Direito Ambiental
| Autor | Rodrigo Bordalo, Alice Satin, Arthur Trigueiros, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Fernanda Camargo Penteado e Wander Garcia |
| Páginas | 575-614 |
1. CONCEITOS BÁSICOS1
(Ministério Público/SP – 2013 – PGMP) Para os ns da Lei n. 6.938,
de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, entende-se por
I. meio ambiente o conjunto de condições, leis, inu-
ências e interações de ordem física, química, estética,
urbana e paisagística que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas;
II. poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público
ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por
atividade causadora de degradação ambiental;
III. poluição a degradação da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente,
entre outras, prejudiquem a saúde, a segurança e o
bem-estar da população e criem condições adversas
às atividades sociais e econômicas;
IV. degradação da qualidade ambiental a alteração,
adversa ou não, das características do meio ambiente;
V. recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores,
superciais e subterrâneas, os estuários, o mar terri-
torial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a
fauna e a ora.
Está CORRETO somente o contido nos itens
(A) I, II e IV.
(B) III, IV e V.
(C) II, III e V.
(D) II, III e IV.
(E) I, IV e V.
I: Incorreta. O art. 3º, I, da Lei 6.938/1981 menciona “condições, leis,
inuências e interações de ordem física, química e biológica”, não
mencionando, nesse ponto, “estética, urbana e paisagística”; isso não
quer dizer que não existe o meio ambiente urbano e cultural, mas que a
denição no ponto mencionado não traz os elementos “estética, urbana
é a alteração “adversa” (e não “adversa ou não”) das características
* Fabiano Melo e Fernanda Camargo Penteado comentaram
as questões dos concursos: PGR – 2015, MPE/MS – FAPEC –
2015, MPE/AM – FMP – 2015, MPE/BA – CEFET – 2015, MPE/
GO – 2016, MPE/RS – 2017; Marcos Destefenni comentou as
demais questões da Magistratura Federal e todas as questões
do MPF; Arthur Trigueiros comentou as questões dos seguintes
concursos: MP/AC/08, MP/BA/08, MP/CE/11, MP/GO/10, MP/
GO/12, MP/MG/06, MP/MG/11, MP/MG/12, MP/MS/09, MP/
MT/12, MP/PB/10, MP/PI/08, MP/PI/ 12, MP/RJ/11, MP/RN/09,
MP/RR/12, MP/RS/08, MP/RS/09, MP/SC/08, MP/SC/12, MP/
SP/12 e MP/TO/12, quando houver. Alice Satin comentou as
questões dos seguintes concursos: MP/MG/14, MP/PI/14, MP/
DF/13, MP/ES/13, MP/GO/13, MP/MG/13. Wander Garcia
comentou as questões dos seguintes concursos: Magistratura
Federal 5ª Região/07, 1ª Região/09, 3ª Região/10, 5ª Região/11,
5ª Região/09, 4ª Região/10 e 4ª Região/08 e as demais questões
V, da Lei 6.938/1981).
Gabarito “C”
2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
(Ministério Público/MG – 2013) Sobre o patrimônio cultural, é
INCORRETO armar-se que:
(A) A responsabilidade civil decorrente de danos ao patri-
mônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que
a responsabilidade civil objetiva somente se aplica
aos danos causados ao meio ambiente.
(B) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Esta-
dos ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só
poderão ser transferidas de uma à outra das referidas
entidades.
(C) A proteção do patrimônio cultural poderá se dar
através do instituto da desapropriação.
(D) Constituem crime a destruição, a inutilização ou a
deterioração, seja na forma dolosa ou culposa, de
bem cultural protegido por lei, ato administrativo ou
decisão judicial.
