ensino fundamental e médio
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... ída, no âmbito do sistema federal de ensino", a Rede Federal de Educação Profissional, Cient\xC3" ... formação profissional técnica de nível médio, em suas respectivas áreas de atuação ... , para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e ...
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Acórdão nº MS 13897 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD ...
- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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Acórdão nº 2016/0193211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos ... § 7° Os currículos do ensino fundamental ... 7° Os currículos do ensino fundamental e médio ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... - escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ... fundamental ou médio, de instituições públicas ou ...
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Acórdão nº 2015/0284227-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENSINO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... física para o ensino fundamental, médio e superior. Precedentes ...
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Medida Provisória nº 676 de 17/06/2015. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio." (NR) ... Art. 2º Esta ...
- Lei nº 11.988 de 27/07/2009. CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA, NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... aos jovens com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em ... ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, no ...
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Acórdão nº 2012/0190048-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO ENSINO ... Fundamental" e Médio do Quadro de Magistério Público\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENSINO" SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA QUE VISA\xC2" ... de formação escolar no Ensino Fundamental" ou Médio em instituição de ... ensino \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0083681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. SISTEMA DE COTAS. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, o aluno cursou o ensino fundamental (1ª a 4ª série) na Unidade Escolar Maria Cândido, pertencente à rede estadual de ensino, e o ensino médio
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... ENSINO ... aluno cursou o ensino fundamental (1ª a 4ª série) na Unidade ... médio ... - CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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Acórdão nº AgRg no Ag 1422004 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO (GEAD) ...
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Acórdão nº 2016/0175249-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. SISTEMA DE ... médio em "instituição ... a realização do ensino fundamental ...
- Acórdão nº 2015/0197233-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0076106-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COTAS SOCIAIS. ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO. BOLSA DE ... do ensino fundamental" e médio exclusivamente em escola pública,\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1403591 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO – GEAD ...
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Olimpíada de Matemática premia mais de 50 mil alunos do ensino fundamental e médio; veja lista
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) divulgou nesta terça-feira (20) a lista de premiados da sua 17ª edição, que reuniu 18,1 milhões de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. No total, serão distribuídas 575 medalhas...
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Acórdão nº 2012/0156775-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIABILIDADE. SISTEMA DE COTAS. REQUISITOS. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 255, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula 568 desta Corte, é franqueado
... ensino fundamental e ... -
Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio que tiverem ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1424879 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 85/STJ. PRECEDENTES. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 1. Em relação ao pedido de percepção da Gratificação de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico -...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1425996 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
... ) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei ... por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos ...