enfermidades da boca
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Acórdão Nº 0020660-23.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Hipótese em que restou demonstrada a culpa da empregadora pela ocorrência do acidente, o nexo de causalidade e o dano, o que justifica o dever de indenizar. Devidas as indenizações postuladas, sendo que para seu arbitramento devem ser observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como as peculiaridades...
... ário ", sem olvidar da origem degenerativa das alegadas enfermidades, além da ausência de relação de causalidade quanto à " doença ... 2. Em outra sala o misturador cuja boca era alto, ( estima até dois metros ), tinha que então subir escada com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000856-95.2015.5.06.0211), 05-06-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o Juiz não está adstrito ao que exposto no laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova...
... ao anexo nº 14 da NR 15 do MTE, não estando exposta às enfermidades citadas na inicial, além de não ter sido comprovado o seu contato com ... ção pela pele (parenteral); contato com mucosas dos olhos, nariz e boca ... É importante sobrelevar que várias atividades laborais submetem ... -
Acórdão Nº 08021805520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-05-2022
... evoluir para “(…) quadro de disfunção da articulação da boca ainda mais grave, que pode evoluir para outras doenças de maior custo ... interferir no procedimento determinado para o tratamento das enfermidades ... Diante de tais premissas, ponderando os interesses em questão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-90.2017.5.06.0311), 30-04-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, que, na hipótese, elidiu a tese de defesa. Recurso da reclamada a que se...
... ão comprovado o nexo de causalidade total ou parcial entre as enfermidades suportadas pelo reclamante e as atividades desempenhadas na reclamada ... inalação, contato dermal (através da pele), das mucosas dos olhos, boca e nariz ... Tratando-se de avaliação qualitativa, independentemente ... -
Acórdão Nº 0020035-20.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Constatado o nexo de causalidade entre a lesão apresentada pela reclamante e o trabalho em prol do reclamado impõe-se ao empregador o dever de indenizar os danos morais e materiais ao trabalhador.
... ? Levar os dinheiros para a ""boca de lobo""; ... ? Contar dinheiro; ... ? Fazer troco para os Caixas; ... ? ... que o perito afirma que não constatou outras causas para as enfermidades de acordo com a análise dos exames de imagem. Assim, não há como deixar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-60.2015.5.06.0313), 10-09-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. IDÔNEOS. A teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho. Prevalecem os horários ali consignados à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi, e prova robusta em sentido contrário. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... a preposta confessou que os motoristas depositavam o dinheiro em uma "boca de lobo", e a conferência do numerário era feita sem a presença do ... de nexo causal entre a atividade laboral do reclamante e as enfermidades acometidas ao mesmo, acolho as conclusões do expert para reconhecer o ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005547-93.2019.8.19.0052 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR AUTOR MENOR PORTADOR DE EPILEPSIA, TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, BEXIGA NEUROGÊNICA E AGITAÇÃO PSICOMOTORA INTENSA, QUE PLEITEIA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPORTADO (CANABIDIOL 1 PURE 3000MG). Sentença que julgou procedente o pedido e confirmou a decisão de antecipação da tutela a fim de que o...
... ANVISA para o tratamento das enfermidades do autor, ... bem como que a eficácia e segurança do canabidiol ... humor, diarreia, tortura, sonolência, secura na boca, náusea, vômito, ... entre outros, podendo causar o agravamento das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000289-88.2021.5.06.0232), 17-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. Conforme se extrai do parágrafo único do art. 456, da CLT, durante a jornada laboral, o empregado utiliza a sua força de trabalho em benefício do empregador, que a explora dentro dos limites legais, podendo, em regra, exigir a realização de distintas atividades, sem que isso acarrete acréscimo salarial. Não evidenciada a alteração
... gerar algum risco; que a empresa soube que o recte estava usando a boca para a retirada de etiquetas e imediatamente também o impediu de realizar ... nexo causal entre ilícito civil da reclamada e as enfermidades do trabalhador, a justificar o pagamento de indenização de ordem moral ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Além disso, ouve pássaros ao longe. E, na boca, sente o matinal gosto de cabo de guarda-chuva. Não, definitivamente, ela ... pessoas são muito visíveis nas histórias dos atingidos por enfermidades duradouras, cuja transmissão acredita-se ocorrer pelo simples toque ...
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Acórdão Nº 08021086820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM ENFERMIDADES E PROBLEMÁTICAS BUCO-MAXILARES. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ... paciente “evoluir para um quadro de Disfunção da Articulação da boca ainda mais grave que pode evoluir para outras doenças de maior custo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001023-33.2015.5.06.0011), 07-02-2018
HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Impugnando o reclamante os cartões de ponto apresentados pela reclamada, atrai o ônus da prova da hora extraordinária alegada na petição inicial, consoante se infere do disposto no artigo 818, da CLT. Apresentando o autor prova capaz de elidir as anotações apostas nos registros de jornada, no que se refere às horas extras prestadas aos sábados, não há de prevalecer o...
... que a venda de serviços era paga por fora do contracheque, na boca do caixa da loja ; que com a venda da garantia estendida ganhavam entre ... própria segurança psicológica, causando estresse ou outras enfermidades. Tem por finalidade desestimular; desacreditar; deprimir; isolar; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000251-71.2014.5.06.0313), 12-11-2015
DANO MORAL. ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Para arbitramento de indenização por danos morais, o juiz deve considerar a intensidade e concorrência de culpa do agente, a extensão do prejuízo e a capacidade econômica do ofensor, bem como a repercussão do ato na comunidade. A reparação deve ser equitativa. Sendo o valor da indenização por dano moral delimitado de...
... prestar contas dos valores recebidos, depositando o montante numa "boca de lobo" e aguardando o dia seguinte para saber se havia diferenças, ... , fixado em R$ 10.000,00, alegando que portador de diversas enfermidades, todas adquiridas no trabalho, em decorrência do desempenho da função ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... animais para reprodução e para o controle sanitário destas enfermidades em ... propriedades. Há a obrigatoriedade de realização de exames de ... a quantia de R$12. 456.000,00. Programa Estadual Do Câncer De Boca - Dados parciais extraídos do ... sistema estadual de monitoramento das ...
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Acórdão, Processo nº 5004509-68.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... , longo tempo de afastamento do mercado de trabalho e as enfermidades que o acometem (graves problemas na coluna lombar, associados à ... meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e provocar ou não paralisia.c. O exame físico ...
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Acórdão nº 1.0000.20.459565-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA ILÍQUIDA - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PACIENTE COM QUADRO DE HEMIPLEGIA FÁSCIO BRÁQUIO CRURAL DIREITA E DISARTRIA - TRANSFERÊNCIA PARA CENTRO HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE - REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - AUSÊNCIA DE AFRONTA À LISTA DE...
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Acórdão nº 1.0000.20.459565-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA ILÍQUIDA - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PACIENTE COM QUADRO DE HEMIPLEGIA FÁSCIO BRÁQUIO CRURAL DIREITA E DISARTRIA - TRANSFERÊNCIA PARA CENTRO HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE - REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - AUSÊNCIA DE AFRONTA À LISTA DE...
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Decisao Nº 8028158-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-10-2021
... édicos sugerindo que a prisão pode agravar as suas supostas enfermidades ... Requerem a imediata soltura do Paciente ... Foram juntados ... Em seguida, tapou a boca da vítima. Inclusive, ante a violência utilizada, chegando a cortar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001280-82.2012.5.06.0231), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. A dispensa por justa causa é a mais severa penalidade que pode ser aplicada ao empregado, pois, além de lhe retirar o direito a valores economicamente considerados, seus reflexos podem macular a honra e a imagem do trabalhador que, a partir de então, passa a...
... Defende que as enfermidades descritas no Laudo Pericial decorreram de sobrecarga de trabalho a que o ... escriturário quando faz a liberação do pagamento do alvará, ou na boca do caixa quando do seu pagamento; que em determinada ocasião, ... -
Acórdão Nº 0020210-86.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
... de qualquer natureza, paradas cardíacas, mal súbito, enfermidades de todos os tipos, como por exemplo, acamados com câncer, TBC, HIV, ... ão, um paciente escarrou no rosto do autor, atingindo seus olhos e boca, sendo posteriormente constatada doença infectocontagiosa neste paciente, ...
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Acórdão, Processo nº 0013080-86.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... - Uso de medicamentos por boca e local a critério do médico assistente ... - Uso de meias elásticas ... 6. – Em caso afirmativo sobre as enfermidades, esta doença lhe incapacita para o seu trabalho ou sua atividade ...
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... ário que os atenda, sendo que em casos de enfermidades ou demais situações que requeiram mão de obra ... em regiões sensíveis do corpo como na boca ou no ânus e até mesmo na vagina, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5018890-94.2017.4.04.7100),07-02-2018
... pelo conjunto probatório que a parte autora é portadora de enfermidades que a incapacitam total e permanentemente para o trabalho agrícola, ... çou com quadro de falta de ar, adormeceu o lado direito, entortou a boca, foi atendido pelo SAMU, levado ao hospital com diagnóstico de AVC, ...
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Acórdão, Processo nº 0002561-02.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... laboral, sendo suficientemente elucidativos quanto às suas enfermidades, sendo despicienda, portanto, a realização de qualquer nova perícia.” ... Refere crises em que ficava com tremores, sudorese, taquicardia, boca seca, sensação de morte iminente. Refere que tinha sintomas em ...
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Acórdão, Processo nº 0002605-37.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... denominados "Rancho dos Alongados" ou "Rancho do Ranulfo" e "Rancho Boca do Sucuri", localizados no bairro Entre Rios, estrada do Pontalzinho, ... Quanto às doenças, sabe-se que há diversas enfermidades que podem ser transmitidas pela água contaminada, como leptospirose, ...