Equipamento sociocultural
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Acórdão Nº 5001615-88.2020.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. JULGADOR QUE É O DESTINATÁRIO DAS
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... à execução de obras de Equipamento Social (construção de uma ... praça - com pista de skate), no conjunto ... CARLOS VICENTE NOGUEIRA, Analista Sociocultural, ... 6.888.155; ... DEISE CRISTINA FERREIRA, Analista Sociocultural, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... 12.961.887-1; ... GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE, Analista Sociocultural, ... 7.814.444-9 ... De 22 a 28 de maio: (06 diárias) ... ALVARO TONZAR ... que mediante perfuração vertical, com equipamento especia- ... lizado, visa atingir uma ou mais formações aquíferas, com ...
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Acórdão Nº 0022404-79.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
... Não era fornecido nenhum tipo de equipamento de proteção ... Os Agentes de Endemia não ficavam nos postos de ... ção de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; ... II - a promoção de ações de educação para ...
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Acórdão Nº 0020337-77.2016.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2017
... o pagamento, com ampara em laudo de engenharia e na entrega de equipamento de proteção individual. Cita julgados em que deferido o adicional de ... - Auxiliar no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação, utilizando instrumentos adequados para ...
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Acórdão Nº 0020336-92.2016.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-06-2017
... de engenharia unilateral e pela entrega, uma única vez de equipamento de proteção individual. Alega que o trabalho realizado implica ... controle de área; auxiliar no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação, utilizando instrumentos adequados para ...
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Acórdão Nº 0020342-02.2016.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
... de engenharia unilateral e pela entrega, uma única vez de equipamento de proteção individual; 4) muitos outros agentes colegas da reclamante, ... controle de área; - Auxiliar no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação, utilizando instrumentos adequados para ...
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Direito Processual Penal
... à expectativa criada, principalmente quando o nível sociocultural da vítima ou testemunha não lhe dá suficiente autonomia psíquica para ... ão contar com vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica. Registre-se que a Lei 13.964/2019 (pacote ...
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O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Buscamos demonstrar, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC),...
... públicos contratados; ao juiz é possível exigir que esse equipamento disponível tenha seus serviços ampliados para incluir quem vai a juízo ... áveis para a sua satisfação ”, e em mínimo de caráter sociocultural (assegura ao indivíduo um mínimo de inserção na vida social e fundado ... -
Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... Ela pode envolver mudanças de equipamento, recursos humanos, métodos de trabalho ou uma combinação destes. (OECD, ... segundo nível envolve fatores mais amplos, como: o contexto sociocultural, o marco institucional e organizacional, a infraestrutura, o processo de ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... permanente (equipamento ultrassonográfico), para exames ... de animais silvestres recebidos e ... CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Analista Sociocultural, ... 6.766.323-0; ... CLAUDIMIR FRANCISCO DE ASSIS, Auxiliar de Serviços ...
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Acórdão Nº 5074545-09.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. JULGADOR QUE É O DESTINATÁRIO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002683-55.2016.5.02.0000) 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS. NATUREZA JURÍDICA. CLÁUSULAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. É uníssona a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual a Fundação Padre Anchieta ostenta natureza pública, assim reconhecida em processos que versam sobre pretensões diversas. Incide, por corolário,
... sociocultural ... Não há, todavia, como ... apreensão dos trabalhadores em relação à sua saúde caso o equipamento ... -
Acórdão Nº 0193359-11.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-09-2019
RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. CDC NÃO APLICÁVEL. MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DA APELANTE. DANOS MATERIAIS VERIFICADOS. INCÊNDIO. ATO DE TERCEIROS. PREVISÃO CONTRATUAL DE COBERTURA. JUSTIFICATIVA DE EXCLUSÃO DA SEGURADORA QUE AFRONTA A BOA-FÉ CONTRATUAL. PAGAMENTO DO PRÊMIO NO VALOR PREVISTO NA APÓLICE. AFASTAMENTO DE CLÁUSULA DE DEPRECIAÇÃO. LUCROS CESSANTES.
