ensino fundamental e médio
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Acórdão nº 2014/0108916-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SISTEMA DE COTAS. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. ALUNO QUE CURSOU MAIS DA METADE DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SITUAÇÕES SUBJETIVAS PELO JUDICIÁRIO. PRECEDENTES. Orientação adotada pela jurisprudência do STJ é no sentido de que as normas que regulam o sistema de reserva
... ENSINO ... DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA PARTICULAR. ... -
Acórdão nº 2015/0057287-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. SISTEMA DE COTAS. ... ério a realização do ensino fundamental e médio exclusivamente em escola ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... educação infantil e no ensino fundamental e médio" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1306347 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1423079 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Governo Tarcísio anuncia uso de IA na produção de aulas no ensino médio e fundamental
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Acórdão nº 2014/0130412-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. COTAS PARA EGRESSOS DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA EDUCACIONAL ASSISTENCIAL. 1. O STJ já consignou que não se pode interpretar extensivamente norma que impõe como critério a realização do ensino fundamental e médio exclusivamente em
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. COTAS PARA EGRESSOS DE ... a realização do ensino fundamental e médio ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1420067 / AC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL - GEAD. RECONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO ... Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico – GEAD, prevista no art. 11 da ...
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Acórdão Nº 178277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... exame que confira o grau de ensino fundamental, médio ou superior ... durante o ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recorrente, Professor do ensino ...
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Acórdão nº 2015/0249678-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO MÉDIO. CONCURSO PARA CURSO ... ério a realização do ensino fundamental" e ... médio exclusivamente em escola\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0193497-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. SISTEMA DE COTAS. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Verifica-se que a orientação adotada pelo Tribunal de origem contraria a jurisprudência desta Corte, de que as normas que regulam o sistema de reserva de vagas e...
... ENSINO ... ério a realização do ensino fundamental e médio ... -
DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios ... a) técnicos, de nível médio; e ... b) tecnológicos, de nível ... de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, conforme § 4o do art. 32 ...
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Acórdão nº 2014/0183013-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSAL . ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. BOLSA DO ... IDADE DE CURSAR O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA ... conclusão do ensino fundamental ...
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Acórdão nº RMS 26316 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE ...
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Acórdão nº 2008/0264224-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Professor do EnsinoMédio ...
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Acórdão nº REsp 1247728 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. AÇÕES AFIRMATIVAS. POLÍTICA DE COTAS. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS LEGAIS, PROPORCIONAIS E RAZOÁVEIS PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CRIAR EXCEÇÕES SUBJETIVAS. OBSERVÂNCIA COMPULSÓRIA DO...
... pela origem, o estudante cursou todo o ensino fundamental, além do primeiro e segundo ano do nsino médio em escola pública. O final do ensino médio foi ... -
Versão original
Lei nº 14.172 de 10/06/2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
... e aos professores da rede pública de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , com prioridade para os alunos do ensino médio, os alunos do ensino fundamental, os professores ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 101924 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 14.172 de 10/06/2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública
... fins educacionais, aos estabelecimentos de ensino, aos alunos e aos professores da educao bsica ... do ensino mdio, os alunos do ensino fundamental, os professores do ensino mdio e os professores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Acórdão nº 2015/0237184-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para comprovação da conclusão do Ensino Fundamental e do ... Médio ...
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Olimpíada de Matemática premia mais de 50 mil alunos do ensino fundamental e médio; veja lista
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) divulgou nesta terça-feira (20) a lista de premiados da sua 17ª edição, que reuniu 18,1 milhões de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio. No total, serão distribuídas 575 medalhas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... II - a obtenção dos certificados relativos ao ensino fundamental e ao ensino médio, quando excederem a exigência de escolaridade mínima ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONVÊNIOS Convênio nº 001.2023; Objeto: formalização dos procedimentos técnicos e administrativos a serem desenvolvidos pelo CTM para a confecção e distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio, pré-vestibular, profissionalizante, técnico e...