energias convencionais
2701 resultados para energias convencionais
- Leia a íntegra do discurso de Barroso ao tomar posse no STF
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... a forma como o direito tem essa potencialidade de cooptar as energias reivindicatórias da classe trabalhadora, avaliando a aplicação dessas ... Todos lançaram mão de formas não-convencionais de protesto – notadamente as greves de ocupação de fábricas -, que ... -
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... característica reside na descentralização das funções convencionais de rede, de modo que o computador de cada usuário está conectado para ... condições conjuntas de melhorias, como a coesão entre o uso de energias limpas, tecnologias integradas, mobilidade urbana inteligente, entre ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... que nao subordinem a justica indigena a categorias convencionais da justica ordinaria; ou seja, e necessario buscar o respeito dos direitos ... Intransparencia: A crise do bem-estar social e o esgotamento das energias utopicas. In. Novos Estudos, no 18, Setembro 1987, p. 104--120 ... -- ...
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
... ões de mudança com força necessária para criar ou renovar as energias utópicas ... 2 A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO PODE SER O FIM DO ... Nas demais cidades os usuários são clientes convencionais do sistema de transporte urbano ... A Uber foi fundada ofi cialmente ... -
Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... ório quando se assume a taxa de desconto aceite, em termos convencionais", pelos especialistas ... Ackerman 25 , por sua vez, não discute a opç\xC3" ... de legar petróleo quando, no futuro, poder-se-á preferir energias alternativas? Porquê reduzir as emissões se no futuro elas poderão ser ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Não se trata de gastar energias com uma discussão diletante sobre porque preferir umas palavras a outras ... , associado à visão neoclássica e também às teorias convencionais do welfare state, implica na admissão de que às organizações sociais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 68200-52.2008.5.15.0029) 03-10-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA 1. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRADIÇÃO ENTRE O DISPOSITIVO E A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR O VÍCIO. PRECLUSÃO. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional, no acórdão que julgou o recurso ordinário da reclamada, decidiu reformar a sentença em relação ao tema "intervalo intrajornada", para limitar a...
... danos, dos honorários advocatícios convencionais ou extrajudiciais. Apesar de facultativa a representação por advogado no ... , a todos os trabalhadores e necessário para reposição das energias despendidas durante o labor, possibilitando executar seus serviços na ... -
Títulos Verdes e Desempenho: uma análise das empresas brasileiras de capital aberto
Os Títulos Verdes são instrumentos financeiros relevantes na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e vem despertando o interesse de empresas em todo o mundo. Neste sentido, o objetivo deste estudo é verificar qual o impacto da emissão de títulos verdes no desempenho operacional e financeiro das empresas brasileiras de capital aberto. Para a análise realizou-se regressões com dados em...
... Europeu de Investimento (BEI) em 2007 para financiar projetos de energias renováveis e eficiência energética e tornaram-se cada vez mais ... negociados nas bolsas de Londres e Luxemburgo, e 56 títulos convencionais" com características semelhantes negociados na bolsa de Luxemburgo, no per\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1487-88.2017.5.09.0242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONCESSÃO...
... se via na contingência de ter que produzir sem poder refazer as energias ... dispendidas, resultando em ofensa aos direitos humanos ... b) adicionais convencionais, sendo de no mínimo 50% para as trabalhadas de segunda a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010803-86.2013.5.06.0101), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. Para ser considerada válida, a terceirização de serviços deve ajustar-se a uma das hipóteses previstas na Súmula nº 331, III, do TST, editada com o intuito de disciplinar a matéria e obstar a propagação de fraudes envolvendo a interposição de mão de...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido plenamente nas atividades da empresa, ... dos temas discutidos no apelo, a saber: horas extras, multas convencionais e participação nos lucros e resultados, de maneira que cada alegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-81.2015.5.06.0172), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. De acordo com o art. 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas assumidas por uma delas. Apelo patronal improvido.
... Recorridos: OS MESMOS, WIND POWER ENERGIA S/A, NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A e WIND POWER ENERGIA S/A-HIDRO ... Advogados: Krizia ... ção Coletiva de Trabalho (diferença salarial e multas convencionais) carreada pelo recorrido. Quanto às diferenças de FGTS mais multa de ... -
Horas extraordinárias
... ão pela prorrogação de jornada além dos limites legais ou convencionais, uma vez que o serviço extraordinário deve ser remunerado, ... caso, terá o empregado um período maior para recompor as suas energias ... O desrespeito ao intervalo mínimo de 11 horas resulta em pagamento ...