... moradores da área - apedrejou o equipamento acima referido e, em seguida, ateou ... fogo, causando avarias em toda a ... condições em que o contrato foi firmado, o nível sociocultural dos contratantes, o ... momento histórico e econômico. É ponto da ... -
Acórdão Nº 0301370-86.2019.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRETENSAMENTE CAUSOU A PERDA DE QUALIDADE DA SAFRA DE FUMO. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA APTA A CAUSAR OS DANOS ALEGADOS. SUBSISTÊNCIA DA TESE DEFENSIVA.
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Acórdão Nº 0300725-78.2019.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRETENSAMENTE CAUSOU A PERDA DE QUALIDADE DA SAFRA DE FUMO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ALEGADO O CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS...
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Acórdão Nº 0301107-54.2019.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRETENSAMENTE CAUSOU A PERDA DE QUALIDADE DA SAFRA DE FUMO. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA APTA A CAUSAR OS DANOS ALEGADOS. SUBSISTÊNCIA DA TESE DEFENSIVA.
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Funções Administrativas ou Práticas? As 'Artes do Fazer' Gestão na Escola Mirante
O objetivo deste artigo é ampliar a compreensão do exercício da gestão como fenômeno coletivo, resultante de práticas construídas pelos sujeitos organizacionais. O fio condutor foi a conceituação de Certeau (2009) sobre a vida cotidiana, locus onde sujeitos sociais desenvolvem "artes do fazer", por meio de suas práticas. O estudo empírico foi realizado em uma escola pública de ensino fundamental,
... do espaço organizado pelas técnicas da produção sociocultural. Pode-se supor que essas opera-ções multiformes e fragmentárias, ... casos de “indisciplina”; a providência do conserto de um equipamento que quebrou, entre diversas outras situações que não estavam no ... -
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... à execução de obras de Equipamento Social (reforma de praça) ... no Conjunto Habitacional Pereiras “C” ... REINALDO DA SILVA LIMA, Analista Sociocultural, ... 11.097.468-2; ... SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS, Oficial Operacional, ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... 3925 OFICIAL SOCIOCULTURAL SQF-II 1 1 0 0 1 0 1 ... SUBTOTAL 42 17 3 0 42 3 45 ... Encarregado Manutenção Equipamento Elétrico e Predial 1 1 0 R$ 4.734,63 ... Encarregado Manutenção ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... 3925 OFICIAL SOCIOCULTURAL SQF-II 1 1 0 0 1 0 1 ... SUBTOTAL 42 17 3 0 42 3 45 ... Encarregado Manutenção Equipamento Elétrico e Predial 1 1 0 R$ 4.734,63 ... Encarregado Manutenção ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... mostrou contrário à insta- ... lação do equipamento de ... monitoramento nas fardas ... dos agentes de segurança ... Para ... V - ampliar o repertório sociocultural dos estudantes e contribuir para a formação integral destes ... Art ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de uma perspectiva sociocultural. Campinas: Pontes Editores, ... LACOSTE, Y.; RAJAGOPALAN, K. A ... 4. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro ... e apresentar o RG nos próprios Postos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1086-51.2012.5.15.0031)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão jurídica posta à análise diz respeito a: " O Agente de Apoio Socieducativo da Fundação Casa tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do local da prestação de serviços ?" O adicional...
... dos adolescentes internos ocorrem sem equipamento algum de proteção ou apenas com luvas ... inadequadas. Aduziu ... alcançá-los com o seu cordoamento protetor sociocultural ... ( ... ) ... O Direito do Trabalho, portanto, tem ... -
Sentença nº 1000106-04.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... no local de instalação do gerador, ficou constatado que o equipamento se encontra instalado em abrigo localizado em edificação própria para ... subordinados por razões óbvias, considerando a diversidade sociocultural dos indivíduos, aliada às diferenças quanto à estrutura psíquica, que ...