Empréstimo comunitário concedido
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... descontos relativos ao contrato de empréstimo firmado entre as partes, bem como, a adequação ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À EMENDA ... o caso de não observância do prazo concedido para a autuação em apartado dos presentes ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... do recurso, para que lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, ou ... legitimar a contratação do referido empréstimo ... 4. Ora, nem em sede de contestação, bem ... SAUDE - AGENTES COMUNITARIO ( ID 7338468) ... 4.Nesse contexto, com o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... observadas quando a contratação de empréstimo consignado envolve pessoa analfabeta, as quais ... ção de Atividade Policial, do reajuste concedido ao soldo por Lei Estadual, com a integração aos ... dentro da carreira de Agente Comunitário de Saúde, ato regularmente praticado pela ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ante a ilegalidade do contrato de empréstimo e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde ... Prossegue sua narrativa ... presente no ID n° 179447192, foi concedido o prazo de trinta dias para que fossem cumpridas ...
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Jaguaquara - Vara cível
... centavos), referente a suposto empréstimo consignado feito por contrato de nº 14229222, ... Em despacho de ID n° 117154366, fora concedido o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde ... Prossegue sua narrativa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , nos autos da Ação revisional de Empréstimo Consignado com Pedido de Tutela Provisória de ... Requerem “seja concedido o efeito suspensivo, para suspender a decisão a ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO". AGENTE DE ENDEMIAS. PISO SALARIAL. LEI DE APLICA\xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... que exerce a função de agente Comunitário de Saúde do Município de Paulo Afonso/BA, ... Não foi concedido a tutela de urgência ... Citado, o demandado ... que o objeto lide da ação é um empréstimo financeiro no importe de R$ 132.418,56 (cento e ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sustenta nulidade na contratação do empréstimo de crédito consignado. Pleiteia a declaração ... referem-se a crédito adicional concedido pela instituição financeira a fim de cobrir ... , ocupando o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e que concluiu cursos e/ou ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... que conseguiria obter, no mercado, 17 empréstimo à taxa de juros mais em conta do que a cobrada ... que o benefício previdenciário seja concedido com base no teto máximo, observada a ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ...
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Capim grosso - Vara cível
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARTE ANALFABETA. VALOR DA CAUSA QUE ... inerte, deixando escoar o prazo concedido para adoção das providências cabíveis ... : Edson Ribeiro Da Silva Reu: Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Euclides Da Cunha ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... para incorporação de percentual concedido aos militares em 1995 é impossível, pois ... de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não obedecerá à regra estabelecida ... sua residência cartão de crédito e empréstimo, CREDCESTA, afirma ainda que as ligações para ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... CONTRATO S BANCÁRIOS ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ... ) que por se tratar em de agente s comunitário s de saúde, preenche m os requisitos ... fática equivocada, pois não foi concedido prazo para o recorrente dar prosseguimento ao ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de cobrar as parcelas vincendas do empréstimo celebrado pelo autor, identificados como ... benefício da gratuidade da justiça é concedido àqueles que não possuem recursos para arcar com ... COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PLEITO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... em favor das pessoas físicas deve ser concedido mediante prova de insuficiência de recursos para ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS, COM ... (OAB:BA50042) Interessado: Centro Comunitario ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... percentuais de reajuste porventura concedido a categoria. Requer, também, a concessão dos ... desconto das parcelas referentes ao empréstimo consignado de cartão de crédito, do benefício ... SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO NO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... empréstimo ... Assim, a responsabilidade pelos supostos ... de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não obedecerá à regra estabelecida ... Art. 13. Fica concedido o avanço de 01 (um) nível na tabela de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , visto que inexiste negativa; b) Sendo concedido o EFEITO SUSPENSIVO requestado, seja oficiado o ... em seu benefício realizou aquele empréstimo específico, ou até mesmo quando questionam a ... SERVIDORA PÚBLICA. AGENTE COMUNITÁRIO. AGENTE DE ENDEMIAS. PISO SALARIAL. APELAÇÃO DA ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ão apresentando os documentos no prazo concedido, deverá a parte autora recolher as custas ... : Sind-acs/ace Sindicato Dos Agentes Comunitario De Saude E Combate As Endemias Da Serra Geral Da ... “[ ... ]Entendemos que se o tomador do empréstimo bancário (em sentido amplíssimo) utiliza esses ...
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Mairi - Vara c�vel
... , Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] ... AUTOR: MARIA ANGELICA BRITO ... : A Associaçao De Desenvolvimento Comunitario Do Municipio De Mairi Advogado: Pedro Argemiro ... e/ou tutela provisória deferido ou concedido ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , NÃO SE TRATANDO DE NOVO EMPRÉSTIMO. ALEGAÇÃO DE SER O TÍTULO INEXIGÍVEL, EM ... alterar o vencimento final do crédito concedido na mencionada Nota de Crédito ... 2. Resta ... MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIAL NACIONAL. LEI FEDERAL ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... no fato de que, caso não concedido o provimento antecipatório, as partes ... CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. VIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRINHA. ABONO ...
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Ubat� - Vara c�vel
... no serviço público municipal, será concedido ao funcionário um adicional correspondente a 5% ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS. MUNICÍPIO DE ... para rescindir o contrato de empréstimo, devolvendo-se os valores recebidos e restituindo ...
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