empresas estrangeiras instaladas no brasil
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DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... Industrial e de Colonização do Banco do Brasil, com o Banco Nacional do Desenvolvimento ... ênios com entidades internacionais, estrangeiras ou nacionais, federais, regionais, estaduais ou ... ção das bases para democratização das empresas rurais; ... e) estudo e elaboração de pareceres ... dos núcleos de colonização instaladas; ... h) promoção de medidas visando à ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... e a expansão dos sistemas das empresas concessionárias de energia elétrica, atentando ... 3.3.2 Custos futuros da energia nuclear no Brasil ... 3.3.3 Ritmo do Programa Nuclear Brasileiro ... no porte das unidades a serem instaladas". Isto esta de acordo com a diversidade de combust\xC3" ... trabalhos em conjunto com empresas estrangeiras, resguardada a observância de cláusulas que ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... de sociedades mercantis estrangeiras e nacionais, sempre que a lei não conferir essa ... estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, por si mesmas, por meio de filiais, sucursais, ... , à medida em que forem sendo instaladas e adaptadas, no prazo de 180 (cento e oitenta) ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... c) do Instituto de Resseguros do Brasil - (IRB); ... d) das Sociedades Seguradoras ... - aplicar às Sociedades Seguradoras estrangeiras autorizadas a funcionar no país o tratamento ... Seguradoras brasileiras nêles instaladas ou que desejem instalar-se; ... VI - regular a ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ... no Brasil de firmas ou sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no território nacional ... do país, ou que venham a ser instaladas nessas mesmas regiões, pagarão com redução de ... 1º) ... b) as comissões pagas pelas empresas de navegação nacionais aos seus agentes no ...
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O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidadesna transferência de tecnologias e o direito de saber
... do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil"; Professor deste mesmo Programa das atividades: \xE2\x80" ... que, porém, muitas vezes, não são instaladas nas subsidiárias (MORONE; WOODHOUSE, 1998) ... , através das fronteiras nacionais? As empresas apenas têm aobrigação defornecer a proteção ... tecnologias empregadas por empresas estrangeiras, em seu território. Portanto, as informações a ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... empresas privadas tem sido crescente nas últimas ... Direito e Regulação no Brasil e nos EUA ... São Paulo, Malheiros, 2004. p. 126 ... e desejos, promovida pelas empresas estrangeiras instaladas em nosso país, é responsável pela ... -
Câmara aprova texto-base da mp que abre setor aéreo a estrangeiros
... includo na MP a obrigatoriedade de as empresas estrangeiras instaladas no pas destinarem 5% da ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , em número proporcional ao pessoal, instaladas separadamente para cada sexo completamente ... diariamente por servidores das próprias empresas nos estabelecimentos sujeitos à inspeção ... Territórios e localidades estrangeiras que indiquem origem, processos de preparação, ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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Decreto nº 59.456 de 04/11/1966. APROVA OS PLANOS NACIONAL E REGIONAIS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fundação Brasil Central (F.B.C.) ... , bem como com entidades nacionais e estrangeiras, vinculadas às atividades previstas nos projetos ... em 3 (três) CIRAS a serem neles instaladas ... Subprojeto 3.1.7 - remembramento e ...
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A Nova Lei 12.619/12, que Disciplina a Profissão do Motorista: Questões Controversas
... dimensões continentais, no século XX o Brasil" fez a opção preferencial pelo transporte rodovi\xC3" ... , prestado por motoristas contratados por empresas estrangeiras, como ocorre, exempli gratia, com as ... ó na solução das controvérsias já instaladas, mas também na prevenção de conflitos. Neste ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil (Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação ... ções, esteiras rolantes ou similares, instaladas em caráter permanente ... § 5o O ... III - as empresas de administração de bens; ... IV - os ... 4o); ... n) mercadorias estrangeiras vendidas por entidades beneficentes em feiras, ...
