Empréstimo comunitário concedido
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO S PESSOA IS ... CONTRATO S BANCÁRIO S ... TAXA DE ... direito que aduz na Inicial, e que foi concedido provisoriamente, pois: (i) não faz qualquer ... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO ADICIONAL. ABONO ...
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Xique-xique - Vara cível
... aposentadoria, conforme extrato de empréstimo consignado, um empréstimo sobre a RMC, com ... çu Da Bahia Reu: Cecosap - Centro Comunitario Social Alto Paraiso Intimação: .diario { ... Em seguida, deve ser concedido expressamente prazo para que o usuário se ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de que, decorrido in albis o prazo concedido, os autos serão conclusos para sentença, uma ... e assunção no cargo de Agente Comunitário de Saúde/Endemias, para o qual requer o ... no ano de 2019 celebrou contrato de empréstimo consignado perante o primeiro acionado no valor ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Pessoa com Deficiência (PcD), deve ser concedido o benefício da gratuidade no transporte coletivo ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE PIATA. PRETENSÃO DE ... As partes celebraram contrato de empréstimo em 2010, no importe de doze milhões, garantido ...
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Mairi - Vara cível
... de produção de provas orais, será concedido outro prazo para arrolar testemunhas ... Na ... autora a nulidade na contratação do empréstimo consignado indicado na exordial. Pleiteia a ... No mérito, os autores são agentes comunitário" de saúde. Verifica-se que esse cargo se tornou p\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... 384 da CLT é direito concedido às mulheres. DANOS MORAIS. COBRANÇA DE MET ... PISO SALARIAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A Lei nº 12.994/2014, que alterou a ... EMPRÉSTIMO DE MÚTUO. O Autor não se desvencilhou de seu ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , especialmente considerando que foi concedido, pelo magistrado de origem, o parcelamento das ... REJEITADAS. MÉRITO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ... DESCONTOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMINAR DEFERIDA PARA PARALISAÇÃO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que o adicional de periculosidade será concedido conforme definido em regulamento, ainda ... , que exerce a função de “Agente Comunitário" de Saúde e de Combate às Endemias – ACE e ACS\xE2" ... folha de seu contracheque relativos a empréstimo que excedam a 30% (trinta por cento) do valor do ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2. Escoado o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e ... e assunção no cargo de Agente Comunitário de Saúde/Endemias, para o qual requer o ... Empréstimo consignado] ... 8001301-28.2021.8.05.0248 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... a justificar a revogação do beneficio concedido. 2. De acordo com o entendimento do Superior ... irregularidades na contratação do empréstimo ou violação do dever de informação pode ... AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 13. Fica concedido o avanço de 01 (um) nível na tabela de ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO APRESENTADO. PRESENÇA DA ASSINATURA DA PARTE ... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] ... 8001199-74.2019.8.05.0248 ... 5 ... Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e ... inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 'in albis' o prazo que lhe fora concedido. Conclusão: Por isso, identificada a ausência ... em 11/04/2022 celebrou um contrato de empréstimo com o Recorrido, no valor de R$1.700,00 (um mil e ... Embargado: Centro De Educacao E Saude Comunitario Cesac Despacho: .diario { font-weight: ...
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Po��es - Vara c�vel
... , em síntese, que o Autor é Agente Comunitário de Saúde, devidamente efetivado, mediante ... Por fim, que lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita. Juntou ... empréstimo que ensejou nos descontos em seu benefício ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. IMPOSIÇÃO ... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS. PRELIMINAR DE ... ção e o decurso in albis do prazo concedido ao exequente para praticar as diligências que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... anexou aos autos o Contrato de Empréstimo Pessoal n.º 802367683 regularmente pactuado com ... portanto, a extensão do maior reajuste concedido pela Lei estadual nº 7.622/2000 aos soldos de ... da especificidade de ACS – Agente Comunitário de Saúde e/ou ACE - Agente de Combate às ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Capital, por meio do cartão smartcard, concedido pelo Poder Público Municipal, ou pelo simples ... remota da ação são os contratos de empréstimo firmados com diversas instituições financeiras, ... autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de que o referido desconto foi de um empréstimo por ela contraído(contrato n°010014835416), ... justificar a revogação do benefício concedido, ora mantido. 2.1.2 - Da inépcia da inicial ao ... – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ...
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Capim grosso - Vara cível
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARTE ANALFABETA. VALOR DA CAUSA QUE ... inerte, deixando escoar o prazo concedido para adoção das providências cabíveis ... : Edson Ribeiro Da Silva Reu: Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Euclides Da Cunha ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... QUE ALMEJA A MAJORAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO, SEM, CONTUDO, ESPECIFICAR O PERÍODO NECESSÁRIO ... ários à perfeita contratação de empréstimo bancário. Afirma que jamais lhe fora lido ou ... -lhe prejuízo em seu convívio comunitário e familiar ... Requer, em sede de decisão ...
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Orientações para análise
... , quedou-se inerte o REQUERENTE no prazo concedido ... Vieram-me conclusos para sentença ... alunos decisão tomada pelo Conselho Comunitário Consultivo no dia 10.05.2002, a qual seria ... 14 da mesma Lei ... O empréstimo gerado pela manutenção de saldo negativo na ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... a que seja declarada a nulidade do Empréstimo Consignado junto Requerida ... Aduz a parte ... ões desta Sexta Turma Recursal ter concedido a ascensão do primeiro nível da carreira, em ... qual o(s) recorrente(s), agente(s) comunitário"(s) de saúde e/ou endemias, objetiva(m) a declara\xC3" ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... instrumento pela parte ré, tendo sido concedido efeito suspensivo à referida decisão. Aduz a ... com o autor, de fato, um contrato de empréstimo consignado público, uma vez que já indica a ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE SERRINHA. ABONO DO ...
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Acórdão Nº 0000403-19.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... do autor exercer atividade de Agente Comunitário de Saúde, com renda bruta comprovada na ordem de ... - DIREITO EVIDENCIADO - BENEFÍCIO CONCEDIDO - REFORMA DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...