Endereço internet
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Acórdãos nº 1025107-04.2015.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Marzo de 2018
... - Dever da ré de informar os dados cadastrais e o endereço de IP ("Internet Protocols") do perfil. Aos provedores de ...
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Acórdãos nº 1001294-87.2017.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... (Voto nº SMO 29198) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Internet Transferência de endereço Sem disponibilização ...
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Acórdãos nº 2100365-04.2018.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... quando a notificação extrajudicial é encaminhada ao endereço do devedor fiduciante, tal qual indicado no contrato, mas ... ainda cognição sumária, a autora cuidou de obter, na internet, o endereço atual da sede da ré, no qual a ...
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Acórdão Nº 0002616-81.2020.8.16.0209 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO ATENDIDO ... SERVIÇO DE INTERNET. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 1013511-33.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2021
RECURSOS INOMINADOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – SERVIÇOS EDUCACIONAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – CONTRATO VIRTUAL COM ACEITE DIGITAL PELA CONTRATANTE ACOMPANHADO DO ENDEREÇO DE IP (INTERNET PROTOCOL) DE ACESSO DA CONTRATANTE - EXTRATO FINANCEIRO, BOLETIM E HISTÓRICO ESCOLAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS –...
- Acórdão Nº 5039994-72.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
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Acórdão nº 71010513257 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TESE INICIAL DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE DIGITAL, SEM ASSINATURAS. DIVERGÊNCIA DE DADOS RELEVANTES, COMO O DO NÚMERO DO TELEFONE DO AUTOR E SEU ENDEREÇO. DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO BANCO QUE PODEM SER FACILMENTE OBTIDOS NA INTERNET, NÃO...
... DADOS RELEVANTES, COMO O DO NÚMERO DO TELEFONE DO AUTOR E SEU ENDEREÇO. DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO BANCO QUE PODEM SER FACILMENTE OBTIDOS NA ... das pessoas e documentos pessoais podem ser facilmente obtidos na internet, razão pela qual, por si sós, não servem para fazer certo quem ... -
Acórdão Nº 0008042-17.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-05-2022
... DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ... ENTREGUE. ENDEREÇO ELETRÔNICO QUE EVIDENCIA FRAUDE ...
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Acórdãos nº 1005302-53.2017.8.26.0048 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... SILVEIRA SANTOS FARIA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado INTERNET GROUP DO BRASIL S/A. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado ... BLOQUEIO ABRUPTO DE SERVIÇO ESSENCIALIDADE ENDEREÇO ELETRÔNICO MARCO CIVIL DA INTERNET RESTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004329-21.2023.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... Recorrido(s): VIBE PROVEDOR DE INTERNET" LTDA ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INTERNET. TRANSFERÊNCIA DE ... ENDERE\xC3" ... ção de fazer de instalar os serviços de internet no novo endereço indicado pela autora, ... no prazo de dez dias sob pena de multa diária, ...
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Acórdãos nº 2072399-66.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... ária Descabimento Ato efetivado no mesmo endereço indicado pela agravante na confissão de dívida que ... compartilha parte do nome empresarial, domínio na internet e endereço de e-mail Ato citatório absolutamente válido ...
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Acórdão Nº 0304595-88.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-08-2018
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERNET – ... RÉ QUE NÃO CONSEGUIU PRESTAR O SERVIÇO NO ... ENDEREÇO DO ...
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Acórdãos nº 1000335-18.2017.8.26.0095 de 12ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ão de linha telefônica, sem a habilitação do serviço de internet vinculado à linha. Falha na prestação do serviço. Não ... , consistente na habilitação do serviço de internet no endereço da Apelada, bem como à devolução dos valores indevidamente ...
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Acórdão Nº 0000698-69.2023.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... COMPRA DE ... PRODUTO (SERRA CIRCULAR DE MESA) PELA INTERNET ... MUDANÇA DE ENDEREÇO DO AUTOR. FATO INFORMADO APÓS O ... PEDIDO ...
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Acórdãos nº 0002209-19.2010.8.26.0445 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... A ré demonstrou que no seu endereço eletrônico na internet constam todas as informações sobre ...
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Processo nº 0009523-70.2015.8.19.0207 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2016
... Não se pode impor ao provedor de internet que monitore o conteúdo produzido pelos usuários da rede, de modo a ... Local: GAB. DES MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA ... seu endereço eletrônico completo, de fácil obtenção pelo usuário de internet, seja ...
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Processo nº 0279171-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... Endereço da notificação e necessidade de procuração. ... Local: GAB. DES MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES ... consulta a internet", que no endereço indicado na notificação ... o réu possui ag\xC3" ...
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Acórdão Nº 0073480-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-09-2022
... MORAIS. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA ... INTERNET. LEGALIDADE DO FORNECIMENTO DE ... ENDEREÇO DE IP LOCALIZADO NO EXTERIOR ...
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Acórdão Nº 0300430-02.2017.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS PLEITOS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ABALO ANÍMICO. INSURGÊNCIA DA RÉ. TESE DE EXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. REJEIÇÃO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SOLICITAÇÃO VIA CALL CENTER DE...
... de Oi S/A ao argumento de que contratou plano de telefonia e internet junto à operadora ré e que solicitou a transferência da linha endereço residencial, o que não restou cumprido, culminando em prejuízos ... -
Acórdão Nº 0303473-58.2017.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERVIÇOS DE INTERNET, TELEVISÃO E TELEFÔNIA - CANCELAMENTO EM RAZÃO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AUTORA - NOVA CONTRATAÇÃO IMPOSSIBILITADA, ANTE A AUSÊNCIA DE COBERTURA NA NOVA LOCALIDADE - SITUAÇÃO, POR SI SÓ, INCAPAZ DE GERAR ABALO MORAL - DANOS MATERIAIS - SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA - AUSENTE PROVA DO PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA...
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Processo nº 0016204-45.2014.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... INTERNET". MUDANÇA DE SEDE DA PESSOA JURÍDICA. ... AUSÊNCIA \xC2" DE INSTALAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO. ...
- Acórdão Nº 0300412-16.2018.8.24.0022 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
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Acordao N° 1623191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Mandado de segurança. Concessão da segurança. Postulado da separação dos poderes. Preceito constitucional. Licitação. Concorrência dipes/cplic nº 003/2019 do brb. Contratação de agências de publicidade e propaganda. 2ª sessão pública. Apresentação de documentos de habilitação. Aviso n. 13. Publicação no dodf. Ausência....
... internet.” ... 4. Muito embora, o art. 51, 2º da Lei n. 13.303/2016, prevê a ... eletrônico, por e-mail e/ou na internet no endereço eletrônico www.brb.com.br”. Contudo, os ... elementos dos autos ... -
Acórdãos nº 2009407-35.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... drástica de capital social - Utilização de mesmo endereço, nome fantasia, propaganda em internet e coincidência de ...
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Acórdãos nº 2005249-63.2021.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2021
... apresentar os dados pessoais do réu (principalmente o endereço residencial para tentativa de citação) - Pretensão que ... de endereço residencial de usuário de internet por um provedor de aplicação) Facebook que, ...