ensino superior a distancia
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Acórdão, Processo nº 5025431-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-12-2020
... AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, SOCIEDADE BRASILEIRA DE ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ou estatutariamente da pesquisa, ensino, desenvommento institucional, da integração de ... ável da unidade competente à autoridade superior, dentro dos cinco dias seguintes ao ato ...
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Qualidade e equilíbrio contratual no ensino devem prevalecer na crise da Covid-19
Equilíbrio contratual no ensino deve prevalecer na crise da Covid
... por entidades prestadoras de serviços atinentes ao Ensino Superior no decorrer da pandemia de Covid-19, mormente a deficitária qualidade da ... -
Acórdão Nº 5997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : CONFEDERACAO ... ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... : DANIEL CAVALCANTE SILVA ... : ASSEMBLEIA ... legislando sobre as diretrizes do ensino superior, ... interfere a lei ora impugnada nas relações ...
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Decisão monocrática Nº 38354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2021
... monocrática, proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça nos autos do MS 28.066/STJ, ... PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA MINISTRAR ENSINO A DISTÂNCIA ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... resultar, prejuízo ao erário, de valor superior ao limite fixado, pelo Tribunal de Contas da ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... resultar, prejuízo ao erário, de valor superior ao limite fixado, pelo Tribunal de Contas da ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Acórdão, Processo nº 5017325-77.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 16-12-2020
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5003026-31.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... : UNIO FEDERALAPELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ...
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Acórdão, Processo nº 5001451-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... Advogados do(a) ...
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Decisao Nº 8021009-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
... AGRAVADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA e outros (2) ...
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Decisão da Presidência nº 892425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2015
... DE CONCLUSÃO/DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL ... ência para credenciar instituições de ensino superior que ministram cursos a distância, ...
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Decisões Monocráticas nº 892425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2015
... DE CONCLUSÃO/DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL ... ência para credenciar instituições de ensino superior que ministram cursos a distância, ...
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Decisão da Presidência nº 960122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2016
... ADMINISTRATIVO ... ENSINO SUPERIOR ... AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 1351123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... ENSINO À DISTÂNCIA. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. SISTEMA FEDERAL DE ENSINO. INTERESSE DA UNIÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0008422-98.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... pediu informações à instituição de ensino, a qual atestou que o diploma em questão não ... , após ter realizado um curso de ensino superior à distância, que teria durado cerca de quatro ...
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Decisão da Presidência nº 1095534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR ... UNIÃO FEDERAL ... ILEGITIMIDADE ... no Estado do Paraná e de instituição de ensino superior, mantida pelo Poder Público Municipal, ...
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Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Deliberação nº 235/2023 Processo CEEd nº 23/2700-0000040-9
... Declara equivalentes ao Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por David ... COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR" ... \fDeliberação nº 245/2023 ... Processo SE n\xC2" ...
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Universidades apostam em ensino à distância
... da oferta de vagas e do nmero de alunos matriculados no ensino superior no Brasil. O Ministrio da Educao regulamentou a modalidade em maio do ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019169720204058200), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0801916-97.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CRISTOVAO MICHAEL MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: PALOMA MORAIS COSTA PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... uma vez que a referida Instituição de Ensino Superior (IES) não estaria autorizada pelo ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028912220204058200), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0802891-22.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JONAILSON DANTAS SOARES ADVOGADO: Igor Dantas Vieira De Melo PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO ADVOGADO: Gustavo Lima Neto AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10 RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma...
... cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino ... -
Decisões Monocráticas nº 682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... Direito e das instituições privadas de ensino superior, pela violação de preceitos ...
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Decisão da Presidência nº 1108948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... COMPETÊNCIA ... INDENIZAÇÃO ... ENSINO SUPERIOR ... NEGATIVA DE ENTREGA DIPLOMA ...