entrada estrangeiros
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Acórdão Nº 0001386-48.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-08-2023
... SANITÁRIAS PARA A ENTRADA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL ... ALÉM DISSO, ADUZ QUE SOFREU EXTREMA ... A ENTRADA DE ESTRANGEIROS NA ÉPOCA DOS FATOS, EM ... DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL. TRÁFEGO ...
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Reduzindo as incertezas em relação aos bancos estrangeiros
A liberalização financeira que ocorreu nas décadas de 1970 e 1980 permitiu um maior influxo de bancos estrangeiros para países outrora com restrições a esse tipo de capital, entretanto, foi somente nos anos 90 que os países em desenvolvimento experimentaram uma maciça entrada dessas instituições em seus territórios. Com o passar dos anos vários estudos analisaram os efeitos desses bancos na...
... com restrições a esse tipo de capital, entretanto, foi somente nos anos 90 que os países em desenvolvimento experimentaram uma maciça entrada dessas instituições em seus territórios. Com o passar dos anos vários estudos analisaram os efeitos desses bancos na economia doméstica, e ... - Acórdão Nº 0808755-29.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Tabatinga recebeu 208 haitianos em cinco dias
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'é preciso começar a se preparar agora'
Salários acima do mercado e entrada de estrangeiros são tendências, dizem especialistas ... Diante do ...
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Acórdão nº 2009/0142113-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÃRIO. CPMF. CONVERSÃO DE CRÃDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÃÃO SIMBÃLICA DE CÃMBIO. INCIDÃNCIA ... o exterior), consubstanciadas em lançamentos fictÃcios de entrada e saÃda de recursos, a saber: (i) a transferência, pela empresa ...
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EUA: mais atenção a vistos de estudante
... apresentaram sua primeira medida que endurece o monitoramento da entrada de estrangeiros no país. O Departamento de Segurança Interna ordenou que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022312-85.2021.8.19.0209 (Fazendária), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022312-85.2021.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR. COM LTDA. Recorridos: VALERIA CHAGAS PEREIRA e SOCIÉTÉ AIR FRANCE. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... conta da pandemia estando o ingresso de estrangeiros em solo francês proibido ... III - Ante essa situação a autora buscou ... - Em vigor Código Comercial
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... 9. É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros ... Direitos Políticos ... 1. Todos os cidadãos devem gozar dos ... -geral informará todos os Estados Membros da Organização sobre a entrada em vigor da Convenção ... Esta Convenção só pode ser objeto de ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Relações Exteriores do Brasil e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, reunidos em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000; ... Dos Brasileiros em Portugal e dos Portugueses no Brasil ... 1. Entrada e Permanência de Brasileiros em Portugal e de Portugueses no Brasil ...
- Acórdão Nº 0800874-25.2021.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-07-2022
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Medidas de controle de capitais são aquelas que visam a inibir o fluxo de investimentos estrangeiros ao mercado financeiro doméstico. Em geral, estão divididas em três grupos: entrave à entrada do dinheiro, barreira à saída e ações prudenciais e regula...
A China e a Índia se enquadram neste último grupo. Já o Chile impõe quarentena desde os anos 1990, a partir da obrigatoriedade de um depósito mínimo sobre o investimento. O Brasil, em 2010, subiu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação; ... V - Contribuição ... a partir do ano-calendário subseqüente ao do início da efetiva entrada em funcionamento do projeto, em cujo cálculo será incluída a receita ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XIX – à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XX – ao ... ória ou indenizatória com efeitos financeiros anteriores à entrada" em vigor da respectiva lei que estabeleça a remuneração ou a indenizaç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XVIII – ... ória ou indenizatória com efeitos financeiros anteriores à entrada" em vigor da respectiva lei que estabeleça a remuneração ou a indenizaç\xC3" ...
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Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... ou de técnicos agrícolas, conforme o caso, e profissionais estrangeiros técnicos industriais ou técnicos agrícolas, conforme o caso, que não ... deverão, no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de entrada em vigor desta Lei: ... I - entregar o cadastro de profissionais de nível ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007929-23.2021.8.19.0203 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007929-23.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recorrido (autor): MARIANA CARDOSO HOFFMANN Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... da viagem que, da mesma forma restou impraticável visto que a entrada de ... estrangeiros em solo portugues se encontrava proibido pelas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802474-33.2021.8.19.0045 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802474-33.2021.8.19.0045 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré Recorrida: LOUISE AUSQUIA LEAO - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... II - Passageira que teve sua entrada no país de destino (Rússia) negada pela autoridade local e teve de ... ção e hospedagem) pelo tempo que permaneceu nos aeroportos estrangeiros, além do ... extravio de sua bagagem e a cobrança de taxa extra para o ... -
CFM faz proposta para levar médicos ao interior do país
BRASÍLIA Contrário a medidas que facilitem a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... aéreo internacional, poderão utilizar comissários de voo estrangeiros, desde que o número destes não exceda a 1/3 (um terço) dos ... Art. 80. Aplicam-se aos tripulantes, desde a entrada ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... XXIV - à doação em recursos financeiros a países estrangeiros nominalmente identificados; e ... XXV - às políticas de prevenção ... ão conter dispositivo com efeitos financeiros retroativos à sua entrada em vigor ... § 3.O disposto neste artigo aplica-se à ...
- ACÓRDÃO Nº 1967/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-09-2017