Entrepostos aduaneiros
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AVISO ACIONISTA
... 12 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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Convocação
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BALANÇO
... 29 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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ATA
... 20 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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ATA
... 20 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 20 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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EDITAL
... 20 ... CRAGEA - CIA. REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
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HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONVOCAÇÃO
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EDITAL
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AVISO ACIONISTA
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CONVOCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
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HOMOLOGAÇÃO
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Acórdãos nº 1000012-82.2016.8.26.0439 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... de origem, para além dos armazéns alfandegários ou entrepostos aduaneiros. Enfim, naquele quadro legal, não apenas o ...
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Acordão nº 0001167-66.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... de distribuição, unidades de armazenagem, armazéns gerais, entrepostos aduaneiros do interior, bem como demais serviços de despacho aduaneiro; ...
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Acórdão Nº 0011005-72.2018.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-05-2023
... , incluindo os terminais retro-alfandegários (TRA) e os entrepostos ... aduaneiros do interior (EADI); d) Reparos de equipamentos; e) ...
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Decreto nº 63.550 de 05/11/1968. REGULAMENTA OS ARTIGOS 1, 2, 3, 5 E 8, DA LEI 5.444, DE 30 DE MAIO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) aos armazéns gerais alfandegados e entrepostos aduaneiros; ... c) aos entrepostos industriais (Ato Complementar nº 35, ...
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DECRETO Nº 63550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta os Artigos 1, 2, 3, 5 e 8, da Lei 5.444, de 30 de Maio de 1968, e da Outras Providencias.
... b) aos armazéns gerais alfandegados e entrepostos" aduaneiros; ... c) aos entrepostos industriais (Ato Complementar n\xC2" ...
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Ato Complementar nº 35 de 28 de Fevereiro de 1967
... II - aos armazéns gerais alfandegados, entrepostos aduaneiros zonas francas; ... III - aos entrepostos industriais de que ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção, ou ainda, para serem remetidos, por intermédio de seus entrepostos, à Amazônia Ocidental, excluídos as armas e munições, perfumes, fumo, ... que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros, por ocasião do despacho de importação, acrescido do montante desses ...