Entrepostos aduaneiros
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CONVOCAÇÃO - COSAN S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ...
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Convocação - COSAN S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-18612/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Abril de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por não terem sido preenchidos os requisitos intrínsecos de admissibilidade do Recurso de Revista, tornando-se inviável o seu processamento.
... ENTREPOSTOS ADUANEIROS ... O Autor agrava de instrumento contra o despacho de fl.85, ... -
DECRETO Nº 68053, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta o Regime de Entreposto Aduaneiro Previsto No Capitulo Iv do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
... 4º Na zona primária de porto ou aeroporto, assim como nos entrepostos abertos nas referidas áreas, poderá ser permitido o funcionamento de ... Art. 12. O contrôle fiscal nos entrepostos aduaneiros será procedido de acôrdo com a instruções a serem baixadas pela ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 40, DE 19 DE JULHO DE 2021
... por CRAGEA - COMPANHIA REGIONAL DE ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS ADUANEIROS, CNPJ nº 44.411.353/0001-50, situado na Rodovia Índio ...
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Acórdão Nº 9303-013.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 1994, 1995, 1996, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004SÚMULA CARF nº 01Não se conhece de recurso cujo mérito seja o mesmo daquele posto à deliberação do Poder Judiciário.
... com os serviços aduaneiros, conforme previsto no art. 22 do DL 1.455/76. Alega que tais valores ... Entende que as atividades da fiscalização nos entrepostos aduaneiros em zona ... secundária tratam-se de atividades normais, ... -
BALANÇO
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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EDITAL
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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CONVOCAÇÃO
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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ATA
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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HOMOLOGAÇÃO
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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COMUNICADO
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 22 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 5.118, DE 4 DE MAIO DE 2021
... - PROTERRA 1.2.2.1.02.0.0 Contribuição de Lojas Francas, Entrepostos Aduaneiros e Depósitos Alfandegários 1.2.2.1.03.0.0 Contribuição sobre ...