ensino fundamental e médio
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
- JOSÉ ARAÚJO SILVA Alunos EJA O COLÉGIO IMPACTO 06.959.371/0001-81, DIVULGA A LISTA PARCIAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DA EJA Ensino FUNDAMENTAL/MÉDIO: JEFERSON OLIVEIRA SANTOS, ANDRIANE SENA MACIEL BRADO, CLEOMAR MÁRCIO FIGUEIREDO VELHO, LUANA MACIEL DE ANDRADE, KAROLAINE ANDRINA FROES, LEANDRO DE JESUS FURTADO, ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ PETA, PABLO ROBERTO CUNHA, LIA CARO...
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Acórdão nº REsp 1264649 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... vagas para egressos do sistema público de ensino ... 2. Sobre as normas que estabelecem o ... critério a realização do ensino fundamental e médio exclusivamente em escola pública para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8663, DE 14 DE JUNHO DE 1993. Revoga o Decreto-lei 869, de 12 de Dezembro de 1969, e da Outras Providencias.
... os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País e dá outras providências ... Art. 2º ... , nos currículos do ensino fundamental, médio e superior, bem como seu objetivo ...
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Acórdão nº 2006/0036137-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de cargos ou empregos docentes do ensino" fundamental, médio e tecnológico das instituiç\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo ... #Redação dada pela Lei nº ... ério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro ... que ele já tenha concluído o ensino fundamental ... #Incluído pela Lei nº 11.788, de 2008 ...
- COLÉGIO IMPACTO Lista parcial Concluintes EJA O Diretor do COLÉGIO IMPACTO – CPJ 06.959.371/0001-81, situado à Avenida 22 de Abril, 615, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE, credenciado pelo processo de autorização SIGEPE Nº 0502906-4/2017 – Ensino Fundamental/Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, torna pública a sua relação parcial de alunos concluintes do Ensino Médio, e Fundament...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0095.2019.CPL-II.PE.0051.SEDUC Contratação de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as modalidades esportivas a serem fornecidos para estudantes do ensino fundamental/médio de escolas est...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0045.2019.CPL-II.PE.0028.SEDUC. Contratação de empresa especializada para oferta de 25 (vinte e cinco) pacotes de intercâmbio para o Canadá e os Estados Unidos em escolas/cursos de idiomas e centros de treinamento específicos para as modalidades esportivas a serem fornecidos para estudantes do ensino fundamental/médio de escolas es...
- JOSÉ ARAÚJO SILVA Alunos EJA COLÉGIO IMPACTO - LISTA PARCIAL CONCLUINTES EJA O Diretor do COLÉGIO IMPACTO- CNPJ 06.959.371\0001-81, situado á Avenida 22, abril 615 bela vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE, credenciado pelo processo de autorização SIGEPE NÚMERO 0502906-4\2017 – ENSINO FUNDAMENTAL \MÉDIO na modalidade de jovens e adultos, torna pública a sua relação parcial de alunos conclu...
- Acórdão nº REsp 1254118 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... qualificação social e profissional ao ensino fundamental; ... III - garantir o fornecimento de ... , concomitante ou sucessiva ao ensino médio, com perfis adequados às características ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO Tomada de Preços Nº 00003/2019, Processo Nº 000023/2019. Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso publico para provimento de vários cargos de ensino fundamental, médio, técnico e sup...
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Acórdão nº 2014/0175192-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENSINO MÉDIO. ... CONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, ...
- Atos administrativos, COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Deliberação nº 215
- Decreto nº 57.895 de 28/02/1966. DISPÕE SOBRE OS SALDOS NÃO APLICADOS DOS FUNDOS NACIONAIS DE ENSINO PRIMARIO E MEDIO, A INTENSIFICAÇÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS ANALFABETAS DE MAIS DE 10 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2006/0192338-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ENSINO MÉDIO E SUPLETIVO. IMPOSSIBILIDADE ... de creche, pré-escolas e ensino fundamental optarem pelo SIMPLES. Precedente: (RESP ...
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Acórdão nº 2009/0062389-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7. O ingresso na instituição de ensino como discente é regulamentado basicamente ... ão "tenham realizado o ensino fundamental e médio exclusivamente em escola pública no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Plano de ... : certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e, se for o caso, habilitação ... ífica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD, de que trata a Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-655-41.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADES EXTRACLASSE. Esta Corte firmou entendimento de que são indevidas as horas extraclasse do professor, a teor do artigo 320 da CLT, segundo o qual a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, em conformidade com os horários, não havendo, em tal dispositivo, nenhuma distinção entre trabalhos internos e...
... do número máximo de alunos por turmas de ensino fundamental e médio não serve para embasar o ... -
Acórdão nº REsp 1206619 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. COTAS PARA EGRESSOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA EDUCACIONAL ASSISTENCIAL. 1. Cuida-se de ação civil pública em que se busca afastar restrição de acesso ao sistema de cotas de inclusão social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para ingresso nos cursos de graduação no vestibular
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LEI ORDINÁRIA Nº 12014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Artigo 61 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Com a Finalidade de Discriminar as Categorias de Trabalhadores que Se Devem Considerar Profissionais da Educação.
... I - professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação il e nos ensinos fundamental e médio; ... II - trabalhadores em educação ... ências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR) ... Art. 2o ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DE PENA. APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO. SENTENCIADO PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE.1. Visando à ressocialização do apenado e tendo como base o direito fundamental à Educação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação n. 44/2013 - posteriormente substituída pela Resolução n. 391
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NAS ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2024 ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO A Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legai...
- Acórdão nº RMS 36545 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA