ensino superior a distancia
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Acórdão, Processo nº 5009304-78.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5012146-31.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5007267-78.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5029748-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5003468-27.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5029973-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... mobilização nacional; XI - política de ensino de defesa; XII - política de ciência, ... fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação ...
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Acórdão, Processo nº 5009763-46.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5024967-67.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUAdvogados do(a) AGRAVANTE: ...
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Acórdão, Processo nº 5027111-48.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUAdvogados do(a) AGRAVANTE: ...
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A efetividade das técnicas de metodologias ativas no ensino do curso de direito
O trabalho em estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ativas para o ensino na graduação universitária de direito. Muito se discute sobre as melhores formas, melhores metodologias de ensino para os universitários, principalmente para os cursos mais tradicionais, como o curso de direito. O curso universitário é diferente dos demais,...
... muito a forma de ensino que as escolas e instituições de ensino superior têm adotado para o aprendizado de seus alunos, visto que o método ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Acórdão, Processo nº 5011138-53.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 16-12-2020
... AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, CEALCA-CENTRO DE ENSINO ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 463/2022 - 10/8/2022 Processo UERGS nº 20/1950-0000232-3 Reconhece, excepcional
... Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro II, em Cerro Largo, para a ... COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR ... Deliberação nº 473/2022- 10/8/2022 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036155720194058201), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0803615-57.2019.4.05.8201 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JACIELE QUARESMA DE FRANCA ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho De Azevêdo e outro PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO ADVOGADO: Gustavo Lima Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa...
... cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000550620164058107), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. REGULARIDADE DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO. COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REGISTRO NO QUADRO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese de apelação interposta pelo Conselho Regional de Serviço Social da 3º Região - CRESS/CE contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral...
... Social, eis que a instituição de ensino superior que expediu seu diploma do curso de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Acórdão Nº 0019335-75.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... reprovação na disciplina “Projeto de Ensino e Pesquisa em Educação Física – TCC”, no ... dos autos que a apelada concluiu o curso superior de Graduação em Educação Física na ... morais fixados em R$ 4.000,00 não se distancia da razoabilidade e proporcionalidade, ...