erosão hidrica
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Acórdão, Processo nº 5015770-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Os impactos no meio físico foram a alteração estrutural e erosão" dos solos devido a perda da camada superficial orgânica, acarretando tamb\xC3" ... ão, essa perda de volume implica no assoreamento e contaminação hídrica das margens e do leito do Rio Mogi Guaçu ... Quanto ao meio biótico, ...
- Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
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Acórdão nº 7035161-04.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno cheia do Rio Madeira no Distrito de São Carlos. Ausência de nexo de causalidade. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos...
... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... § 5º Os efeitos sobre os usos da água, associados ao processo de erosão a jusante e assoreamento a montante, decorrentes da implantação do ... -
Acórdão nº 1.0035.16.017532-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAÕ CIVIL PÚBLICA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - EDIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE POSSÍVEL DANO AMBIENTAL - GRANDE LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE E O PEDIDO LIMINAR - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E PERIGO DE DANO AMBIENTAL. Constatou-se a existencia de construção no local, todavia, não se verificou desmatamento da área, não foi observado...
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Acórdão nº 7030727-69.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos...
... ções na geomorfologia do rio, como aprofundamento do leito, erosão das margens e a deposição a jusante. Discorrem sobre a ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Da floresta protetora de 1934 à área de preservação permanente de 2012 - a evolução da conservação e proteção da vegetação no licenciamento ambiental
... que tivessem a função de conservar os recursos hídricos, evitar erosão, fixar dunas, assegurar a salubridade pública; as que servissem de abrigo ... étricas pode ser explicada analisando o momento de grave crise hídrica, com uma crise energética associada, pelo qual o país passava à época ...
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Direito Ambiental
... , tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies ... de declaração de reserva de disponibilidade hídrica, a cargo da Agência Nacional de Águas. IV. Consoante ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... das mais variadas tipologias de riscos, ondas de frio e calor, erosão, desertificação, estiagem, inundações, deslizamentos, poluição dos ... hídrica para o abastecimento humano • Implementação do Monitor de Secas do ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... o assoreamento dos corpos d’água e o aparecimento de sulcos e erosão nas vertentes. A declividade das vias terá como parâmetro técnico a ... érios utilizados nos estudos, verificações de disponibilidade hídrica ...
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Acórdão nº 7001996-29.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno cheia do Rio Madeira no Distrito de São Carlos. Ausência de nexo de causalidade. Recurso desprovido. Evidenciado que a apelação traz expressa impugnação aos fundamentos da sentença, apresentando razões pelas...
... do escoamento, provocando o aprofundamento da calha do rio e erosão das margens. Dessa forma, consoante jurisprudência do STJ, ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Acórdão nº 0011087-39.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos moradores da região afetada e o...
... do escoamento, provocando o aprofundamento da calha do rio e erosão das margens. Dessa forma, consoante jurisprudência do STJ, ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Acórdão nº 7006372-92.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos...
... do escoamento, provocando o aprofundamento da calha do rio e erosão das margens. Dessa forma, consoante jurisprudência do STJ, ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Acórdão nº 7013444-96.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade e cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno cheia do rio Madeira no Distrito de São Carlos. Ausência de nexo de causalidade. Recurso desprovido. Evidenciado que a apelação traz expressa impugnação aos...
... do escoamento, provocando o aprofundamento da calha do rio e erosão das margens. Dessa forma, consoante jurisprudência do STJ, estabelecido ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Acórdão nº 0018858-39.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno cheia do rio Madeira no Distrito de São Carlos. Ausência de nexo de causalidade. Recurso desprovido. Evidenciado que a apelação traz expressa impugnação aos fundamentos da sentença,...
... do escoamento, provocando o aprofundamento da calha do rio e erosão das margens. Dessa forma, consoante jurisprudência do STJ, ... ões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária à viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8706 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2014
... trientes e matéria orgânica ... causadas pela erosão hídrica ... em condições de chuva natu- ... Elói Panachuki ... Felipe ...
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Decreto nº 87.561 de 13/09/1982. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... governamentais para assegurar o controle da poluição hídrica e a preservação ambiental ... Parágrafo único. os órgãos e ... c) o exercício de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas; ... d) o ...
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Decreto nº 88.940 de 07/11/1983. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS SÃO BARTOLOMEU E DESCOBERTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - controle da poluição hídrica pela CAESB, visando a manutenção da boa qualidade da água; ... V - ... III - o exercício de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas; ... IV - o ...
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Acórdão nº 1.0343.07.001592-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER. DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. MUNICÍPIO DE ITUMIRIM. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM 52/2001. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Nos termos do art. 225, da Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente...
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Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
- ONU alerta para consequências irreversíveis causadas pela crise climática; no melhor cenário, Brasil pode ter o triplo de inundações ao fim do século
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- Projeto vai catalogar as águas escondidas de Niterói
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'Tudo que está sendo feito agora é para contratar um pibinho para 2022', diz ex-secretário do Tesouro
... , mas se a discussão da eleição presidencial for na linha de erosão da questão fiscal e do fim do teto de gastos, aí a gente vai ter uma ... Crise hídrica: ... Entenda como o Nordeste virou a 'caixa d'água' do Brasil e vai ...
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