A: assertiva incorreta, devendo ser assinalada, pois a responsabilidade
ambiental prevista no ordenamento jurídico pátrio não pressupõe a
análise de dolo ou culpa, porquanto se diz que a responsabilidade civil
a este ou àquele patrimônio ambiental, todos, inclusive o cultural está
resguardado pela responsabilidade civil objetiva pelos danos causados;
B: assertiva correta, conforme determinado pelo art. 11 do Decreto-Lei
25/1937; C: assertiva correta, pois é dever do Poder Público promover
e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,
registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas
de acautelamento e preservação, conforme descrito pelo art. 216, §
da Lei 9.605/1998.
Gabarito “A”
(Procurador da República – PGR – 2015) Lei estadual conferia
a proteção, guarda e responsabilidade pelos sítios
arqueológicos e seus acervos aos municípios em que se
localizassem.
(A) Essa lei foi declarada inconstitucional porque a com-
petência comum para proteger os sítios arqueológicos
não pode ser afastada do Estado e da União.
(B) Essa lei foi declarada inconstitucional porque a com-
petência legislativa sobre responsabilidade por dano
a bens de valor histórico e paisagístico e privativa da
União.
(C) Essa lei foi considerada constitucional porque o Estado
possui competência legislativa suplementar exclusiva
para cuidar da proteção ao patrimônio histórico-
-cultural.
12. Direito AmbientAl
Rodrigo Bordalo, Alice Satin, Arthur Trigueiros, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira,
Fernanda Camargo Penteado e Wander Garcia*
COMO PASSAR MP 4ED.indb 575COMO PASSAR MP 4ED.indb 575 03/06/2022 10:59:2503/06/2022 10:59:25
VÁRIOS AUTORES
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(D) Essa lei foi considerada constitucional porque se trata
de competência dos municípios para legislar sobre
assuntos de interesse local.
A: Correta. A competência material é comum entre a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios para os sítios arqueológicos e seus
acervos (art. 23, III, da CF). Desta forma, lei estadual não poderia se
excluir da responsabilidade de proteger e guardar sítio arqueológico
localizado em seu território, e, tampouco poderá atribuir responsabili-
dade a qualquer outro ente federado. B: Incorreta. A questão não trata
de competência legislativa, mas sim material. Contudo, a competência é
concorrente entre à União, Estados e Distrito federal para legislar sobre
responsabilidade por danos ambientais, nesses inseridos os danos a
bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisa-
gístico (art. 24, VIII, da CF). Ressalta-se que a competência legislativa
existe competência legislativa suplementar exclusiva, ou a competência
legislativa será suplementar, ou será exclusiva. A competência exclusiva
ou seja, não pode ser transferida a outro ente federado. Diferentemente
da competência legislativa privativa da União, regulada pelo art. 22, da
CF, que poderá ser delegada, por exemplo, para os Estados, quando
estes poderão elaborar lei especíca sobre matérias que seriam de
competência única da União. D: Incorreta. A questão reza que lei esta-
dual que conferiu a competência material aos municípios para proteger,
guardar e se responsabilizarem por sítios arqueológicos, localizados
em seus limites territoriais. Tal competência é comum entre a União,
da CF), e, portanto, não poderá haver transferência dessa competência
do Estado para os municípios. Outrossim, a questão versa a respeito da
competência material, e não legislativa conforme previsto na assertiva.
Gabarito “A”
(Procurador da República – PGR – 2013) NO tocante à proteção
do patrimônio cultural brasileiro, analise os itens abaixo
e responda em seguida:
I. Há forte interrelação entre cultura e ambiente, de tal
forma que os bens de natureza material e imaterial,
dotados de valor cultural, compõem o meio ambiente
em sua concepção alargada, estando juridicamente
protegidos mediante o instrumento do tombamento.
II. O ordenamento jurídico prevê a possibilidade de pro-
teção dos bens culturais de natureza material apenas
numa perspectiva individual, haja vista a necessidade
de identicar precisamente o bem merecedor de
especial tutela.
III. Como regra geral, o tombamento de um bem revestido
de valor histórico é instituído de forma gratuita, mas se
houver o esvaziamento de seu conteúdo econômico
em decorrência das restrições impostas pelo Poder
Público, configurar-se-á desapropriação indireta,
gerando para o particular direito a indenização.
