emprestimo banco do brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... VIII - o empréstimo poderá ser concedido por qualquer instituição ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
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Acórdão nº 50025705220188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... : VANIA MONEGO GHIDINI (AUTOR)APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ... RELATÓRIO ... contratuais referentes ao contrato de empréstimo; devem ser revisados os juros ilegais, bem como ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... Da Tributação nas Operações de Empréstimo de Ações e Outros Títulos e Valores ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o ...
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Acórdão Nº 0003300-30.2020.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... APELANTE : BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN ... Consignado X Empréstimo ... Extrai-se da inicial que o Apelado trouxe ...
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Decisão Monocrática N° 07029319420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento que, em ação de cobrança, indeferiu requerimento de tutela cautelar de arresto de bens em nome da agravada. O agravante relata ter sido vítima de golpe perpetrado pela agravada. Afirma ter recebido ligação de um representante da agravada para fazer a portabilidade do empréstimo que possuía com o Banco do Brasil, tendo sido oferecida a redução das parcelas mensais.
... portabilidade do emprstimo que possua com o Banco do Brasil, tendo sido oferecida a reduo das ... -
Acórdão Nº 0001128-13.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... AGRAVANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : FELICIANO LYRA ... a providenciar a quitação do empréstimo consignado do Banco do Brasil (contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110698220214050000), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811069-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WALESKA EVANS MAGALHAES OLIVEIRA ADVOGADO: Jefferson De Oliveira Sa e outro CURADOR: ARTAIZA MAGALHAES PRAXEDES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de
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Em vigor
Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
... Conselho Monetrio Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil at o ltimo dia til do trimestre ...
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Acórdão Nº 0802661-41.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-07-2023
... DE SOUSA SILVEIRA - MA22218-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Nº 0801892-59.2022.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-04-2023
... DA SILVA JUNIOR - MA20658-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ...
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Acórdão Nº 0800935-95.2023.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-03-2024
... DA SILVA JUNIOR - MA20658-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Nº 0802459-64.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-08-2023
... DA SILVA JUNIOR - MA20658-ARECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado/Autoridade do(a) ...
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Acórdãos nº 1011264-52.2018.8.26.0006 de 23ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... de São Paulo, em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado EDIMÉRIO ... Contratos de empréstimo. Banco do Brasil S.A. Descontos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... referente a cada ente será calculado pelo Banco do Brasil S.A. com base nas condições dispostas ... de operações de redesconto ou de empréstimo não serão alcançados pela decretação de ...
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Em vigor
Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
... econmica e os interesses dos credores, o Banco Central do Brasil, por deciso de sua diretoria, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 1991. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite da Sua Divida Mobiliaria, Tornando Possivel a Contratação de Emprestimo Equivalente a Cr$ 14.500.000.000,00 (quatorze Bilhões e Quinhentos Milhões de Cruzeiros), Junto Ao Banco do Brasil S/a.
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Acórdão Nº 0026359-84.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-04-2018
... ESTORNO DE DÉBITOS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CREFISA E PAGAMENTO BB CRÉDITO 13 SALÁRIO ... , VI, DO CPC, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. RECORRENTE QUE AFIRMA TER SOLICITADO O ...
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Decisão Monocrática Nº 0006182-57.2013.8.06.0081 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
... Apelante: Maria Jose de Lima. Apelado: Banco do Brasil S/A. Custos Legis: ... Ministério ... EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO ... INOCORRÊNCIA. BANCO DO BRASIL ...
- Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
- Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
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Acórdão Nº 0801033-17.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-10-2022
... N 0801033-17.2022.8.10.0050RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Nº 0801048-12.2022.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-10-2022
... DA SILVA MARTINS - MA16873-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Nº 0801645-63.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-03-2023
... DA SILVA JUNIOR - MA20658-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ...
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Acórdão Nº 0802104-54.2022.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-04-2023
... : RENATO SILVA COSTA - MA14422-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ...