ensino fundamental e médio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113247420184058300), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio ... Houve Omissão no ... -
Câmeras de segurança flagraram crianças desesperadas saindo de escola atacada em Aracruz (ES)
... na casa de vizinhos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio (EEEFM) Primo Bitti, atacada ...
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Processo Nº 826/002/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Septiembre de 2008
Fornecimento De Passes Escolares Para Alunos Do Ensino Fundamental Medio E Infantil Da Zona Urbana
... Assistirem Aulas Em Estabelecimentos De Ensino Fundamental, Medio E Infantil Do Municipio. $$ Em ... -
Conheça a escola mais cara do Brasil com matrículas de até R$ 28 mil e mensalidades que ultrapassam R$ 14 mil em SP; fotos
... capital, atende cerca de 1,2 mil alunos do ensino fundamental e mdio. Os graduandos recebem diploma ...
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Dos memes ao reconhecimento: OBMEP já premiou mais de 680 mil alunos de escolas públicas e privadas
Agncia O Globo -Conhecida por alunos do ensino fundamental e mdio por suas questes um tanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08146232520194058300), 16-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0814623-25.2019.4.05.8300 APELANTE: M. V. B. D. M. REPRESENTANTE(PAIS): IVANISE ALVES BANDEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL REL.:...
... a hipossuficiência aliada à qualidade do ensino ministrado ao beneficiário, sobretudo na fase ... a integralidade do ensino fundamental em escola da rede pública, apenas estudando um ... médio reservarão, em cada concurso seletivo para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051246720174058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0805124-67.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outro ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo APELADO: HERALDO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Carla Valesca Mota Coutinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria...
... NECESSÁRIA APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outro ... - Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 4066, de 30 de Novembro de 2023. Autoriza o Colégio e Curso Absoluto, para Ofertar Educação Infantil (creche e Pré-escolar), Ensino Fundamental e Ensino Médio, Em Natal/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - articular-se com instituições de ensino superior de educação física, objetivando a ... menores até seis anos, para o ensino fundamental e a política de valorização do magistério do ensino fundamental e do ensino médio; ... IV - sugerir a política de formação e ...
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Acórdão Nº 192960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... ção para a conclusão da parte final do Ensino Fundamental ou ... 50% sobre 2.400 horas, no caso do Ensino Médio. 5. Agravo não ... conhecido ... Vistos, ...
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Ministério Público cobra explicações do governo de SP sobre uso do ChatGPT para produzir aulas
... distribudas aos 3,5 milhes de alunos do ensino fundamental II e do ensino mdio na rede ...
- Portaria-sei nº 4483, de 26 de Dezembro de 2023. Renova a Autorização Da Oferta Da Educação Básica Nas Etapas Da Educação Infantil - Creche e Pré-escola e Ensino Fundamental e Autoriza o Ensino Médio, Ministrados Pela Escola Boa Ideia, Natal/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Es
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010110420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0801011-04.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outro ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros APELADO: FABIO BURJATO CARNEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
... NECESSÁRIA APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026653820164058400), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0802665-38.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: Priscila Guimarães Das Chagas e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA ADMINISTRATIVO. IFRN.
... em razão de ter cursado o primeiro ano do Ensino Médio em escola particular, ainda que tivesse ... que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas" ... Outrossim, para ... -
Educação em valores morais: práticas de profissionais no contexto escolar
Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi investigar práticas de educação em valores morais (EVM) em escolas públicas estaduais de ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e médio do Espírito Santo. Analisa os dados extraídos das respostas a um questionário, que pôde ser preenchido de forma impressa ou on-line, aplicado a 92 profissionais da educação. Informa que (1) as...
... (EVM) em escolas públicas estaduais de ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e médio do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
... de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem ... Básica, o Secretário de Educação Fundamental e na Câmara de Educação Superior, o ... , da educação especial e do ensino médio e tecnológico e oferecer sugestões para sua ...
- Extrato Da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletronico nº 029/2023 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Realização Dos Serviços de Transporte Escolar de Alunos para Atendimento Educacional Especializado No Ensino Infantil, Fundamental e Médio Da
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Acórdão nº 51761024420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO. ESTUDO. RECOMENDAÇÃO Nº 44/2013 E RESOLUÇÃO Nº 391/21, AMBAS DO CNJ. APROVAÇÃO NO ENEM/PPL. APENADO COM CURSO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. A benesse da remição pelo trabalho ou estudo encontra previsão no art. 126 da LEP. Recomendação nº 44/2013 do CNJ que, visando suprir eventual omissão no texto do diploma execucional penal e, com vistas a atingir a finalidade...
... Ensino Médio (evento 3 - fl. 5) ... Sustentou o ... ência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023432220214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802343-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCAS BATISTA VIANA ADVOGADO: Iris Lannya Wanderley Maia AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros ADVOGADO: Daniel Cidrao Frota e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. CONTRATOS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. TRANSFERÊNCIA DE CURSO. REGRAS...
... Maia AGRAVADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros ... - Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 3814, de 10 de Novembro de 2023. Convalida Os Estudos Dos Alunos que Cursaram o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, No Centro Educacional Novo Horizonte entre o Período de 2016 a 2022. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuiçõe
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 4417, de 21 de Dezembro de 2023. Renova a Autorização Da Oferta Da Educação Infantil - Creche e Pré-escolar, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Na Forma Presencial, Ministrados Pelo Cei - Centro de Educação Integrada Zona Sul Ltda, Parnamirim/rn. A Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura do Espor
- Acórdão nº 1078924 de Primeira Turma, 13 de Junio de 2018
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Acórdão nº 1.0407.18.000742-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLARIDADE. ENSINO MÉDIO. PREVISÃO EXPRESSA NO EDITAL. NÍVEL DE ENSINO COMPATÍVEL COM OS CINCO PRIMEIROS ANOS DAQUELA MODALIDADE DE ENSINO. EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR. ILEGITIMIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. SEGURANÇA CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA.- A Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã
... , pondo em perigo o regular andamento do ensino fundamental, uma vez que o profissional de educao ...