ensino superior a distancia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001783320184058107), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800178-33.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Sabrine Tams Gasperin APELADO: PATRICIA GERTRUDES DE LAVOR ADVOGADO: Patrícia Fontenele Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: APELAÇÃO....
... ço Social registrado na instituição de ensino superior Faculdade Cidade de Guanhães - FACIG ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080110220184058108), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0808011-02.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista APELADO: TANIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: Roberto Gondim Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
... ão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES a responsabilidade por autorizar, ... e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, bem como regulamentar os requisitos para o ... -
Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... Latina, sendo referência em pesquisa, ensino, insumos e cooperação técnica na área da ... In: XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância. In : ... , 2014, ... -
Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... mais do que decorre das exigências de ensino e formação profissional, da própria ... regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da ...
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Decisão Monocrática nº 5009001-76.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Marzo de 2017
... 4. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.344.771/PR, ... ÃO INDENIZATÓRIA CONTRA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA ...
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Decisão Monocrática nº 5009001-76.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Marzo de 2017
... 4. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.344.771/PR, ... ÃO INDENIZATÓRIA CONTRA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA ...
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Decisão Monocrática nº 5009001-76.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Marzo de 2017
... 4. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.344.771/PR, ... ÃO INDENIZATÓRIA CONTRA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE PLANEJAMENTO Deliberação nº 193/2023 Processo SE nº 22/1900-0043118-6 Manifest
... à transformação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja em escola de ... COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR ... COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL ...
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Matrículas nos ensinos superior privado e público caem 5,4% em 2021, segundo Instituto Semesp
... No ensino superior privado, que representa 75% do total de alunos, a queda foi de ...
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Acordao N° 1337969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Ação civil pública. Curso a distância. Preliminar de inadequação da via eleita. Rejeição. Informações sobre disponibilidade de disciplina e data de envio de atividades finais. Alegada incongruência e falta de clareza. Violação ao direito de informação. Não ocorrência. 1. Os titulares do direito vindicado são identificáveis e o objeto é divisível, havendo como inferir, em abstrato,
... informação por parte da instituição de ensino ... ora apelante, não havendo discrepância ou ... 8. O ensino superior pressupõe um grau diferenciado de autonomia e ... -
Decisao Nº 0000162-40.2021.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-08-2021
... INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. SENTENÇA EXTINTIVA ANTE O INTERESSE DA ...
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Lista de abreviaturas
Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo ... CID ... IES Instituição de Ensino Superior ... LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...
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Decisao Nº 0168045-51.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. CAUSA DE PEDIR QUE NÃO SE RELACIONA ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este ... Ensino a Distância. Educação ... Abstract ... -
Decisão Monocrática nº 0003697-31.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... de reconhecimento do diploma de curso superior da VIZIVALI ... A ação julgada na Justiça ... ensino superior pelo Ministério da Educação como ...
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Decisão Monocrática nº 0003572-29.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Agosto de 2016
... de reconhecimento do diploma de curso superior da VIZIVALI ... A ação julgada na Justiça ... ensino superior pelo Ministério da Educação como ...
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Decisão Monocrática nº 0003697-31.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... de reconhecimento do diploma de curso superior da VIZIVALI ... A ação julgada na Justiça ... ensino superior pelo Ministério da Educação como ...
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Decisão Monocrática nº 0003697-31.2015.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Agosto de 2016
... de reconhecimento do diploma de curso superior da VIZIVALI ... A ação julgada na Justiça ... ensino superior pelo Ministério da Educação como ...
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Decisão Monocrática nº 5034340-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2016
... , o pedido de expedio de diploma de curso superior. Como ressaltado, o pedido ainda existente nos ... AO INDENIZATRIA CONTRA INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIO DO DIPLOMA. PLEITO ...
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Decisão Monocrática nº 5032481-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2016
... , o pedido de expedio de diploma de curso superior. Como ressaltado, o pedido ainda existente nos ... AO INDENIZATRIA CONTRA INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIO DO DIPLOMA. PLEITO ...
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Decisão Monocrática nº 5032481-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2016
... , o pedido de expedio de diploma de curso superior. Como ressaltado, o pedido ainda existente nos ... AO INDENIZATRIA CONTRA INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR. ATRASO NA EXPEDIO DO DIPLOMA. PLEITO ...
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Decisão Monocrática nº 0007708-69.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2016
... de seu diploma de conclusão de curso de ensino superior devidamente registrado ... Em acórdão ...
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Decisão Monocrática nº 0007708-69.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2016
... de seu diploma de conclusão de curso de ensino superior devidamente registrado ... Em acórdão ...
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Decisão Monocrática nº 0007708-69.2016.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2016
... de seu diploma de conclusão de curso de ensino superior devidamente registrado ... Em acórdão ...
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Decisao Nº 0014120-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 04-07-2022
... privada, integre o sistema federal de ensino, e esteja submetida à supervisão pedagógica do ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. REGISTRO DE DIPLOMAS ...