito pblico e privado, nacionais, estrangeiras e internacionais; IV - recursos ...
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Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... /SRF Nº 213/2002 – LUCRO AUFERIDO – EMPRESAS CONTROLADAS – EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL – ... de tratado internacional, firmado com o Brasil, contra a dupla tributação, nos moldes adotados ... valor do investimento em sociedades estrangeiras controladas ... 10. Ante o exposto, conheço ... os lucros auferidos nos Países em que instaladas as empresas controladas sediadas na Bélgica, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... estrangeiras sediadas no País, nos termos e condições ... ência de plantas industriais já instaladas no País (Lei no 11.508, de 2007, art. 5o) ...