energias convencionais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010378-53.2013.5.06.0103), 30-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. Por intermédio da terceirização, o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o bom êxito
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... ; as diferenças salariais decorrentes dos aumentos convencionais estabelecidos no acordo coletivo do SINDBEB; a integração do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000927-84.2012.5.06.0023), 03-04-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. TELEFONIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NÃO INCIDÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA Nº. 331 DO TST. Na terceirização, o empregado é introduzido na...
... ou tomador, e, para ele, o trabalhador passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... í lio refei ç ã o, ajuda alimenta ç ã o, PLR e as multas convencionais, bem assim n ã o h á se falar em jornada extraordin á ria, inclusive ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002387-77.2011.5.06.0141 (00354-2002-003-06-00-0)), 29-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA DA DURAÇÃO MÍNIMA DE 11 HORAS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 66 DA CLT. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 110 E 437, III, E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 355 DO C. TST. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS. A violação ao intervalo entre jornadas acarreta duplo prejuízo ao trabalhador, que é submetido a horas extras e perde o direito ao descanso mínimo e...
... ao descanso m í nimo e imperioso à recomposi ç ã o das suas energias. Repercuss õ es de ordem pessoal, familiar, social e de sa ú de s ã o ... de jantar e a multa por descumprimento das normas convencionais. Pleiteou, para tanto, fossem reconhecidas as conven ç õ es coletivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000321-81.2015.5.06.0401), 02-12-2015
HORAS "IN ITINERE". INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO PARA FINS DE APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO INTERVALO PREVISTO NO ART. 66 DA CLT. CÔMPUTO FICTÍCIO. NÃO CABIMENTO. DUPLA CONDENAÇÃO. Da leitura do artigo 66 da CLT, o intervalo interjornada mínimo de 11 horas diz respeito ao período entre 02 jornadas de trabalho, a fim de permitir que os trabalhadores tivessem um mínimo de descanso entre um dia e...
... de descanso entre um dia e outro de trabalho para recarregar suas energias. Nos termos da parte final do § 2º do art. 58 da CLT, é fictício o ... , se consideradas habituais; adicionais legais, normativos e convencionais, não retroativamente. Diz que merece reforma a sentença que a condenou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001109-73.2012.5.06.0022), 27-03-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. TELEFONIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NÃO INCIDÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA Nº. 331 DO TST. Na terceirização, o empregado é introduzido na empresa rotulada...
... ou tomador, e, para ele, o trabalhador passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... Perseguem, tamb é m, o indeferimento das multas convencionais. Especificamente no pertinente à s horas extras, aduz serem indevidas, ... -
Da duração do trabalho
... , que o organismo humano, quando em atividade, queima energias acumuladas. Se não tiver oportunidade de restaurá-las, é ele ... todavia, a prevalência da vontade coletiva quando as normas convencionais colidirem com normas legais de ordem pública e sua aplicação importar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000676-81.2018.5.06.0144), 28-02-2019
... da necessidade de se assegurar ao trabalhador a reposição das energias despendidas ao longo da jornada, e constitui direito assegurado por norma ... , como visto, não cuidou a reclamada de cumprir cláusulas convencionais, a exemplo daquela pertinente ao intervalo intrajornada. ( Vide , por ...
- A ascensão do Partido Verde na Alemanha
- Aviões elétricos começam a virar realidade. Veja as imagens
- A ascensão do Partido Verde na Alemanha
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ção pelo fato de colocar à disposição do empregador suas energias ... Mascaro Nascimento , filiando-se à segunda corrente, oferecenos a ... no pagamento das parcelas rescisórias, bem como as multas convencionais ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... o Estado e as suas leis artificiais, fictícias ou convencionais e proclamam a necessidade de obedecer às normas da physys ... Não ... paixões, mas “paixões bem dispostas”, ou seja, encerram energias positivas. E a partir destas “paixões bem dispostas” constroem-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010314-25.2013.5.06.0012), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCÁRIO POR EMPRESA INTERPOSTA. FRAUDE CARACTERIZADA. Comprovado que, embora o reclamante tenha sido contratado e assalariado pela empresa BGN MERCANTIL E SERVIÇO LTDA., suas atividades eram exercidas em prol do BANCO BGN S/A., sendo patente a fraude praticada com o objetivo de sonegar os direitos trabalhistas do reclamante, o que impõe a decretação...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido-se plenamente nas atividades da empresa, ... provimento ao recurso para excluir da condenação as multas convencionais. Conclusão do recurso DA CONCLUSÃO: ... Diante do exposto, conheço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001066-65.2013.5.06.0002), 18-02-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA TIM CELULAR S.A.TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... ç ã o/reconhecimento de vinculo com a TIM e t í tulos convencionais decorrentes. No mais, considerando que o Ju í zo encontra-se adstrito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000023-63.2016.5.06.0172), 04-06-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Ainda que reconhecida a ilegalidade na conduta do empregador, que não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, a condenação em indenização por danos morais imprescinde da prova da violação de direitos da personalidade e do nexo de causalidade entre ambos. Recurso do reclamante improvido no particular. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMI
... NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ... Advogados : TÚLIO CLAUDIO IDESES; ... atrasados, férias atrasadas, FGTS não depositado, multas convencionais. " (ID. c4b490c) ... Desse modo, nega-se provimento ao recurso autoral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000432-39.2016.5.06.0172), 25-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. De acordo com o art. 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas assumidas por uma delas. Apelo patronal improvido, neste aspecto.
