Endosso procuratório
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , foi juntada uma petição no dia 19/05/2021 sem mandato procuratório" em nome do recorrido requerendo habilitação de seu patrono e a designaç\xC3" ... atuou apenas na condição de prestador de serviço portador de endosso-mandato conferido pela A S FLORES FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA ...
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Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
... autor ANDERSON DA SILVA DE JESUS e seu patrono (instrumento procuratório no ID 167795970), devendo o valor ser transferido para a conta informada ... ários estranhos à lide, pois nominais as estes, não possuindo endosso para a autora, ou mesmo endosso em branco, intime-se a parte autora para ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... crédito bancário dotada do atributo da circularidade, mediante endosso, conforme previsão do art. 29, § 1º, da Lei 10.931/04, a apresentação ... procuratório (id. 229677984) e documentos (ID’S. 229677989 a 229677993). A autora ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , o indeferimento da prova pericial, no caso dos autos, encontra endosso no ditame encartado no art. 355, inc. I do Código de Processo Civil, pelo ... 4- Apresente o documento procuratório devidamente atualizado, nos termos da jurisprudência abaixo: ... AGRAVO ...
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Caculé - Vara cível
... Com a inicial, juntou instrumento procuratório e documentos (ID n. 23289095) ... Após a citação, a parte ré ... (operação de desconto bancário), tendo natureza acessória o endosso de cheques. 3 – Precedentes específicos desta Corte. 4 – Recurso ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carreou, aos autos, instrumento procuratório e documentos (IDs 65497002, 65497740 e 65498573) ... Aduziram os ... que não se vislumbrou, no caso em questão, a possibilidade de endosso da cédula, quesito cabal para a imprescindibilidade da apresentação do ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... de 15 (quinze) dias, esclarecer a quem pertence a assinatura do endosso" (documento de ID65980788, pág.14), colacionando ao processo a documentaç\xC3" ... prazo de 15 (quinze) dias, acostar ao processo instrumento procuratório atualizado, acompanhado de comprovante de residência e documento pessoal ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... livre negociação, exigível pelo seu valor ou pelo valor de seu endosso, além dos juros, da comissão de fiscalização, se houver, e das demais ... o documento de identificação civil, e instrumento procuratório, contendo data atual, tendo em vista que no documento, coligido no ID ...
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Julgamento 7000657-63.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES. DPU. AMPLITUDE DO EFEITO DEVOLUTIVO. RECONHECIMENTO DE LIMITAÇÕES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DO ADITAMENTO À DENÚNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE A QUEM LHE DEU CAUSA. INCIDÊNCIA DO BROCARDO JURÍDICO PAS DE...
... acusada foi a responsável pela fraude no instrumento procuratório, para além de se apresentar, ao menos em duas oportunidades, como se ... outros motivos que foram fixados na Sentença, os quais, sob endosso, seguem transcritos para se agregarem a este Voto: "( ... ) ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Da análise dos autos observo a ausência de instrumento procuratório ... Isto posto, determino a parte autora que regularize sua ... IN 258-1 a responsabilidade de compensação do cheque com endosso" é de incumbência do banco onde foi compensado o cheque. Narra que não h\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Assembleia de eleição do diretor indicado no instrumento procuratório de ID 85962905. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena indeferimento ... acionado como beneficiário, pois nominais a este, não possuindo endosso para o autor, intime-se a parte autora para se manifestar sobre eventual ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... representação processual, trazendo aos autos instrumento procuratório e Atos Constitutivos, bem assim documento do veículo que alega ser ... que o cheque acostado aos autos (ID 79169036) não possui endosso para o autor e tampouco lhe é nominal, vez que indica o primeiro acionado ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Juntou documentos vinculados ao ID 332464005 (Endosso da Apólice de Seguro Garantia) ... Vieram conclusos ... Ante a ... e 24815364 e, informou a revogação do instrumento procuratório supracitado ... Instado a se manifestar, o representante do ...
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Jequié - 3ª vara cível
... para devolução pela instituição bancária e da regularidade do endosso, uma vez que a cártula é nominal a pessoa diversa(José Adelson Oliveira ... (ii) juntar instrumento procuratório; ... (iii) na forma do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar sua ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... expropriados, apesar de não encontrar nos autos documento procuratório em nome da Sra. Margarida Queiroz de Jesus – 2ª expropriada; ... , através da juntada de nova Apólice de Seguro Garantia, com Endosso 001 ... Juntou documento no ID 180729047 ... Conclusos. Decido ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de que se possa verificar se houve transferência do crédito por endosso, em 15 dias, sob pena de extinção. Barreiras, data de assinatura no ... os autos, verifica-se que não consta instrumento procuratório do advogado que substabeleceu em favor da causídica cadastrada como ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... procuratório (id 373591724) e documentos (id’s 373591725/1738). Deferida a gratuidade ... ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PARCELA DO ENDOSSO DO PRÊMIO. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... de identificação pessoal de Odália Alves, o documento procuratório integral de João Alves, bem como a documentação que comprova a ... , o proceder do Magistrado a quo , no caso dos autos, encontra endosso no ditame encartado no art. 355, inc. I do Código de Processo Civil, pelo ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... à lide, que na posição de beneficiários, não procederam ao endosso" dos cheques à parte autora mediante assinatura e/ou carimbo no verso da c\xC3" ... Junto à inicial, instrumento procuratório, atos constitutivos, notas fiscais e instrumentos de protestos. Requer a ...
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Casa nova - Vara cível
... vista que o Banrisul cedeu a ela o crédito exequendo mediante o endosso do título (fl. 9 da ação de execução). Inexistiu irregularidade no ... A peça vestibular veio instruída com o instrumento procuratório e documentos, inclusive com termo de autorização ... Foi proferido ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do autor, tendo em vista a ausência de instrumento procuratório outorgado por este à nobre advogada Celene Olimpia Spinola Souto, que ... nominada no rosto da cártula, exceto circulação por meio de endosso ... In casu, verifico que o cheque de nº 853617, da agência 0230 do ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ários estranhos à lide, pois nominais as estes, não possuindo endosso para a parte autora, ou mesmo endosso em branco, com fulcro no art.10 do ... sua representação processual, acostando instrumento procuratório devidamente assinado pelo autor VAGNER SOUZA BRUNO, outorgando poderes ao ...