ensino técnico profissional
- EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ARTESANATO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM CERÂMICA, ESCULTURA OU SERIGRAFIA
- EDITAL Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM VIOLÃO, GUITARRA ELÉTRICA OU PIANO
- EDITAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO EM VIOLÃO OU GUITARRA ELÉTRICA
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... a serem fixados por meio de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade; ... XVI - Procedimento ... profissional deverá atender ao disposto em legislação ... a critério do SIF, para instituições de ensino e para fins científicos, mediante pedido ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... OGM e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, à ... de liberação comercial, sem o parecer técnico favorável da CTNBio, ou sem o licenciamento do ... de doutor e com destacada atividade profissional nas áreas de biossegurança, biotecnologia, ...
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Acórdão nº 2014/0344503-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÉCNICOENSINO ... profissional" ou da capacitação do servidor, \xC2" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... técnico-profissionais especializados; ... VI – obras e ... ória especialização: qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua ... apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores; ... #Incluído ... ífico para o desempenho das funções técnico-jurídicas e noções de outras disciplinas ... instituição, ou por estabelecimentos de ensino" superior oficialmente reconhecidos ... § 1\xC2" ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cidadãos de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ... de Praças da Reserva (CFPR), os cursos de ensino de nível médio e de educação profissional de ...
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DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... ência em Medicina constitui modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a ... de elevada qualificação ética e profissional ... § 1º Os programas de Residência serão ... proverá o suporte administrativo e técnico necessário aos trabalhos da Comissão ... Art ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... V - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa ... com registro no respectivo conselho profissional, bem como incluir manifestação de ciência por ... ção de parcerias com instituições de ensino", pesquisa e associações técnicas relacionadas \xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... ções de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo Poder Público, com sede ... Do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos ... V – formação ou capacitação profissional - aquelas de níveis médio, superior ou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001452-27.2015.5.06.0002), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a Reclamante foi contratada pela Reclamada, Ser Educacional S/A, para ministrar aulas em cursos ligados ao PRONATC
... e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a ... - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, cuja finalidade é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica (art. 1.º, caput, da Lei n.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001538-50.2015.5.06.0017), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a Reclamante foi contratada pelo Reclamado, Ser Educacional S/A, para ministrar aulas em cursos ligados ao PRONATEC -...
... e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a ... - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, cuja finalidade é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica (art. 1.º, caput, da Lei n.º ... -
Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... possuir a habilitação profissional ou escolaridade exigida para o ... Técnico" de Arquivo, determina que \"o exercício\xC2" ... ensino" de 2º grau; IV - aos que, \xC2" ...
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Lei nº 10.225 de 15/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - curso de ensino médio concluído ou curso técnico equivalente, ... ção especializada e experiência profissional a serem exigidos no concurso público para ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... à manutenção e ao desenvolvimento do ensino" e à aplicação mínima em ações e serviços p\xC3" ... Seção que permanecerem com impedimento técnico após 20 de novembro de 2018 poderão ser ... a quantidade e a qualificação profissional de seu pessoal; ... XII - manifestação ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Fica instituído o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos ... IV - formação ou capacitação profissional de níveis médio e superior: ... a) para ... pelo menos cinco anos, a instituições de ensino e pesquisa credenciadas pelo CATI, e aos ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... por melhorista ou por responsável técnico do obtentor, do introdutor ou do mantenedor; ... ínculo com a fiscalização, a pesquisa, o ensino, a assistência técnica, a extensão rural, a ... ao respectivo conselho de classe profissional ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ísticas recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal ... e um representante dos estabelecimentos de ensino agrícola, é o órgão competente para: ... I- ... agrícolas de orientação profissional"; ... XII- garantia de preços mínimos à produç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... ensino ou instituições congêneres de serviços de ... édica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões ... processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado ... § ...
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Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. ENSINO. DISCIPLINA DE CUSTOS. CONTABILIDADE ... aos cursos de formação de contador ou técnico em contabilidade, mas tão-somente o de ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios ... IV - educação profissional", abrangendo os seguintes cursos e programas: ... \xC2" ... VII - garantia de corpo técnico e administrativo qualificado; ... ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... 2. por defeito técnico que exija sua devolução, para reparo ou ... por cento) ao Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, para compensação das ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... , preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com deficiência, transtornos ... a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais aspectos da vida humana, ... , com vistas à obtenção de apoio técnico e financeiro da União na implementação de ...