IV. Embora a reserva extrativista seja uma categoria de
unidade de conservação da natureza integrante do
grupo de uso sustentável, deve ser também com-
preendida como um instrumento de proteção do
patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista seus
objetivos legalmente instituídos.
Responda, agora:
(A) Apenas os itens I e III estão corretos.
(B) Apenas o item II está errado.
(C) Apenas os itens III e IV estão corretos.
(D) Apenas o item III está correto.
I: Incorreta. O tombamento não serve de instrumento à proteção do
patrimônio cultural imaterial, mas somente do material. II: Incorreta. O
os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou
em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (...)”. Desta
forma, os bens culturais de natureza material podem ser protegidos
de forma individual ou coletiva. III: Correta. O tombamento não retira
a propriedade do bem, mas apenas limita o seu exercício, contudo, se
o ato administrativo do tombamento esvaziar economicamente o bem
imóvel, de modo total, a transformar-se, por si só, de simples servidão
administrativa em desapropriação indireta, gerará ao proprietário o
direito a indenização (STJ REsp 220.983). IV: A reserva extrativista
é uma área ocupada por populações extrativistas tradicionais, e tem
como objetivo proteger os meios de vida e cultura dessas populações,
assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (art.
18, Lei 9.985/2000).
Gabarito “C”
(Procurador da República – 25º) Em relação à proteção do patri-
mônio cultural, analise as assertivas abaixo e responda
em seguida:
I. A Constituição Federal em vigor apresenta nítida
ampliação da concepção de patrimônio cultural,
valorizando a pluralidade cultural, num contexto de
busca de concretização de cidadania e de direitos
culturais.
II. O multiculturalismo se faz presente nos dispositivos
constitucionais que tratam da proteção da cultura,
a exemplo da previsão concernente à obrigação do
Estado de proteger as manifestações culturais dos dife-
rentes grupos sociais e étnicos, incluindo indígenas e
afro-brasileiros, que formam a sociedade brasileira.
III. A deterioração de bem cultural protegido por força
de decisão judicial transitada em julgado constitui
infração administrativa, sujeitando o infrator a sanção
imposta pela Administração, independentemente da
obrigação de reparar o dano causado.
IV. A Constituição Federal realiza, direta e expressamente,
o tombamento de documentos e sítios detentores de
reminiscências históricas de antigos quilombos.
Pode-se armar que:
(A) somente os itens I e Il estão corretos;
(B) os itens III e IV estão incorretos;
(C) somente o item III está incorreto;
(D) todos os itens estão corretos.
assertiva está em conformidade à proteção do patrimônio cultural decor-
6.514/2008, em seu art. 72. A aplicação da sanção se dá sem prejuízo
da obrigação de reparar o dano, conforme dispõe o art. 225, § 3º, da
CF: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente
sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
Gabarito “D”
(Procurador da República – PGR – 2015) Identicada e reconhecida
a área tradicionalmente ocupada por uma comunidade
quilombola, verica-se que parte da área compreende
imóveis registrados em nome de particulares. Qual das
armativas é correta:
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12. DIREITO AMBIENTAL
(A) São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos,
os atos que tenham por objeto o domínio das terras
ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
(B) A identicação, reconhecimento, delimitação, demar-
cação e titulação da terra ocupada pelos remanescen-
tes da comunidade quilombola cabem, em âmbito
federal, à Fundação Cultural Palmares, vinculada ao
Ministério da Cultura.
(C) A inscrição cadastral e a expedição de certidão dos
remanescentes dessa comunidade como quilombo-
las cabem ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA, vinculado ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
(D) O procedimento para identicação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação da propriedade
denitiva da área prevê que inclusive para a medição
das terras sejam levados em consideração critérios de
territorialidade indicados pelos próprios remanescen-
tes da comunidade.
