ensino fundamental e médio
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Acórdão Nº 193009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental e ... 1.200 horas para o ensino ... ção de cursos de ensino fundamental e médio ... para jovens e adultos. […] Apesar da ...
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Acórdão Nº 194134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... % sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, ...
- Acórdão nº RMS 35240 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 192852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... % sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, ...
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DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
... , ou estejam frequentando curso de ensino fundamental, médio, superior, ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2023 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 13 de junho a 13 de julho de 2022, as inscrições da seleção...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2022 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 14 de junho a 14 de julho de 2021, as inscrições da seleção públic...
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Acórdão Nº 192480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... % sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, ...
- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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Acórdão Nº 192512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... % sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, será devida ao ...
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Acórdão Nº 194170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... % sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, ...
- PORTARIA SEE Nº 2483 DE 02 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, Ge...
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Acórdão Nº 192851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental e ... 1.200 horas para o ensino ... ção de cursos de ensino fundamental e médio ... para jovens e adultos. […] Apesar da ...
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Acórdão Nº 1389801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... de educação infantil ou de ensino fundamental e ... 2. Em se tratando de professora ... fundamental e médio”. Julgado de acordo com o definido ... no Tema ...
- Lei nº 11.585, de 08 de Novembro de 2023. Torna Obrigatória a Emissão de Diploma Em Braile para Os Alunos Com Deficiência Visual, por Parte Das Instituições Públicas e Privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, Em Atuação No Âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A Governadora do Estado do
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à implantação do Projeto Travessia do Prog rama de Correção de Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da teles sala para atender estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, com bas...
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Acórdão Nº 189023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... % sobre a carga horária de 1.600 h, para o ensino fundamental, e ... 1.200h, para o ensino médio, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0254703-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 41): ... "ENSINO SUPERIOR. VESTIBULAR/2005 DA UFBA. DECADÊNCIA DO ... cursou da 1ª a 4ª série do ensino fundamental em escola pública ... Permanecendo sem recursos ... de estudos para o ensino fundamental e médio, quando houver insuficiência de vagas' ... Em ...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 03 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1499- Dispensar SUSANA DANIELLE PRADO DE ANDRADE, mat. 379.819-4, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do Ensino Fundamental e Médio-UFM, da Coordenação Geral...
- Colegio Impacto Aluno Concuintes da EJA O DIRETOR DO COLEGIO IMPACTO DIVULGA A LISTA PARCIAL DOS ALUNOSCONCUINTES DA EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM SEDE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SOB O CNPJ 06.959.371/0001-81, SITUADO A AV. 22 DE ABRIL, 615 , BELA VISTA: ADRIANO PIMENTEL DE ANDRADE JÚNIOR, ALINE KEIKO DE ALMEIDA SILVA, ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA, ANDRÉ LUIS TOSCHI, ANDRÉ LUIZ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à implantação do Projeto Travessia do Programa de Correção de Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da TELESSALA para atender estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da rede pública estadual de ensi...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 01 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 028 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO GENUINO BARBOZA, mat. 303.869-6, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - UF...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 REPUBLICAÇÃO Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à implantação do Projeto Travessia do Programa de Correção de Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da telessala para atender estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da rede pública estadual de ens...
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Acórdão Nº 1452676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... desempenhadas em estabelecimento de ensino" ... 2. O Plenário do STF reconheceu a repercuss\xC3" ... de educação infantil ou de ensino fundamental e ... 3. Agravo regimental não provido ... fundamental e médio e, portanto, merece ter tutelada a garantia ...