emprestimo banco do brasil
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... de câmbio" do Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, utilizada pelo Sistema ... reembolsável mediante concessão de empréstimo: ... a) prioritariamente, a empresa ...
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Acórdão nº 0013099-71.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO LIMINAR. ALIENAÇÃO DA EMPRESA PELOS AGRAVANTES. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM NOME DOS AGRAVANTES E DE SUBSTITUIÇÃO DOS FIADORES NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO....
... Agropecuaria Pindorama Ltda - Me : Banco Do Brasil S/A : Efeitos ... AGRAVO DE ... ÇÃO DOS FIADORES NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL ... - Acórdão Nº 0800032-66.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0801111-86.2018.8.10.0135 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 18-10-2020
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Decisão Monocrática Nº 0245256-39.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... Agravado: Banco do Brasil S/A ... EMENTA: AGRAVO INTERNO ... no qual a agravante contratou um empréstimo junto ao agravado ... Dessa forma, a relação ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... descoberto ocorrido em operação de empréstimo ou financiamento, inclusive sob a forma de ... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ...
- Acórdão Nº 0300566-59.2017.8.24.0025 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... CARLOS que para o pagamento dos cheques parcelados contraiu empréstimo bancário junto ao Banco do Brasil, conforme documento trazido aos autos ... -
Acordao N° 1632380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Civil. ?proposta, por via telefônica, de portabilidade de mútuo com melhores taxas e redução de juros?. ?orientação sobre a necessidade de celebração de novo empréstimo? em ambiente virtual de outra instituição bancária para esse propósito. Respectivo numerário depositado na conta corrente da mutuária. Transferência da quantia do novo mútuo à pessoa diversa (?preposta da empresa de consultoria?).
... RECORRIDO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A,BANCO PAN S.A e PWA CONSULTORIA DE ... DE CELEBRAÇÃO DE NOVO EMPRÉSTIMO” EM AMBIENTE VIRTUAL DE OUTRA ... INSTITUIÇÃO ... - Acórdão Nº 0800144-21.2020.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0813731-61.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
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Acordao N° 1351511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo por necessidade de intervenção de terceiros. Rejeitada. Contrato de emrpréstimo. Portabilidade. Cumprimento da proposta. Oferta. Danos materiais comprovados. Ressarcimento devido. Danos morais. Ocorrência. Quantum. Razoabilidade e...
... empréstimo consignado a juros mais baixos pelo ... Banco ... que a autora possuía com Banco do Brasil, repassaria à autora o valor de R$ 100.000,00, ... -
Acórdão Nº 0305542-67.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO PESSOAL QUE TERIA SIDO CONTRAÍDO PELA AUTORA COM O BANCO DO BRASIL E CUJO CRÉDITO TERIA SIDO CEDIDO À RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL. TELAS DO SISTEMA...
... a carteira de créditos inadimplidos do Banco do Brasil, mediante contrato de cessão de ... Empréstimo - BB Crédito Salario", vencido em 02/03/2014, no ... -
Acórdãos nº 1001257-83.2017.8.26.0572 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2018
... da Barra , em que são apelantes BANCO DO BRASIL S/A e ESTADO DE SÃO PAULO, é ... Contrato bancário CDC Empréstimo pessoal realizado junto ao Banco do ...
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Decisão Monocrática N° 07063741920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência consistente em determinar a imediata retirada do nome autor, ora agravante, dos órgãos de proteção de crédito. O agravante alega que foi surpreendido com a negativação do seu nome referente a empréstimo realizado perante o Banco do Brasil S.A., ora agravado. Afirma que nunca possuiu conta no referido...
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Processo nº 0000321-93.2013.8.19.0060 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ... ÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão Nº 0303512-39.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... : MARILDA VALGAS DA SILVA (AUTOR) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) ... AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO - SETOR PÚBLICO. SENTENÇA ...
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Processo nº 0227060-68.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... éu (Banco BMG). Já o empréstimo ...
- Acórdão Nº 0800815-81.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024269-09.2018.8.19.0054 (Criminal), 28-01-2019
VOTO Cuida-se de ação em que a parte autora alegou que seu nome foi inserido nos cadastros de proteção ao crédito pelo réu, em virtude de dívida que desconhece. Em razão destes fatos, requereu a exclusão do apontamento restritivo, a declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. O réu, em defesa, sustentou que a dívida é oriunda de empréstimo contratado junto ao Banco do...
- Acórdão nº0001748-38.2014.8.17.0710 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
- Acórdão nº0001748-38.2014.8.17.0710 de 4ª Câmara de Direito Público, 05-04-2023
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Processo nº 0004410-06.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Processual Civil. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Empréstimo Consignado. Servidor Público. Limitação de Trinta por Cento. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Do Réu Banco Do Brasil Alegando Cerceamento de Defesa, Legalidade Do Contrato, Requerendo a Improcedência Dos Pedidos. Sentença que Se Anula. Ausência de Citação Do Banco Pan, Constante No Polo...
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... Indenização ... Empréstimo ... -
Acórdão Nº 2462162019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2019
... Renata Bessa da Silva Castro ... Apelado: Banco BMG S/A ... Advogados: Dr. José Roberto Farias ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXCLUSIVIDADE DO BANCO DO ... BRASIL ...