O Decreto 4.884/2003 regulamenta o procedimento para identica-
ção, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A:
Incorreta. Nos termos do art. 13, do Decreto 4.887/2003: “Incidindo
nos territórios ocupados por remanescentes das comunidades dos
quilombos título de domínio particular não invalidado por nulidade,
prescrição ou comisso, e nem tornado inecaz por outros funda-
mentos, será realizada vistoria e avaliação do imóvel, objetivando a
adoção dos atos necessários à sua desapropriação, quando couber”.
B: Incorreta. Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por
meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a
identicação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das
terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos
remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante
autodenição da própria comunidade, e será inscrita no Cadastro Geral
junto à Fundação Cultural Palmares, que expedirá certidão (§ 4º, art.
do Decreto 4.887/2003: “Para os ns deste Decreto, a caracterização
dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada
mediante autodenição da própria comunidade”. RB
Gabarito “D”
(Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Conforme a CF, constituem
patrimônio cultural brasileiro
(A) os bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de refe-
rência à identidade, à ação e à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, entre os
quais se incluem as formas de expressão e os modos
de criar, fazer e viver.
(B) os bens de natureza material por meio dos quais
as criações artísticas, cientícas e tecnológicas dos
povos tradicionais expressem o ethos nacionalista da
sociedade brasileira.
(C) os conjuntos urbanos, as áreas de grilagem, os sítios
de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueoló-
gico, de natureza imaterial, portadores de referência à
identidade, à memória e à ação das gerações passadas,
formadoras da sociedade brasileira, entre os quais se
incluem as zonas de uso estritamente industrial, as
áreas habitacionais, as áreas de proteção ambiental,
as reservas da biosfera e os parques públicos.
(D) os bens de natureza material e imaterial que veiculem
as formas de ação, criação e existência das diversas
raças formadoras da sociedade brasileira, em suas
dimensões antropológicas, etnográcas, deontoló-
gicas e sociointeracionistas, tais como a culinária, a
música, o folclore, a indumentária e as prosódias.
(E) as manifestações artísticas e culturais de natureza
exclusivamente material que expressem os posiciona-
mentos políticos dos grupos formadores da sociedade
brasileira, por meio dos quais os valores, crenças,
ideologias e mitologias dos grupos minoritários que
representam a identidade nacional interagem com a
cultura hegemônica.
A alternativa “A” está correta, pois reete o disposto no art. 216, caput,
do CF, cando as demais excluídas.
Gabarito “A”
(Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) Integram o patrimônio
cultural
(A) todas as formas de expressão, modos de criar, fazer
e viver, bem como as criações cientícas, artísticas e
tecnológicas, desde que registrados no Ministério da
Cultura e(ou) no Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
(B) os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e cientíco, se reconhecidos e tombados
pela UNESCO.
(C) as manifestações identitárias de natureza coletiva da
nação brasileira e suas derivações históricas, antro-
pológicas e etnográcas, bem como suas estruturas
discursivas e sua semiótica.
(D) os bens de natureza material e imaterial, tomados indi-
vidualmente ou em conjunto, referentes à identidade,
à ação, à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira.
(E) as obras, os objetos, os documentos, as edicações e
demais espaços destinados às manifestações artístico-
-culturais, desde que tombados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individual-
mente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação,
à memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira”.
Incluem-se no conceito de patrimônio cultural: I – as formas de expres-
são; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações cientícas,
artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edica-
ções e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientíco. Incorretas
as alternativas A, B, C e E, visto que vinculam o reconhecimento do
patrimônio cultural a formalidades, tais como, reconhecimento pela
UNESCO, registro no IPHAN ou Ministério da Cultura.
Gabarito “D”
(Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se refere ao tom-
bamento, assinale a opção correta.
(A) O tombamento denitivo dos bens de propriedade
particular deve ser, por iniciativa do órgão competente
do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-
nal, transcrito, para os devidos efeitos, em livro a cargo
dos ociais do registro de imóveis e averbado ao lado
COMO PASSAR MP 4ED.indb 577COMO PASSAR MP 4ED.indb 577 03/06/2022 10:59:2503/06/2022 10:59:25
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