vinha d'alho
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 002) de vinha ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir desse momen- to, independentemente do rito processual que vinha sendo observado na ação, o diálogo passa a constituir fundamento da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De modo, Presidente, que eu vinha até preparado para acompanhar o voto do Ministro Cezar Peluso, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da data do ajuizamento de ação, pouco importando se o empregador vinha pagando e parou de pagar ou se nunca efetuou o pagamento da verba ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... A reclamada vinha recolhendo, normalmente, a contribuição sindical para o Sindicato dos ...
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Direito egípcio
... Com a assunção do Faraó Ramsés III ao trono, o Egito já vinha passando por tempos nublados e após sua morte, houve um verdadeiro ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... vinha tratando como sinônimos as expressões presunção de inocência e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08095660620174058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0809566-06.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELCIO CONRADO DA CRUZ e outro ADVOGADO: Pedro Eduardo Pinheiro Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça...
... fiscal; isso porque estava com problemas financeiros, a mercadoria vinha para Caratinga para ser comercializada no Atacadão; mercadoria vinha de ... -
Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... Abi Ackel, na exposição de motiv os da , o novo diploma vinha par a pôr fim à situ - ação que impedia que a pena alcançasse seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001187-14.2014.5.07.0008), 2017-10-06
... Nesse contexto, já vinha ajustando sua dinâmica interpretativa, de modo a atenuar o rigor da velha ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001187-14.2014.5.07.0008), 2018-04-03
... Nesse contexto, já vinha ajustando sua dinâmica interpretativa, de modo a atenuar o rigor da velha ...
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Acórdão nº 1029428-27.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 13-02-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1029428-27.2023.8.11.0000 PACIENTE: KAROLINE NATHALY ARAUJO ALHO IMPETRANTE: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO, MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE EMENTA HABEAS CORPUS – FURTO...
... DEIXAVA O CARRINHO COM AS COMPRAS PRÓXIMO AO CAIXA E A CONDUZIDA VINHA E SAIA DO LOCAL COM AS MERCADORIAS SEM PASSAR PELO CAIXA, CARREGANDO EM ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... 3 “A luta fratricida entre os movimentos de libertação (que já vinha do período da luta anticolonial) criou as condições para que a lógica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001310-04.2017.5.07.0009), 2019-10-04
... Ao contr¿rio, o reclamante n¿o fez prova que a reclamada vinha incorrendo reiteradamente em atraso significativo no pagamento salarial, ...
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Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
... a subir, interrompendo, o movimento de queda diria consecutiva que vinha sendo verificado desde o fim de abril. Segundo pesquisadores do Cepea, os ...
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Em busca da 'Praia Perfeita': uma viagem pela costa norte de Porto Rico
... o carro e Joaqun dirigiu lentamente, dando passagem a outro, que vinha atrs. Foi ento que avistei uma brecha: uma trilha com cerca de 90 ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... tinham por objeto de debate a definição dos contornos sobre o que vinha" a ser ou não “faturamento”. Entraram para o rol dos “julgamentos cl\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001589-97.2017.5.07.0038), 2019-09-12
... , foi surpreendido por um autom¿vel (modelo Gol e cor vermelha) que vinha na contra m¿o da rua em que estava e acabou colidindo de frente com a ...
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Acórdão, Processo nº 0000466-83.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... Era regime de internato. Escola agrcola. Finais de semana, ele vinha e auxiliava no stio. Luiz Pereira da Costa: conhece do stio deles, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000378-86.2017.5.07.0018), 2019-10-15
... , dizendo que sofreu um problema de sa¿de, h¿rnia inguinal; que vinha em tratamento desde mar¿o de 2015; passado por interven¿¿o cir¿rgica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001187-14.2014.5.07.0008), 2016-05-27
... Nesse contexto, já vinha ajustando sua dinâmica interpretativa, de modo a atenuar o rigor da velha ...
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Acórdão nº 50078364220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... Outrossim, a despeito do entendimento que vinha sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, imperioso destacar que ...
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... O Chico Fulô vinha da pesca na lagoa da Liú, com uma cumbuca de piabas, que seriam assadas ...