... e NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ... Advogados: Túlio Cláudio Ideses; Isabelle Soares ... ção Coletiva de Trabalho (diferença salarial e multas convencionais) carreada pelo recorrido. Quanto às diferenças de FGTS mais multa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000455-78.2015.5.06.0023), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE COBRANÇA. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO.Em conformidade com a Súmula n.º 331, item III, do TST, considera-se lícita a terceirização operada nas situações que autorizem a contratação de trabalho temporário, nas atividades de vigilância, conservação e limpeza, bem como nos serviços especializados relacionados à atividade-meio do...
... ao atraso na homologação da rescisão contratual, e multas convencionais ), em face das disposições dos artigos 511, 581 e 611 da CLT. Pondera ... ou tomador, e, para ele, o trabalhador passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... -
Um Olhar no Caleidoscópio das Igualdades e das Diferenças
... Coordenadora do grupo de pesquisa “Invisibilidade Social e energias emancipatórias em Direitos Humanos” ... 92 | Movimentos sociais ... o encerrar nos limites das controvérsias epistemológicas convencionais ou do debate sobre as ‘duas culturas’. (SANTOS, 2004, p. 59) ...
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Férias Anuais Remuneradas
... as férias o empregado deve descansar, a fim de recuperar suas energias físicas e mentais que foram consumidas durante o ano de duração do seu ... das férias, com, por exemplo, adicionais legais ou convencionais habitualmente recebidos pelo empregado. Além disso, os adicionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001406-95.2016.5.06.0004), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. LABOR EM ATIVIDADE-MEIO. Nos moldes do que preceitua a Súmula nº 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação direta. Este, entretanto, não é o caso dos autos, posto...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserindo-se plenamente nas atividades da ... salariais, adicional por tempo de serviço e multas convencionais ... Assim, nego provimento ao apelo ... Prequestionamento ... -
Acordão nº 20160567275 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... úde do trabalhador com o escopo de propiciar a recuperação de energias e a manutenção da higidez física e mental, em razão do maior desgaste ... Juízo primário, inclusive adicionais convencionais durante a vigência da respectiva norma coletiva (fl. 123, 1º §). 2. Do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000212-79.2015.5.06.0009), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Nos moldes do que preceitua a Súmula nº 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserindo-se plenamente nas atividades da ... ção, participação nos lucros e resultados e multas convencionais, face ao suposto reconhecimento do vínculo empregatício da autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001107-05.2016.5.06.0171), 30-07-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Ainda que reconhecida a ilegalidade na conduta do empregador, que não efetuou o pagamento das verbas rescisórias, a condenação em indenização por danos morais imprescinde da prova da violação de direitos da personalidade e do nexo de causalidade entre ambos. Recurso do reclamante improvido no particular (...) (Processo: RO - 0000023-63.2016.5.06.0172, Redator:
... LTDA, INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS DE CAPITAL LTDA E NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ... Advogados: Túlio Cláudio Ideses e Poliane Silva ... ção Coletiva de Trabalho (diferença salarial e multas convencionais) carreada pelo recorrido. Quanto ao repasse dos valores descontados para a ... -
Advogados dos EUA querem preservar hábitos adquiridos durante epidemia
Advogados dos EUA querem preservar hábitos adquiridos durante epidemia
... Há razões convencionais — e nem tanto — para isso. Entre elas, a economia de tempo e dinheiro, ... de um aplicativo, por 15 minutos, como uma forma de restaurar as energias e o foco. Agora, quando está no escritório e o trabalho ameaça sua ... -
Direito ao desenvolvimento
... desenvolvimento é fundamentalmente diferente das políticas convencionais e programas para o desenvolvimento, vistos como o aumento do PIB, o ... real é mais radical: é a “espoliação da pessoa”, das suas energias biológicas e psicológicas, da sua autoestima. É o empobrecimento do ser ...