- DECRETO Nº 9.675, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002406-95.2016.5.07.0039), 2019-11-14
... (à época dos fatos ora analisados), juntamente com a EDP - Energias do Brasil S/A, o quadro de acionistas controladores da 2ª reclamada(Porto ... VERBAS CONVENCIONAIS (PLR E VALE ALIMENTAÇÃO). ACT CELEBRADO PELA SEGUNDA RECLAMADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000988-41.2016.5.06.0172), 27-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença em face de incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada pela reclamada. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, apenas para deferir os benefícios da Justiça...
... e NOVA VENTI ENERGIAS" RENOVÁVEIS S/A ... ADVOGADOS : RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO E L\xC3" ... da aplicação da CCT (diferenças salariais e multas convencionais) não podem ser objeto da condenação solidária, sob argumentação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-93.2016.5.06.0172), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORA SALARIAL CONTUMAZ. Comprovando-se a mora contumaz da empregadora no pagamento dos salários, resta caracterizado o dano moral in re ipsa, passível de reparação. Recurso ordinário parcialmente provido.
... e NOVA VENTI ENERGIAS RENOVAVEIS S/A ... Advogados : RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO e ... das verbas com base nelas deferidas, inclusive as multas convencionais. Afirma que o recorrido sequer indicou na petição inicial qual o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010067-56.2013.5.06.0008), 23-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Por intermédio da terceirização, o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o bom êxito do seu processo de...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... por atraso na homologação da rescisão contratual e multas convencionais, restando prejudicada a análise dos demais títulos invocados no recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001008-22.2014.5.06.0004), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Por intermédio da terceirização, o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o bom êxito do seu processo de...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... ção, participação nos lucros e resultados e multas convencionais, restando prejudicada a análise dos demais títulos invocados no recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001816-50.2012.5.06.0019), 29-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Por intermédio da terceirização, o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o bom êxito do seu...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... ç ã o nos lucros e resultados e pagamento de multas convencionais. Como pleito sucessivo, postula que sejam os autos remetidos à inst â ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000057-23.2013.5.06.0017 (00637-2009-010-06-00-7)), 03-07-2014
EMENTA: I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CONTAX S.A. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Se a decisão agravada não é desfavorável à parte, inexistindo sucumbência, falta-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso ordinário não conhecido, por ausência de interesse jurídico-processual. II -...
... ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... -o ao pagamento dos respectivos consect á rios legais e convencionais, al é m da anota ç ã o da CTPS do autor (fls. 245/257). Extrai-se da í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001700-59.2012.5.06.0014 (00729-2009-016-06-00-5)), 03-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS LITISCONSORTES PASSIVAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Por intermédio da terceirização, o trabalhador é introduzido na empresa rotulada cliente ou tomadora, e, para ela, o obreiro passa a despender suas energias, sua força de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ativamente para o...
... , o obreiro passa a despender suas energias, sua for ç a de trabalho, inserido nas atividades da empresa, colaborando ... , ainda, em face da condena ç ã o referente à s multas convencionais e aquela prevista no art. 477, § 8 º , da CLT, bem como em rela ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000020-14.2016.5.06.0171), 29-06-2017
I - RECURSO DO RECLAMANTE. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS SALARIAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O descumprimento de obrigações contratuais, como o não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, não implica, por si só, em lesão aos direitos de personalidade da reclamante. A postura do empregador, embora reprovável, não enseja o prejuízo no sentido que lhe empresta a lei e
... ÇÕES E BENS DE CAPITAL LTDA, ICSA DO BRASIL LTDA e NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A ... Advogados : RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO, ... ção Coletiva de Trabalho (diferença salarial/ multas convencionais) carreada pelo recorrido não podem ser objeto de condenação solidária ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000348-72.2015.5.06.0172), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. SOLIDARIEDADE. VERBAS RESCISÓRIAS. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A Justiça do Trabalho tem competente para processar e julgar a lide na qual se discute a responsabilidade solidária no processo de conhecimento, bem com a existência de grupo econômico, embora a recorrente esteja em processo de recuperação judicial na
... SILVA, WIND POWER ENERGIA S/A, ICSA DO BRASIL LTDA., NOVA VENTI ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, IPS PORT SYSTEMS LTDA. E INVERALL CONSTRUÇÕES E BENS DE ... 2.5 - DAS MULTAS CONVENCIONAIS : ... O reclamante requer o pagamento das multas previstas nas ...