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Acórdão nº 0022022-97.2010.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
RAC nº 0022022-97.2010.8.11.0041APELANTES: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ADELIO BAROFALDI, LEDIO GHEDIN E ESPÓLIO DE CARLOS JARDEL GUIDIN E BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA E INTERNATIONAL POWER EQUIPMENT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ELETROMECANICOS S/A,APELADOS: OS MESMOS E M E N T A RECURSOS DE APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO – PARCIAL...
... Parte(s): [BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: ... entidades por eles fiscalizadas ou pelas empresas titulares de concessões ou autorizações por ... como pelo fato de que as potências instaladas das usinas não atingiram aquelas indicadas nos ... ção em sociedades nacionais e estrangeiras, participação em licitações, entre outras, ... -
DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... mundial tendo em vista os interêsses do Brasil; ... XVII ? informar aos demais órgãos do I. A ... o registro de firmas nacionais e estrangeiras, fabricantes de equipamentos para as indústrias ... Art. 136. As D. C. do I. A. A., instaladas na forma da lei, compete a fabricação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... , preferentemente o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) e os Bancos de desenvolvimento em que ... As emprêsas industriais e agrícolas, instaladas na região da SUDENE, poderão depositar, para ... Govêrno brasileiro com entidades estrangeiras ou internacionais os órgãos competentes ...
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Crise leva multinacionais a fecharem linhas de produção
... ção de estado de emergência assustou empresas estrangeiras ... A violência que explodiu em ... Ontem, empresas multinacionais instaladas" no Egito começaram a fechar suas linhas de produ\xC3" ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... tura da prevenção no Brasil e ... no mundo”, disse o presiden- ... te da ... Ementa: Obriga as empresas contratantes de ... profissionais Garis e ... público e privado, nacionais, estrangeiras ou ... internacionais, cujos objetivos tenham ... instaladas nas áreas de lazer supracitadas ... Tendo em ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 2º As pessoas físicas ... Servidores de Representações Estrangeiras e de Organismos Internacionais ... Art ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas", ... de Pensões, de Proventos e de Benef\xC3" ... Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas na Área da SUDENE ... Subseção I ... Isenção ...
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Decisão do CNJ que negou acesso a dados sobre processo eletrônico foi destaque
Ranking de notícias: CNJ negar informações sobre PJe foi destaque
... A Ordem dos Advogados do Brasil queria ter acesso ao código-fonte, receber ... multa de R$ 11,8 milhões de duas empresas responsáveis pela construção de uma ... um negócio no Brasil assusta as estrangeiras, que preferem adquirir parte do capital de as já instaladas e evitar a demora com a burocracia. Clique aqui ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... de voltar ao Brasil ... “Nós temos pessoas de ... diversos ... de até R$ 50 mil para as ... empresas que descumpri- ... rem a lei ... “Temos ... , que consiste em treliças de madeira instaladas ... nas sacadas e janelas das casas, no intuito ... de diplomas obtidos em universidades estrangeiras de forma ... diversa da do regramento federal ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Brasil em busca de saídas para proteger suas popula- ... gislativa, extinguimos empresas estatais obsoletas, ... incentivamos a demissão ... De março a 30 de novembro, foram instaladas 481 salas estações de ... teleaudiência no ... estrangeiras, para além do ensino da língua inglesa na rede ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... ção de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, com ... 0,00 Demais empresas 679,08 Taipé Chinês Froch Enterprise Co. Ld ... Conforme verificado, as capacidades instaladas nominal e efetiva da Jiuli alcançaram, no ... chinesa nos quais empresas estrangeiras eram ou haviam sido sócias. Os 22 projetos ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... ís, de organismos internacionais de que o Brasil seja membro, inclusive pelos respectivos ... licitar nos leilões de mercadorias estrangeiras" os importadores registrados na forma da legislaç\xC3" ... Art. 278. Até que sejam instaladas ...